PORTARIA GM/MMULHERES Nº 146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 6)

Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência,
. . .mulheres . .Mulheres Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GF Ações de comunicação e
divulgação destinadas a ampliar
a visibilidade das meninas e
mulheres no esporte
Meninas e mulheres no esporte e públicos alcançados
pelas ações de divulgação.
Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência,
. . . . .Mulheres Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GF Iniciativas educacionais e
formativas que promovam a
liderança e o protagonismo das
mulheres no
Árbitras, treinadoras, gestoras, dirigentes, equipes
técnicas, profissionais, estudantes e voluntárias de
eventos esportivos.
Público-alvo: Mulheres Negras (Pretas e Pardas), Mulheres
Quilombolas, Mulheres Indígenas, Mulheres de Comunidades
Tradicionais, Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas,
Mulheres Periféricas e Lideranças Comunitárias, Mulheres em
. . . esporte . .Vulnerabilidade Socioeconômica, Mulheres com deficiência, Mulheres
Jovens, Mulheres Idosas, Mulheres LGBTQIAPN+; Priorizar, mediante
justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; e (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
. .00SN .Construção de Centro de
Referência da Mulher Brasileira -
Municípios em municípios
menores que 300 mil
habitantes.
.Municípios na faixa populacional indicada .Municípios indicados pela gestão do Ministério das Mulheres;
Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
indicadores e resultados verificáveis.
. .00SN .Construção de Casa da Mulher
Brasileira - Municípios entre 300
mil e 500 mil habitantes.
.Municípios na faixa populacional indicada .Municípios indicados pela gestão do Ministério das Mulheres;
Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
indicadores e resultados verificáveis.
. .00SN .Construção de Casa da Mulher
Brasileira - Municípios acima de
500 mil habitantes.
.Municípios na faixa populacional indicada .Municípios indicados pela gestão do Ministério das Mulheres;
Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
indicadores e resultados verificáveis.
. .00SN .Reequipagem das Casas da
Mulher Brasileira
.Municípios com CMB em funcionamento .Justificar a necessidade de reequipagem
. .00SN .Reequipagem dos Centros de
Referência da Mulher Brasileira
.Municípios com CRMB em funcionamento .Justificar a necessidade de reequipagem
. .00SN .Apoio a despesas correntes
(Casas da Mulher Brasileira)
.CMB em fase de inauguração .CMB indicado pela gestão do Ministério das Mulheres; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
. .00SN .Apoio a despesas correntes
(Centros de Referência da
Mulher Brasileira)
.CRMB em fase de inauguração .CRMB indicados pela gestão do Ministério das Mulheres; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GJ Curso de autodefesa feminina
ofertado por instituições de
ensino
Meninas* e Mulheres adultas e Estudantes dos
Institutos federais. *as meninas menores de 18 anos
deverão participar acompanhadas de uma mulher
Mulheres em situação de vulnerabilidade social, duplas de mãe e
filha. Estabelecer cotas 50% das vagas (mulheres negras, indígenas e
PCD); Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público
. . .superior .adulta da família ou responsável .em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a
territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv)
metas, indicadores e resultados verificáveis.
.
21GJ Projetos meninos em cena pelo
fim da violência, ofertados por
instituições de
Meninos e homens, estudantes do ensino médio,
superior e pós-graduação, funcionários, terceirizados e
docentes, comunidade do entorno,
Pessoas em situação de vulnerabilidade social e Lideranças
estudantis e comunitárias; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i)
público em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência
. . .ensino superior .lideranças estudantis e comunitárias. .territorial e atendimento a territórios com vazios assistenciais; (iii)
capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e resultados
verificáveis.
.
21GJ Projeto Promotoras Legais
Populares, promotoras de
direito e de Conselheiras
Municipais,
Mulheres adultas, ensino médio completo, lideranças
comunitárias, conselheiras dos direitos das mulheres,
lideranças de coletivos e movimentos de mulheres.
Mulheres em situação de vulnerabilidade social. Estabelecer cotas
50% das vagas (mulheres negras, indígenas e PCD); Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade;
(ii) abrangência territorial e atendimento a
. . .ofertado por instituições de
ensino superior
. .territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv)
metas, indicadores e resultados verificáveis.
.
21GJ Curso de Formação sobre
formas de violência contra as
mulheres,
Servidores, funcionários e dirigentes de clube de
futebol.
Estádios que receberão jogos da Copa do Mundo Feminina de
Futebol de 2027; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público
em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência
. . .mecanismos de prevenção,
segurança de mulheres e
meninas, e protocolo Não é Não
(Lei 14.786/2023) em estádios
de futebol.
. .territorial e atendimento a territórios com vazios assistenciais; (iii)
capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e resultados
verificáveis.
. .21GJ .Formação continuada às
profissionais e gestores da rede
especializada e expandida.
.Servidores e funcionários da rede de atendimento
especializada e expandida, profissionais da Saúde e da
Segurança Pública, conselheiros dos direitos das
mulheres e membros dos movimentos sociais que
atuam na Rede de Enfrentamento à Violência.
.Unidades indicadas pela gestão do Ministério das Mulheres; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
. .21GI .Ouvidorias Ligue 180 .Mulheres em situação de violência em todo o território
nacional.
.Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
indicadores e resultados verificáveis.
. .21GI .Campanha informativa e de
divulgação da Central Ligue 180
.Mulheres em situação de violência em todo o território
nacional.
.Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público em maior
vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
indicadores e resultados verificáveis.
. .21GJ .Curso Completo de Pós-
Graduação
.Servidores e funcionários da rede de atendimento
especializada e expandida, profissionais da Saúde e da
Segurança Pública, conselheiros dos direitos das
mulheres e membros dos movimentos sociais que
atuam na Rede de Enfrentamento à Violência.
.Unidades indicadas pela gestão do Ministério das Mulheres; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GG Programa Asas para o Futuro Mulheres jovens de 15 a 29 anos, especialmente em
situação de vulnerabilidade.
Público-alvo prioritário: Mulheres jovens negras e indígenas (Art. 2.º
da Portaria Conjunta MM/MCTI/MPI/MTE/SG-PR/MME n.º 1/2025).
Implementação recomendada em conjunto com Cuidotecas para
atendimento de estudantes com filhos.; Priorizar, mediante
justificativa técnica: (i) público em maior
. . . . .vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a territórios
com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas,
indicadores e resultados verificáveis.
. .21GG .Cuidotecas .Mães, pais e outros familiares com responsabilidades
de cuidado.
.Apoio e acolhimento seguro a crianças de 3 a 12 anos em horários
não cobertos pela jornada escolar, viabilizando o estudo e qualificação
profissional dos cuidadores.; Priorizar, mediante justificativa técnica:
(i) público em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e
atendimento a territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de
execução; (iv) metas, indicadores e resultados verificáveis.
. .21GG .Lavanderias Públicas e
Comunitárias
.Mulheres, famílias e comunidades em situação de
vulnerabilidade social.
.Redução da sobrecarga de trabalho doméstico não remunerado e
incentivo à geração de renda e autonomia econômica.; Priorizar,
mediante justificativa técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii)
abrangência territorial e atendimento a territórios com vazios
assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GG Equipamentos de cuidados Pessoas com dependência de cuidados (crianças,
pessoas idosas e com deficiência) e respectivas
famílias vulnerabilizadas.
Suporte à convivência e desoneração da carga de cuidado assumida
primariamente por mulheres em contexto de vulnerabilidade
socioeconômica.; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público
em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência
. . . . .territorial e atendimento a territórios com vazios assistenciais; (iii)
capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e resultados
verificáveis.
.
21GG Fortalecimento de organizações
de economia solidária geridas
por mulheres
Mulheres organizadas em cooperativas, associações
produtivas e empreendimentos coletivos.
Empreendimentos coletivos geridos por mulheres, especialmente em
territórios populares e rurais, com foco na sustentabilidade
produtiva e autogestão.; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i)
público em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e
atendimento a territórios com vazios
. . . . .assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GG Cursos e qualificações
profissionais para mulheres
Mulheres em situação de vulnerabilidade social e
econômica que buscam qualificação ou reinserção
laboral.
Mulheres em maior desvantagem socioeconômica, visando a
autonomia financeira e o acesso ao mercado de trabalho formal ou
atividades geradoras de renda.; Priorizar, mediante justificativa
técnica: (i) público em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência
territorial e atendimento a territórios com vazios
. . . . .assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv) metas, indicadores e
resultados verificáveis.
.
21GG Ações de formação e
qualificação para as
trabalhadoras domésticas
Trabalhadoras domésticas em situação de
vulnerabilidade econômica e social.
Fortalecimento dos direitos laborais, valorização da categoria e
desenvolvimento de competências para geração de trabalho e renda
decentes.; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público em
maior vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e
. . . . .atendimento a territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de
execução; (iv) metas, indicadores e resultados verificáveis.
.
21GG Qualificação Profissional de
Mulheres na Área de Cuidados
Mulheres em vulnerabilidade interessadas na prestação
profissionalizada de serviços de cuidados.
Reconhecimento e profissionalização formal da economia do
cuidado como pilar estratégico de emancipação econômica
feminina.; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público em
maior vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento a
. . . . .territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv)
metas, indicadores e resultados verificáveis.
.
21GG Ações de formação de
mulheres catadoras de
materiais recicláveis, rurais, do
campo, das águas e das
Mulheres integradas em grupos, cooperativas e
associações produtivas tradicionais ou de reciclagem.
Populações do campo, águas, florestas e catadoras de resíduos, com
foco em gestão sustentável, viabilidade econômica e
cooperativismo.; Priorizar, mediante justificativa técnica: (i) público
em maior vulnerabilidade; (ii) abrangência territorial e atendimento
. . .florestas . .a territórios com vazios assistenciais; (iii) capacidade de execução; (iv)
metas, indicadores e resultados verificáveis.
.
21GG Unidade Itinerante de Cuidado
e higiene para Mulheres em
Situação de Rua (van e trailer
sanitário)
Mulheres em situação de rua, especialmente
gestantes, mães com crianças, idosas, pessoas com
deficiência e aquelas em situação de violência ou com
necessidades específicas de cuidado,
Serão priorizadas as mulheres em maior situação de vulnerabilidade
e risco social, sem acesso a higiene e serviços básicos, vítimas de
violência, gestantes, puérperas, mães com crianças, idosas, pessoas
com deficiência e aquelas que necessitem
. . . .higiene e saúde menstrual. .de atendimento urgente ou encaminhamento à rede de proteção
social
Nota: a priorização não afasta os requisitos de elegibilidade, compatibilidade orçamentária, inexistência de impedimento técnico e demais exigências legais aplicáveis.
ANEXO IV
PROJETOS E AÇÕES ESTRUTURANTES - RP7
. .Ação .Projeto/Objeto .Público beneficiário .Justificativa
. .00SN .Construção de Centro de
Referência da Mulher Brasileira -
municípios com população
inferior a 300 mil habitantes.
.Municípios na faixa populacional indicada .Equipamentos do tipo CRMB compõem a rede especializada de atendimento
às mulheres em situação de violência, proporcionando impacto regional.
. .00SN .Construção de Casa da Mulher
Brasileira - Municípios entre 300
mil e 500 mil habitantes.
.Municípios na faixa populacional indicada .Equipamentos do tipo CMB compõem a rede especializada de atendimento
às mulheres em situação de violência, proporcionando impacto regional.
. .00SN .Construção de Casa da Mulher
Brasileira - Municípios acima de
500 mil habitantes.
.Municípios na faixa populacional indicada .Equipamentos do tipo CMB compõem a rede especializada de atendimento
às mulheres em situação de violência, proporcionando impacto regional.
. .00SN .Reequipagem das Casas da
Mulher Brasileira
.Municípios com CMB em funcionamento .Equipamentos do tipo CRMB compõem a rede especializada de atendimento
às mulheres em situação de violência, proporcionando impacto regional.
. .00SN .Reequipagem dos Centros de
Referência da Mulher Brasileira
.Municípios com CRMB em funcionamento .Equipamentos do tipo CRMB compõem a rede especializada de atendimento
às mulheres em situação de violência, proporcionando impacto regional.
. .00SN .Apoio a despesas correntes
(Casas da Mulher Brasileira)
.CMB em fase de inauguração .Equipamentos do tipo CMB compõem a rede especializada de atendimento
às mulheres em situação de violência, proporcionando impacto regional.
. .00SN .Apoio a despesas correntes
(Centros de Referência da
Mulher Brasileira)
.CRMB em fase de inauguração .Equipamentos do tipo CRMB compõem a rede especializada de atendimento
às mulheres em situação de violência, proporcionando impacto regional.
. .21GJ .Curso de autodefesa feminina
ofertado por instituições de
ensino superior
.Meninas* e Mulheres adultas e Estudantes dos
Institutos federais. *as meninas menores de 18
anos deverão participar acompanhadas de uma
mulher adulta da família ou responsável
.Impacto regional de acordo com a área de abrangência definida em
projeto
. .21GJ .Projetos meninos em cena pelo
fim da violência, ofertados por
instituições de ensino superior
.Meninos e homens, estudantes do ensino
médio, superior e pós-graduação, funcionários,
terceirizados e docentes, comunidade do
entorno, lideranças estudantis e comunitárias.
.Impacto regional de acordo com a área de abrangência definida em
projeto.
. .21GJ .Projeto Promotoras Legais
Populares, de promotoras de
direito e de conselheiras
municipais, ofertado por
instituições de ensino superior.
.Mulheres adultas, ensino médio completo,
lideranças comunitárias, conselheiras dos direitos
das mulheres, lideranças de coletivos e
movimentos de mulheres.
.Impacto regional de acordo com a área de abrangência definida em
projeto
.
21GJ Formação continuada às
profissionais e aos gestores da
rede
Servidores e funcionários da rede de
Atendimento especializada e expandida,
profissionais da Saúde e da Segurança Pública,
conselheiros dos direitos das mulheres e
membros dos movimentos sociais que atuam
Impacto regional de acordo com a área de abrangência definida em
projeto
. . .especializada e expandida .na Rede de Enfrentamento à Violência. .
. .21GI .Ouvidorias Ligue 180 .Mulheres em situação de violência em todo o
território nacional.
.Impacto regional de acordo com a área de abrangência definida em
projeto
. .21GI .Campanha informativa e de
divulgação da Central Ligue 180
.Mulheres em situação de violência em todo o
território nacional.
.Impacto regional de acordo com a área de abrangência definida em
projeto
.