PORTARIA GM-MD N° 5.004, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 5)

.59143.26-07 .Paudalho - PE
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira para a proteção das
instalações operacionais.
.42673.43-73 .Rio Grande do Sul - RS
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira para prover
condições de integração ao território nacional.
.46602.14-00 .Roraima - RR
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a Construção
do Centro de Atenção Integrada à Saúde.
.128267.13-30 .Amazonas -AM
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a Construção
de novo terminal de passageiros - Correio Aéreo
Nacional (CAN).
.- .Brasília - DF
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a construção
de via de acesso entre o Novo Pátio de Aeronaves e a
Área Operacional do Centro de lançamento de
Alcântara (CLA), construção de terminal de
passageiros, construção de 2.500m de cerca
operacional e instalações prediais.
.563.21-50 .
Maranhão -MA
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a reforma do
Ginásio Esportivo Charles Astor.
.44563.31-81 .Minas Gerais - MG
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Recuperação dos pavimentos do pátio e taxiways. .- .Mato Grosso do Sul - MS
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação de toda a cobertura (telhado e forro) e
dos sistemas elétrico e hidráulico do Colégio Tenente
Rego Barros (CTRB).
.- .Pará - PA
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a reforma e
ampliação dos sistemas elétricos e mecânicos do
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
.26882.33-21 .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com os Serviços de
Infraestrutura Crítica para o Centro de Operações
Espaciais Secundário (COPE-S) do Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE).
.- .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a reforma da
pista da Base Aérea de Canoas.
.26882.33-21 .Rio Grande do Sul - RS
. 219D - Adequação de Ativosde
Infraestrutura dasOrganizações
Militares
52.111 - Comando da
Aeronáutica
Readequação das instalações das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira com a execução de
obras de reforma, modernização, recuperação de
infraestrutura e adequação de acessibilidade em
edificações do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
(ITA), incluindo alojamentos, prédios acadêmicos e
- São Paulo - SP
. . . . auditórios, em conformidade com a ABNT NBR 9050,
a Lei nº 13.146/2015 e demais normas aplicáveis, com
vistas a garantir segurança, funcionalidade, conforto,
inclusão, preservação patrimonial e apoio às
atividades acadêmicas, científicas e institucionais da
instituição.
. .
. .219D - Adequação de Ativos
de Infraestrutura das
Organizações Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação da pista de atletismo para os alunos do
ITA e demais militares da guarnição.
.- .
São Paulo - SP
. .219D - Adequação de Ativos
de Infraestrutura das
Organizações Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Recuperação de asfalto nas vias da Escola de
Especialistas da Aeronáutica (EEAR).
.- .
São Paulo - SP
. .219D - Adequação de Ativos
de Infraestrutura das
Organizações Militares
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Construção da sede do Centro de Computação da
Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ).
.- .São Paulo - SP
. .21A0 - Aprestamento das
Forças - Manutenção da
prontidão e da capacidade
operativa
.52.911 - Fundo Aeronáutico .Aquisição de equipamentos para o treinamento
simulado e treinamento noturno e o preparo e
emprego de missões busca e salvamento, combate a
incêndios, operações humanitárias e segurança dos
meios da Força Aérea Brasileira (FAB)
.Não se aplica .Nacional
. .21BK - Manutenção das estruturas do
Programa Estratégico de Sistemas
Espaciais
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Readequação das instalações das Organizações
Militares da FAB.
.- .Brasília - DF
ANEXO II
PROJETOS E AÇÕES ESTRUTURANTES PASSÍVEIS DE RECEBIMENTO DE EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL (RP7)
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .OBJETO .CÓDIGO CIPI .LOCALIZAÇÃO
. .123G - Implantação de Estaleiro e Base
Naval para Construção e Manutenção
de Submarinos Convencionais e
Nucleares
.52131 - Comando da Marinha .Projeto, construção, e equipagem e comissionamento
da Unidade de Fabricação de Estrutura Metálica, do
Estaleiro de Construção, do Estaleiro de Manutenção
da Ilha da Madeira e da Base Naval.
.245.33-39 .Rio de Janeiro - RJ
. .123H - Construção de Submarino de
Propulsão Nuclear
.52131 - Comando da Marinha .Contrato nº 42000/2013-011 - Fabricação e
fornecimento dos componentes de dois geradores de
vapor para a propulsão naval.
.5216.33-86 .Rio de Janeiro - RJ
. .123H - Construção de Submarino de
Propulsão Nuclear
.52131 - Comando da Marinha .Contrato nº 42000/2013-010 - Fabricação de vaso de
pressão do reator (VPR), acessórios, sobressalentes,
dispositivos e ferramentas especiais.
.2817.33-68 .Rio de Janeiro - RJ
. .123H - Construção de Submarino de
Propulsão Nuclear
.52131 - Comando da Marinha .Construção da estação de tratamento de efluentes
líquidos (ETEL) e do sistema de geração de água
desmineralizada (DESMI) do Laboratório de Geração
Nucleoelétrica (LABGENE), com fornecimento de
materiais/serviços e controle tecnológico.
.4820.35-66 .Rio de Janeiro - RJ
. .123I - Construção de Submarinos
Convencionais
.52131 - Comando da Marinha .Construção de novos submarinos, envolvendo a
aquisição de pacotes de materiais para quatro
submarinos convencionais (S-BR) e respectivos
sistemas e tecnologia de construção.
.- .Rio de Janeiro - RJ
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Fornecimento e Instalação de dois banheiros em
Drywall sobre Estrutura Metálica, compreendendo
instalações hidrossanitárias, alimentação e esgoto.
.95465.35-03 .Rio de Janeiro - RJ
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Projeto executivo e execução de infraestrutura para
mezanino metálico.
.42952.35-30 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Aquisição e instalação de piso elevado para mezanino
metálico.
.42949.35-58 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais, elaboração de projetos
executivos e execução de serviços de adequação das
salas de escritório do prédio da Superintendência
Técnica do Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo (CTMSP).
.39528.35-68 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Instalação de um sistema de alarmes e comunicações
para comunicação dinâmica auditiva em alta voz e
difusão de alarmes sonoros para atender às
necessidades do CTMSP - Centro Experimental Aramar
(CEA).
.27207.35-04 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Execução de cerca dupla, infraestrutura para redes de
dados, elétrica, telefonia, água e esgoto e calçamento
do Centro de Operações e Segurança - COS
Secundário, com fornecimento de materiais.
.25573.35-96 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Realização de estudo de solo através de sondagem
Standard Penetration Test (SPT).
.23567.35-86 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Reforma da área administrativa do prédio da química
com fornecimento de materiais e mão de obra.
.22957.35-22 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Instalação de sistema de alarmes e comunicações
dinâmicas auditiva sem alta voz bem como a difusão
de alarmes sonoros para toda a tripulação do Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).
.13574.35-94 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Reforma do auditório do CTMSP com capacidade para
166 pessoas.
.13078.35-49 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio
do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
.12080.35-96 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Revitalização da torre de resfriamento do LABGENE -
quitação do termo de reconhecimento de dívida.
.52106.35-44 .Rio de Janeiro - RJ
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Ampliar o atendimento do Grupo Motor-Gerador de
180 kVA para incluir iluminação e tomadas de uso
geral para 100% das cargas da edificação. Implantar
sistema fixo de rejeição de cargas nos quadros de
distribuição, limitando a demanda a cerca de 80% da
capacidade do gerador.
.51812.35-14 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Obra de reforma para melhoria e modernização da
infraestrutura de conforto e apoio para o Laboratório
de Desenvolvimento de Ensaios Separativos com Gás
(DESGA) e demais atividades da Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha.
.51400.35-51 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Serviços de engenharia para a contratação do projeto,
construção, instalação e comissionamento do Lavador
de Gases e dos sistemas de insuflamento e ventilação
de ar da Unidade C10.41 - Sala de Descontaminação
de Urânio / Sala de Manutenção de Células
Eletrolíticas da Hexafluoreto de Urânio (USEXA).
.45866.35-92 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Projeto Executivo do Depósito Inicial de Rejeitos do
Ciclo do Combustível.
.35652.35-73 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Serviço comum de engenharia para elaboração de
projeto executivo para ampliação da unidade de
transferência gasosa conforme Projeto Básico nº CINA-
23-001-2023.
.29396.35-60 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Fabricação de tubulações e acessórios de classe de
segurança não nuclear.
.28207.35-93 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Fabricação de tubulações e acessórios de classe de
segurança nuclear.
.27762.35-87 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Fabricação de tanques em aço inoxidável classe não
nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do Laboratório
de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).
.27507.35-29 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Obras de implantação do novo prédio para Quadro
geral de Baixa Tensão (QGBT) na Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM II).
.13566.35-30 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Serviço de Engenharia para o Desenvolvimento de
Sistemas de Automação, Instrumentação e Controle
(Sensores e Sistemas para o LABGENE e Sistemas
Nucleares do Submarino Nuclear Brasileiro).
.4292.35-03 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Construção da fundação e superestrutura do cofre 1
do terceiro módulo do Laboratório de Materiais
(LABMAT), com fornecimento de materiais, serviços e
controle tecnológico no Centro Experimental de
Aramar (CEA).
.4030.35-81 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Fornecimento de equipamentos para o Sistema de
Resfriamento de Emergência do empreendimento
LABGENE - Sistema de Resfriamento de Emergência
(equipamentos -VP3, VP4, VP5, VP6, TC1 e TC2).
.3919.35-52 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Projeto, fabricação, fornecimento, instalação e
comissionamento da instrumentação e dos sistemas
de controle e proteção do LABGENE.
.3602.35-96 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Contrato das obras civis de acabamento do prédio das
turbinas e do prédio do reator do laboratório de
geração nucleoelétrica, com fornecimento de
materiais, serviços e controle tecnológico.
.2208.35-53 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Contrato das obras civis de acabamento do prédio
auxiliar não controlado do laboratório de geração
nucleoelétrica, com fornecimento de materiais, serviço
se controle tecnológico.
.2207.35-96 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Contratação de Serviços de Engenharia com a
finalidade de executar a instalação, teste de carga e
comissionamento da Ponte Rolante do Reator que
compõe o LABGENE.
.471.35-86 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Execução das Obras Civis de Construção do
Complemento da Superestrutura e dos Serviços de
Acabamento do Prédio Auxiliar Controlado (PAC).