PORTARIA STN/MF Nº 2.949, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 6)

OVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ milhares
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
. . Até Agosto/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 3.258.705.472 2.081.612.558
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.259.451.279 846.163.558
Contribuições 1.647.259.168 1.048.150.711
Receita Patrimonial 225.649.116 129.993.174
Outras Receitas Patrimoniais 225.649.116 129.993.174
Transferências Correntes 138.198 630.101
Demais Receitas Correntes 126.207.711 56.675.014
Receitas Correntes Primárias 126.207.711 56.675.014
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II) 31.330.324 15.366.678
Alienação de Bens 31.201.538 892.050
Outras Alienações de Bens 31.201.538 892.050
Transferências de Capital 128.787 53.922
Convênios 0 0
Outras Transferências de Capital 128.787 53.922
Outras Receitas de Capital 0 14.420.706
. Outras Receitas de Capital Primárias .0 14.420.706
.RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II) .3.290.035.796 2.096.979.236
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
. . . . . . .LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) 3.150.914.451 2.583.595.288 2.016.607.354 1.913.824.363 98.001.251 78.984.291 78.476.312
Pessoal e Encargos Sociais 452.408.815 386.542.776 281.181.216 254.729.172 27.114.289 591.797 591.036
Outras Despesas Correntes 2.698.505.636 2.197.052.512 1.735.426.138 1.659.095.191 70.886.962 78.392.494 77.885.276
Transferências Constitucionais e Legais 690.790.529 651.761.330 409.328.773 409.322.507 35.735.771 35.735.771
Demais Despesas Correntes 2.007.715.107 1.545.291.182 1.326.097.365 1.249.772.683 70.886.962 42.656.723 42.149.505
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (V) 198.830.436 107.617.062 64.706.609 61.051.895 2.544.958 32.664.498 30.462.341
Investimentos 84.124.219 52.248.327 22.219.144 20.579.208 2.536.779 22.323.831 20.121.697
Inversões Financeiras 114.706.217 55.368.735 42.487.465 40.472.687 8.179 10.340.668 10.340.644
Inversões Financeiras Primárias 114.706.217 55.368.735 42.487.465 40.472.687 8.179 10.340.668 10.340.644
.RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) .35.394.476 .0 .0 .0 .0 .0 0
.DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII) = (V+VI+VII) .3.385.139.363 .2.691.212.350 .2.081.313.963 .1.974.876.257 .100.546.209 .111.648.789 108.938.653
.Ajuste Metodológico do Resultado Primário1 -7.487.594
.RESULTADO PRIMÁRIO (Até o mês) - Acima da Linha (VI) -94.869.479
Até Agosto/2026
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
.
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (VII) 252.764.502
.JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (VIII) 960.331.479
.RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (IX) = VI + (VII- VIII) -802.436.455
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Dezembro/2025 Até Agosto/2026
. .(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (X) 11.545.342.915 12.264.073.857
DEDUÇÕES (XI) 3.522.327.985 3.439.125.489
Disponibilidade de Caixa 1.914.810.352 1.649.404.146
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.063.884.698 1.803.453.570
(-) Restos a Pagar Processados (XII) 149.074.346 154.049.425
Demais Haveres Financeiros 1.607.517.633 1.789.721.343
.DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XIII) = (X - XI) .
8.023.014.931
8.824.948.368
.RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XIV) = (XIIIa - XIIIb) -801.933.437
.
Até Agosto/2026
AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XV) = (XIIb - XIIa) 4.975.079
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX) 0
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX) -2.790.440
OUTROS AJUSTES (XVIII) 4.799.938
.(+) Discrepância 202.495.125
.RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XIX) = (XIV + XV - XI + XVII + XVIII) -794.948.861
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1 Linha de ajuste metodológico em relação aos valores divulgados no Relatório do Tesouro Nacional (RTN), o qual considera premissas estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI).
DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS
PRIMÁRIO E NOMINAL
Até Agosto/2026
.
OUTROS AJUSTES (XXI) 4.799.938
Demais ajustes -203.037.131
Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida -202.422.423
(+) Variação de Precatórios 1.281.806
(-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado 213.099.951
(+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos 8.951.131
Outros -614.708
(-) Despesas Financeiras com Impacto Primário 6.765.498
.Discrepância 202.495.125
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares
PODER/ÓRGÃO .RESTOS A PAGAR PROCESSADOS .RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
.Inscritos Pagos Cancelados Saldo a
Pagar (a)
.Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo a Pagar
(b)
Saldo Total
(a + b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2025
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2025
. . . . . . . . . . . .
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.865.835 102.520.499 100.546.243 232.491 6.607.599 59.473.572 223.758.849 135.536.133 132.825.996 11.812.490 138.593.935 145.201.533
EXECUTIVO 4.774.835 101.473.791 99.538.514 211.869 6.498.242 59.130.494 219.359.008 131.775.247 129.097.889 11.691.435 137.700.178 144.198.420
Presidência da República 9.830 132.914 131.539 1.075 10.130 109.240 14.088.137 406.305 384.727 14.690 13.797.959 13.808.089
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 392.056 2.122.341 1.351.826 16.319 1.146.252 1.325.702 2.560.437 1.223.397 1.160.654 4.232 2.721.253 3.867.505
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 158.922 1.085.523 1.037.957 2.576 203.912 431.596 15.922.961 1.380.812 1.314.119 59.918 14.980.520 15.184.432
Ministério da Fazenda 17.538 1.955.873 1.887.636 1.138 84.637 7.685.809 57.409.643 36.367.091 36.365.826 4.958.847 23.770.779 23.855.416
Banco Central do Brasil 0 308.727 308.726 0 0 1.448 75.047 55.003 54.970 0 21.525 21.525
Ministério da Educação 164.698 10.939.057 10.840.336 10.277 253.143 9.556.342 24.753.855 20.654.781 20.261.775 948.309 13.100.113 13.353.256
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4.250 122.052 121.445 0 4.858 50.338 50.288 45.290 45.221 5.865 49.541 54.398
Ministério da Justiça e Segurança Pública 179.096 1.319.756 1.344.651 1.867 152.334 1.255.133 2.250.459 1.532.559 1.352.152 61.666 2.091.774 2.244.108
Ministério de Minas e Energia 9.407 221.269 219.015 1.233 10.427 23.638 11.245.704 8.249.334 8.248.552 2.969.630 51.161 61.588
Ministério da Previdência Social 2.512 66.499.133 66.494.646 132 6.868 247.281 1.504.783 1.216.574 1.186.118 157.971 407.974 414.842
Ministério das Relações Exteriores 3.489 76.265 75.306 7 4.441 25.006 124.577 109.290 109.162 2.233 38.188 42.629
Ministério da Saúde 455.057 3.116.425 3.116.282 50.222 404.978 10.621.441 20.252.792 17.902.768 17.773.204 394.031 12.706.998 13.111.976
Controladoria-Geral da União 126 151.406 151.277 0 255 10.935 49.130 30.515 30.208 3.241 26.617 26.872
Ministério dos Transportes 29.836 316.533 309.469 813 36.087 1.538.747 3.951.026 3.485.323 3.359.329 101.501 2.028.943 2.065.029
Ministério do Trabalho e Emprego 1.573 165.687 165.546 35 1.680 223.223 5.466.539 5.382.190 5.369.551 146.324 173.888 175.568
Ministério das Comunicações 55 129.634 125.420 12 4.258 50.344 545.088 375.974 374.646 43.163 177.623 181.881
Ministério da Cultura 56.910 130.190 101.524 12.142 73.434 259.302 988.073 575.513 571.649 38.209 637.518 710.952
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11.204 239.326 237.737 70 12.722 166.590 11.349.444 4.214.645 4.206.771 47.040 7.262.223 7.274.945
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 1.880 2.445.421 2.444.433 364 2.504 394.996 1.022.901 566.276 555.802 9.743 852.352 854.856
Ministério do Planejamento e Orçamento 88 270.054 269.997 10 135 14.462 154.791 115.665 115.543 4.669 49.042 49.177
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26.964 247.710 232.448 2.554 39.673 653.488 1.491.605 1.175.258 1.153.235 88.456 903.401 943.074
Ministério do Esporte 37.697 237.488 52.213 9.121 213.851 916.691 1.964.675 926.139 829.586 18.219 2.033.561 2.247.411
Ministério da Defesa 21.442 6.494.554 6.491.811 1.017 23.167 2.710.588 7.371.158 6.175.626 6.016.546 47.847 4.017.352 4.040.520
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 1.079.636 687.032 620.846 10.138 1.135.684 9.810.074 9.067.708 4.970.407 4.346.419 300.633 14.230.730 15.366.414
Ministério do Turismo 182.650 139.668 124.264 3.927 194.126 1.407.418 2.274.237 1.088.334 922.714 19.775 2.739.166 2.933.292
Ministério de Assistência Social, Família e Combate à Fome 31.230 56.895 52.513 2.057 33.555 399.055 1.296.490 1.113.975 1.058.028 12.964 624.554 658.109
Ministério das Cidades 1.792.364 1.322.931 703.982 80.496 2.330.818 7.479.453 17.037.361 11.765.464 11.274.727 86.543 13.155.545 15.486.363
Advocacia-Geral da União 2.650 355.140 354.886 1.951 953 48.858 184.239 89.257 88.172 30.454 114.472 115.425
Ministério das Mulheres 13.527 10.395 4.500 0 19.422 111.248 133.521 113.601 109.790 8.482 126.496 145.919
Ministério da Igualdade Racial 26 3.138 3.138 0 26 3.084 10.030 7.571 5.060 0 8.054 8.080
Ministério de Portos e Aeroportos 8.082 84.320 84.372 163 7.866 201.590 4.244.494 146.943 146.902 20.469 4.278.712 4.286.578
Ministério Empreend. Micro e Peq. Empresa 0 3.514 3.410 0 104 1.091.932 94.675 34.788 33.486 1.079.165 73.956 74.060
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 59.140 5.959 5.959 1 59.139 77.482 166.610 102.820 102.801 6.083 135.208 194.347
Ministério dos Povos Indígenas 12.160 65.659 58.592 106 19.121 164.884 221.075 146.252 145.547 828 239.584 258.705
Ministério da Pesca e Aquicultura 8.740 11.801 10.813 2.047 7.681 63.077 35.453 29.507 24.897 236 73.397 81.078
LEGISLATIVO 8.942 254.876 254.010 2 9.806 92.838 632.180 390.824 388.283 27.841 308.894 318.700
Câmara dos Deputados 1.912 157.375 156.858 0 2.430 39.292 289.705 205.694 203.966 6.174 118.858 121.287
Senado Federal 6.929 14.155 13.821 2 7.261 45.750 242.998 130.619 129.811 4.330 154.608 161.868
Tribunal de Contas da União 101 83.346 83.331 0 116 7.796 99.476 54.511 54.507 17.337 35.428 35.544
JUDICIÁRIO 81.995 710.708 673.262 20.618 98.823 221.323 3.666.463 3.296.784 3.266.651 89.289 531.846 630.669
Supremo Tribunal Federal 12 14.421 14.416 4 12 5.710 79.828 50.656 50.656 828 34.054 34.066
Superior Tribunal de Justiça 21.752 71.154 47.850 0 45.055 1.431 98.554 83.971 83.969 2.255 13.761 58.817
Justiça Federal 23.762 200.240 199.029 20.095 4.878 84.070 2.612.779 2.522.762 2.519.664 37.930 139.255 144.133
Justiça Militar 94 2.745 2.726 7 106 6.731 31.663 25.291 25.284 86 13.024 13.130
Justiça Eleitoral 29.186 55.212 53.767 195 30.435 64.352 363.416 256.839 234.080 16.788 176.901 207.336
Justiça do Trabalho 6.777 356.840 345.735 312 17.570 51.120 358.806 252.222 251.730 28.476 129.721 147.291
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 408 9.291 8.956 4 740 7.891 114.528 98.719 94.962 2.742 24.715 25.454
Conselho Nacional de Justiça 3 805 783 0 26 17 6.890 6.324 6.306 185 415 441
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 40 15.518 15.395 1 162 8.952 55.793 45.650 45.581 3.895 15.268 15.430
Ministério Público da União 40 14.738 14.615 1 162 8.930 55.110 45.046 44.977 3.872 15.190 15.352
Conselho Nacional do Ministério Público 0 780 780 0 0 22 683 603 603 23 78 78
DEFENSORIA PÚBLICA 23 65.605 65.062 0 566 19.964 45.406 27.627 27.593 29 37.749 38.315
. Defensoria Pública da União .23 .65.605 .65.062 .0 .566 .19.964 .45.406 .27.627 .27.593 .29 .37.749 38.315
.RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) .19.367 .1.595.956 .1.585.468 .11.709 .18.146 .527.325 .782.666 .428.163 .422.951 .88.793 .798.248 816.394
.TOTAL (I + II) .4.885.202 .104.116.455 .102.131.712 .244.200 .6.625.745 .60.000.897 .224.541.515 .135.964.296 .133.248.947 .11.901.283 .139.392.182 146.017.928
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares
PODER/ÓRGÃO .RESTOS A PAGAR PROCESSADOS .RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo Total (a +
b)
.Inscritos Pagos Cancelados Saldo a
Pagar (a)
.Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo a
Pagar (b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2025
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2025
. . . . . . . . . . . .
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 19.367 1.595.956 1.585.468 11.709 18.146 527.325 782.666 428.163 422.951 88.793 798.248 816.394
EXECUTIVO 14.658 1.491.923 1.481.507 9.076 15.998 463.444 720.744 396.192 391.000 69.372 723.816 739.813
Presidência da República 42 8.067 6.705 185 1.219 20.564 63.638 251 251 5 83.946 85.165
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3.502 75.783 75.631 3.501 152 10.048 20.620 3.453 3.453 11 27.203 27.355
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 32 6.039 6.006 33 32 6.857 51.203 12.668 12.668 8.016 37.376 37.408
Ministério da Fazenda 4 101.726 101.712 0 18 1.552 5.857 5.385 5.385 1 2.024 2.042
Banco Central do Brasil 2 12.867 12.867 0 2 2 45 45 45 0 2 4
Ministério da Educação 9.474 829.536 826.054 859 12.097 295.414 355.956 258.235 258.103 16.835 376.432 388.529
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 0 10.298 10.298 0 0 0 1.555 855 855 31 669 669
Ministério da Justiça e Segurança Pública 71 118.537 118.507 17 84 539 3.650 1.636 1.623 958 1.608 1.692
Ministério de Minas e Energia 51 22.235 21.723 507 56 2.895 10.446 5.459 5.455 64 7.823 7.879
Ministério da Previdência Social 0 71.147 71.146 0 0 36 6.377 4.878 4.878 0 1.534 1.534
Ministério das Relações Exteriores 170 5.148 5.146 0 171 6.670 284 101 101 0 6.853 7.024
Ministério da Saúde 2 84.321 84.321 0 2 830 54.615 26.629 26.629 5.325 23.491 23.493
Controladoria-Geral da União 0 10.301 10.301 0 0 10 1.867 51 50 0 1.826 1.826
Ministério dos Transportes 31 12.773 12.685 0 119 5.345 12.757 11.552 10.313 1.351 6.439 6.558
Ministério do Trabalho e Emprego 229 15.669 15.669 0 229 658 29 1 1 25 660 889
Ministério das Comunicações 0 10.127 10.126 0 1 57.224 7.299 21.250 21.250 1.927 41.346 41.347
Ministério da Cultura 120 1.926 1.870 55 121 2.349 1.036 662 661 13 2.712 2.833
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 18.070 18.070 0 3 334 5.156 2.587 2.587 14 2.889 2.892
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 25 33.026 32.960 65 25 457 865 200 198 330 795 820
Ministério do Planejamento e Orçamento 1 5.116 5.109 3 5 14 2.898 134 134 11 2.766 2.771
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 7.734 7.731 1 3 75 29.978 915 915 28.627 511 514
Ministério do Esporte 0 486 483 0 3 71 219 91 91 0 199 202
Ministério da Defesa 25 6.666 6.638 13 40 6.752 31.028 26.535 26.322 684 10.775 10.814
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 30 1.696 1.657 0 69 20.303 22.152 3.178 3.127 3.484 35.844 35.913
Ministério do Turismo 0 399 399 0 0 79 873 0 0 910 43 43
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 0 680 680 0 0 1.035 9.128 2.501 2.501 0 7.662 7.662
Ministério das Cidades 844 3.928 147 3.683 942 714 3.326 49 49 0 3.991 4.933
Advocacia-Geral da União 0 1 1 0 0 5.750 6.072 575 575 750 10.498 10.498
Ministério das Mulheres 0 230 230 0 0 164 0 0 0 0 164 164
Ministério da Igualdade Racial 0 198 198 0 0 156 0 0 0 0 156 156
Ministério de Portos e Aeroportos 0 15.775 15.775 0 0 12 638 47 47 0 602 602
Ministério Empreend. Micro e Peq. Empresa 0 207 207 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 0 252 252 0 0 340 521 1 1 1 858 858
Ministério dos Povos Indígenas 0 805 199 0 606 15.965 9.761 5.491 1.955 0 23.771 24.376
Ministério da Pesca e Aquicultura 0 153 0 153 0 230 892 775 775 0 346 346
LEGISLATIVO 2 15.258 15.256 0 4 291 25.863 24.276 24.263 21 1.870 1.874
Câmara dos Deputados 0 1 1 0 0 0 25.015 24.047 24.047 0 968 968
Senado Federal 2 6 4 0 4 97 128 53 53 0 171 175
Tribunal de Contas da União 0 15.251 15.251 0 0 195 720 176 163 21 730 730
JUDICIÁRIO 4.707 82.393 82.367 2.589 2.144 27.434 24.675 6.930 6.923 19.388 25.799 27.944
Supremo Tribunal Federal 0 175 175 0 0 0 180 7 7 0 174 174
Superior Tribunal de Justiça 0 358 358 0 0 2 47 33 33 0 16 16
Justiça Federal 2.565 31.088 31.070 2.583 0 5.524 5.752 4.980 4.980 422 5.874 5.874
Justiça Militar 0 2 2 0 0 3.005 1.015 2 2 4 4.014 4.014
Justiça Eleitoral 2.138 411 410 4 2.135 1.765 2.776 463 463 126 3.951 6.086
Justiça do Trabalho 5 50.233 50.231 2 4 796 11.974 1.270 1.265 2.492 9.013 9.017
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 0 126 121 0 6 16.343 2.896 167 165 16.343 2.731 2.737
Conselho Nacional de Justiça 0 0 0 0 0 0 35 9 9 0 26 26
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 0 26 26 0 0 1.350 166 50 50 11 1.454 1.454
Ministério Público da União 0 24 24 0 0 1.350 166 50 50 11 1.454 1.454
Conselho Nacional do Ministério Público 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DEFENSORIA PÚBLICA 0 6.355 6.312 44 0 34.805 11.217 714 714 0 45.308 45.308
. Defensoria Pública da União .0 .6.355 .6.312 .44 .0 .34.805 .11.217 .714 .714 .0 .45.308 45.308
.TOTAL .19.367 .1.595.956 .1.585.468 .11.709 .18.146 .527.325 .782.666 .428.163 .422.951 .88.793 .798.248 816.394
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO - Anexo 8 (Lei nº 9.394/96, art. 72) R$ milhares
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
.VALOR A SER GASTO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO .VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (18% DA RECEITA
LÍQUIDA DE IMPOSTOS DO ANO CORRENTE¹) (a)
.DESPESAS COM MDE EXECUTADAS ATÉ
O MÊS
(b) = (7(d ou e))
EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO MÍNIMO ATÉ O MÊS
(em dezembro, deve ser superior a 100%)
((b / a) * 100)1
.1 - CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO .92.736.656 .81.739.813 88,14%
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
.DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS2 (f)
. . .Até o Mês
(d)
.Até o Mês
(e)
2 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB (LIMITADO A 30% DO VALOR
TOTAL)4
20.986.371 20.871.152 11.025.456 -
3 - EDUCAÇÃO BÁSICA 7.908.380 5.471.469 2.846.049 -
4 - ENSINO SUPERIOR 47.508.913 40.067.973 28.234.582 -
5 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 20.685.610 17.177.199 11.640.180 -
.6 - OUTRAS .48.936.061 .41.117.404 .27.993.547 -
.7 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (2 + 3 + 4 + 5 + 6) .146.025.334 .124.705.196 .81.739.813 -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB3
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO .NO MÊS ATÉ O MÊS
.JULHO DE 2026 .AGOSTO DE 2026
. .Valor
(g)
.Valor
(h)
Valor
(i)
8- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 2.259.370 2.409.994 15.985.483
.9- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT E DEMAIS .2.937.180 .3.132.992 20.766.036
.10- TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO (8 + 9) .5.196.550 .5.542.987 36.751.519
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (j) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS2 (m)
. . .Até o Mês
(k)
.Até o Mês
(l)
11- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO
6.500.335 6.376.098 5.500.340 -
12- DESPESAS COM O FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF 829.284 527.976 507.875 -
13- DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DE ROYALTIES DE EXPLORAÇÃO DO
PRÉ-SAL
- - - -
.14- DEMAIS DESPESAS COM EDUCAÇÃO .35.755 . 27.248 . 17.975 1.410
.15- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (11 + 12 + 13 + 14) . 7.365.374 .6.931.322 .6.026.190 1.410
.16- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (7 + (10 - 2) + 15) . 202.358.907 . 179.658.928 . 113.492.066 1.410
.RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
.SALDO ATÉ O MÊS CANCELADO EM 2026 (n)
.17- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE .7.110.870 459.545
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1 Valor estabelecido pelo art. 212 da Constituição.
2 Esse valor será apresentado somente no último bimestre do exercício.
3 Pagamentos de, no mínimo 5% (cinco por cento) ao final de cada mês, no mínimo, 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de dezembro de cada ano, e de 100% (cem por cento) até 31 de janeiro do exercício
imediatamente subsequente.
4 De acordo com a Lei n. 14.113/2020, a União poderá utilizar até 30% do total da complementação do FUNDEB para cumprimento da aplicação mínima na manutenção e no desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição Federal. O valor apurado neste
item foi condicionado à existência de fontes permitidas pela legislação na aplicação do mínimo, dando suporte à utilização desse percentual sobre o total da complementação.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
. . . .Até o Mês (b) .%
(b/a) x 100
.Até o Mês (c) .%
(c/a) x 100
.Até o Mês
(d)
%
(d/a) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (I) 61.286.490 59.802.437 43.201.010 72,24 40.828.784 68,27 40.504.153 67,73
Despesas Correntes 55.167.855 56.690.517 40.793.093 71,96 39.154.659 69,07 38.830.028 68,49
Transferências a Estados, DF e Municípios 50.734.416 51.778.694 37.648.892 72,71 36.103.309 69,73 36.102.109 69,72
Demais Despesas 4.433.439 4.911.823 3.144.201 64,01 3.051.350 62,12 2.727.919 55,54
Despesas de Capital 6.118.635 3.111.920 2.407.917 77,38 1.674.125 53,80 1.674.125 53,80
Transferências a Estados, DF e Municípios 5.890.071 2.567.970 2.113.806 82,31 1.642.174 63,95 1.642.174 63,95
Demais Despesas 228.564 543.950 294.111 54,07 31.950 5,87 31.950 5,87
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) 106.316.371 105.153.139 79.030.628 75,16 66.855.019 63,58 65.292.323 62,09
Despesas Correntes 98.858.577 97.289.273 75.463.517 77,57 65.626.775 67,46 64.150.674 65,94
Transferências a Estados, DF e Municípios 91.442.043 89.915.514 69.626.364 77,44 60.934.902 67,77 59.784.400 66,49
Demais Despesas 7.416.534 7.373.760 5.837.153 79,16 4.691.873 63,63 4.366.274 59,21
Despesas de Capital 7.457.794 7.863.866 3.567.111 45,36 1.228.244 15,62 1.141.648 14,52
Transferências a Estados, DF e Municípios 4.788.595 5.174.464 1.516.225 29,30 730.713 14,12 730.713 14,12
Demais Despesas 2.669.199 2.689.402 2.050.886 76,26 497.531 18,50 410.935 15,28
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) 31.677.768 32.656.274 25.592.041 78,37 17.425.035 53,36 16.524.438 50,60
Despesas Correntes 31.502.485 32.551.871 25.532.349 78,44 17.410.079 53,48 16.509.482 50,72
Transferências a Estados, DF e Municípios 4.120.515 4.427.708 3.019.412 68,19 2.357.707 53,25 2.357.707 53,25
Demais Despesas 27.381.971 28.124.163 22.512.937 80,05 15.052.372 53,52 14.151.775 50,32
Despesas de Capital 175.282 104.404 59.692 57,17 14.956 14,33 14.956 14,33
Transferências a Estados, DF e Municípios 11.749 32.446 10.821 33,35 1.306 4,03 1.306 4,03
Demais Despesas 163.533 71.958 48.870 67,91 13.650 18,97 13.650 18,97
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) 294.069 386.781 298.759 77,24 181.454 46,91 180.698 46,72
Despesas Correntes 293.083 380.781 298.651 78,43 181.396 47,64 180.657 47,44
Transferências a Estados, DF e Municípios 273.000 273.000 247.568 90,68 138.902 50,88 138.902 50,88
Demais Despesas 20.083 107.781 51.083 47,40 42.493 39,43 41.755 38,74
Despesas de Capital 986 6.000 108 1,80 58 0,97 41 0,69
Demais Despesas 986 6.000 108 1,80 58 0,97 41 0,69
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) 15.817.601 15.854.477 11.136.232 70,24 8.462.720 53,38 8.022.753 50,60
Despesas Correntes 15.773.105 15.813.343 11.119.735 70,32 8.459.415 53,50 8.019.787 50,72
Transferências a Estados, DF e Municípios 4.807.601 4.860.110 3.267.088 67,22 2.912.223 59,92 2.912.223 59,92
Demais Despesas 10.965.504 10.953.233 7.852.647 71,69 5.547.192 50,64 5.107.563 46,63
Despesas de Capital 44.496 41.134 16.498 40,11 3.305 8,03 2.966 7,21
Transferências a Estados, DF e Municípios 15.000 15.943 1.220 7,65 1.189 7,46 1.189 7,46
. Demais Despesas .29.496 .25.191 .15.278 .60,65 .2.115 .8,40 .1.777 7,05
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) 157.545 170.000 158.633 93,31 68.018 40,01 67.854 39,91
Despesas Correntes 157.545 170.000 158.633 93,31 68.018 40,01 67.854 39,91
Transferências a Estados, DF e Municípios 133.892 145.435 138.010 94,89 49.721 34,19 49.721 34,19
Demais Despesas 23.653 24.565 20.623 83,95 18.296 74,48 18.132 73,81
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) 33.854.229 40.214.759 26.707.791 66,41 20.929.284 52,04 19.705.324 49,00
Despesas Correntes 31.363.506 37.953.637 25.565.471 67,36 20.736.865 54,64 19.545.101 51,50
Transferências a Estados, DF e Municípios 9.030.516 8.837.079 6.229.820 70,50 5.512.538 62,38 5.512.538 62,38
Demais Despesas 22.332.990 29.116.558 19.335.651 66,41 15.224.326 52,29 14.032.563 48,19
Despesas de Capital 2.490.723 2.261.123 1.142.320 50,52 192.419 8,51 160.223 7,09
Transferências a Estados, DF e Municípios 599.063 536.301 376.449 70,19 19.863 3,70 19.863 3,70
Demais Despesas 1.891.660 1.724.822 765.871 44,40 172.556 10,00 140.360 8,14
.RESERVA DE CONTINGÊNCIA .213.597 .54.543 . . . . .