PORTARIA GM-MD N° 5.004, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 5)

.5043.33-40 .Rio de Janeiro - RJ
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Contenção da Encosta do Centro de Auxílios à
Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
.4034.33-40 .Rio de Janeiro - RJ
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Reforma da Sala do Programa Forças no Esporte
(PROFESP).
.2815.33-33 .Rio de Janeiro - RJ
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de hospital de campanha, unidade médica
temporária e móvel montada para prestar
atendimento rápido, bem como equipamentos
médicos da Unidade Médica Expedicionária da
Marinha, para apoio a operações militares e/ou ações
cívico-sociais.
.Não se aplica .Nacional
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Revitalização da Unidade de Tratamento Intensivo
para Radioacidentados (UTIR) e construção de nova
área para coleta de rejeitos radioativos.
.37848.33-70 .Rio de Janeiro - RJ
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Obra de engenharia, com fornecimento de materiais e
mão de obra, para a reforma da cobertura do
Departamento de Saúde no Comando do 8º Distrito
Naval.
.30752.35-36 .São Paulo - SP
. .21CL - Recomposição do Núcleo do
Poder Naval
.52131 - Comando da Marinha .Construção de edificações para estacionamento de
viaturas leves, para oficinas de serviços, para casa de
máquinas, além de arruamento, paisagismo e redes de
infraestrutura da Bateria de Lançadores Múltiplos de
Foguetes (Bia LMF).
.2200.33-54 .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Construção e modernização de estandes de tiro,
revitalização de fachadas, implementação de
iluminação autônoma fotovoltaica, revitalização de
áreas desportivas e de saúde das Organizações
Militares subordinadas ao Comando de Operações
Navais.
.- .Nacional
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Reforma do Prédio do PROFESP com alterações
estruturais nos banheiros, telhados e paióis.
.25299.53-46 .Brasília - DF
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Cobertura da quadra poliesportiva utilizada pelos
beneficiários do PROFESP.
.3819.53-95 .Brasília - DF
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Serviços de reforma e ampliação do Hospital Naval de
Brasília (HNBra), incluindo a elaboração de projetos
básicos e executivos de arquitetura e engenharia,
planos e programas ambientais.
.2729.53-94 .Brasília - DF
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Confecção de projeto elétrico, planilha orçamentária
e memorial para diversos pontos da Escola de
Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo.
.38022.32-86 .Espírito Santo - ES
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Construção de refeitório para a Escola de Formação
de Reservistas Navais, com capacidade para 30
alunos.
.4723.50-54 .Mato Grosso do Sul - MS
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Construção de uma piscina de 25mx25m para prática
de esportes pelo Programa Força no Esporte
desenvolvido no Centro de Instrução Almirante
Milcíades Portela Alves (CIAMPA) e para cumprir grade
curricular do Curso de Formação de Aprendiz de
Fuzileiro Naval.
.4338.33-46 .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Contratar empresa para elaboração de Projeto Básico
para a construção das novas instalações do Batalhão
de Comando e Controle (BtlCmdoCt).
.2424.33-18 .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações
Militares
.52131 - Comando da Marinha .Elaboração de projetos multidisciplinares de
engenharia que possibilitem a construção e adaptação
das edificações e infraestrutura de obras do
Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos/SP.
.26488.35-36 .Santos - SP
. .219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura Organizações Militares
.52131 - Comando da Marinha .Instalação de painéis de energia solar fotovoltaica. .5075.35-80 .São Paulo - SP
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Construção de uma Área de Convivência na Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE).
.3056.26-00 .Pernambuco - PE
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Elaboração de projeto executivo de arquitetura para
reforma no térreo e 5º pavimento do Edifício
Almirante Gastão Mota (EAGM) localizado na Ilha das
Cobras - S/Nº - Edifício Almirante Gastão Motta, 4º
Andar - Centro.
.26052.33-54 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Contratação de serviço de engenharia com vistas à
recuperação de estrutura de concreto armado,
incluindo a retirada de revestimento solto, tratamento
de armadura, recomposição do concreto e pintura do
cais.
.7598.33-13 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Projeto de Revitalização da Academia do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
.5582.33-81 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Projeto de Revitalização do Estacionamento da Escola
de Artífices do CIAA.
.5581.33-14 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Projeto de Construção das Guaritas do CIAA. .5580.33-57 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Projeto de reforma do Prédio 13 (alojamento
feminino do Curso Especial de Habilitação para
Promoção a Sargento, no CIAA.
.5579.33-54 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Projeto de reconstrução do alojamento de
suboficiais/1º Sargentos CIAA.
.5578.33-97 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Obra de recuperação e reestruturação das salas do
departamento de Intendência.
.5577.33-20 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Apoiar as práticas poliesportivas para toda tripulação
do Complexo Naval Ponta da Armação (CNPA) e
contribuir para higidez física dos militares.
.3928.33-72 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Ampliação e modernização da Oficina Q-4 e I-4. .3805.33-55 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Confecção e instalação de painéis de TV em MDF,
instalação elétrica e fornecimento de luminárias com
dimmer para o Sistema de Combate do Centro de
Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML).
.2773.33-69 .Rio de Janeiro - RJ
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Construção de uma suíte no Hotel de Trânsito de
Praças do Comando do 5º Distrito Naval.
.13156.43-56 .Rio Grande do Sul - RS
. .2000 - Administração da Unidade .52931 - Fundo Naval .Construção da garagem do Centro de Intendência da
Marinha do Brasil (CEIMRG).
.12565.43-70 .Rio Grande do Sul - RS
. 20XR - Capacitação Profissional
da Marinha
52931 - Fundo Naval Serviço de capacitação profissional em apoio ao
Programa de Recolocação Profissional do Corpo de
Fuzileiros Navais, destinado à formação cívico-
profissional e à inserção de jovens egressos do serviço
militar no mercado de trabalho, por meio da oferta
de
Não se aplica Rio de Janeiro - RJ
. cursos profissionalizantes, atividades de
orientação profissional e preparação para processos
seletivos, bem como do desenvolvimento de
competências técnicas e socioemocionais relacionadas
à disciplina, responsabilidade, ética, cidadania,
. . . .trabalho em equipe e postura profissional, ampliando
as oportunidades de qualificação, empregabilidade e
recolocação profissional dos beneficiários.
. .
. .20XR - Capacitação Profissional da
Marinha
.52931 - Fundo Naval .Construção dos alojamentos das Marinheiras-Recrutas
da Escola de Formação de Reservistas Navais (EFRN).
.- .Rio de Janeiro - RJ
. .20XR - Capacitação Profissional da
Marinha
.52931 - Fundo Naval .Formação profissional de militares do Serviço Militar
Obrigatório, mediante parceria com o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) para o
desenvolvimento de técnicas, comportamentais e
profissionais, com capacitação em cursos alinhados ao
setor produtivo visando a facilitar a inserção desses
jovens no mercado de trabalho.
.Não se aplica .Brasília - DF
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de embarcação do tipo bote para
fiscalização em praias e lagoas.
.Não se aplica .Espírito Santo - ES
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de VideoWall 2x2 para o Centro de
Coordenação e Controle da Autoridade Marítima
(CCCAM).
.Não se aplica .Espírito Santo - ES
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de viatura administrativa. .Não se aplica .Sergipe - SE
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de meios, equipamentos e acessórios para
ampliar a capacidade operacional da Capitania dos
Portos de Pernambuco (CPPE).
.Não se aplica .Pernambuco - PE
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Construção da nova sede da Capitania Fluvial de
Brasília (CFB). Aquisição de mobiliário.
.- .Brasília - DF
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Manutenção de embarcações e viaturas e
revitalização de frota.
.Não se aplica .Nacional
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de Drone Profissional - SAR (Busca e
Salvamento).
.Não se aplica .Nacional
. .21BY - Fiscalização da Navegação
Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Manutenção de meios empregados nas ações de SAR
e nas Inspeções Navais.
.Não se aplica .Nacional
. .21GN - Funcionamento de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
.52931 - Fundo Naval .Modernização e reforma no segundo pavimento do
prédio do Ensino Profissional Marítimo com
acessibilidade na Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES).
.- .Espírito Santo - ES
. .21GN - Funcionamento de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
.52931 - Fundo Naval .Serviços de manutenção e modernização das
instalações da Capitania dos Portos do Ceará.
.- .Ceará - CE
. .21GN - Funcionamento de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
.52931 - Fundo Naval .Serviços de manutenção, modernização e
funcionamento do Estabelecimento do Ensino
Profissional Marítimo, para a Capitania dos Portos do
Ceará (CPCE).
.- .Ceará - CE
. .21GN - Funcionamento de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
.52931 - Fundo Naval .Aquisição e manutenção de motores de popa para as
Lanchas de Apoio ao Ensino e Patrulha da Capitania
Fluvial de Santarém (CFS).
.Não se aplica .Pará - PA
. .21GN - Funcionamento de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de uma viatura tipo picape, para uso nas
atividades do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
.Não se aplica .Pará - PA
. .21GN - Funcionamento de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
.52931 - Fundo Naval .Alicerce / Prédio do Simulador do EPM. .- .São Paulo - SP
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com motor e
carreta rodoviária.
.52932 - Fundo de
Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
.Reforma do Prédio e modernização da estrutura de
atendimento ao público no Grupo de Atendimento ao
Público (GAP) e no Ensino Profissional Marítimo
(EPM).
.- .Minas Gerais - MG
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com motor e
carreta rodoviária
.52932 - Fundo de
Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
.Capacitação profissional de cidadãos sergipanos para
atuação no mercado de trabalho Marítimo e
Aquaviário.
.Não se aplica .Sergipe - SE
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com motor e
carreta rodoviária
.52932 - Fundo de
Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
.Manutenção de Embarcações e Viaturas. .Não se aplica .Ceará - CE
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com motor e
carreta rodoviária
.52932 - Fundo de
Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
.Aquisição de Viatura. .Não se aplica .Ceará - CE
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com motor e
carreta rodoviária
.52932 - Fundo de
Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
.Aquisição de van para apoio às atividades do EPM,
para a Capitania dos Portos de Santa Catarina
(CPSC).
.Não se aplica .Santa Catarina - SC
. .2510 - Aquisição de uma embarcação
Flexboat SR-500-LX, com motor e
carreta rodoviária
.52932 - Fundo de
Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
.Aquisição de uma embarcação Flexboat SR-500-LX,
com motor e carreta rodoviária para a Capitania dos
Portos do Paraná (CPPR).
.Não se aplica .Paraná - PR
. .20XR - Capacitação Profissional da
Marinha
.52931 - Fundo Naval .Implantação de sala de Ensino à Distância para
capacitação profissional de militares temporários do
Comando do 3º Distrito Naval.
.Não se aplica .Rio Grande do Norte -
RN
. .20XR - Capacitação Profissional da
Marinha
.52931 - Fundo Naval .Aquisição de material instrucional e tecnológico para
capacitação e eventos científicos.
.Não se aplica .Brasília - DF
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
.52.121 - Comando do Exército .Construção do novo Posto Médico Guarnição de
Dourados.
.138344.50-05 .Dourados - MS
. .162N - Implantação do Complexo de
Saúde General de Brigada Médico João
Severiano da Fonseca
.52.121 - Comando do Exército .Construção do Complexo de Saúde General Severiano
da Fonseca - Nova Sede.
.140333.53-88 .Brasília - DF
. .7XT4 - Ampliação e Adequação do
Hospital Geral de Salvador (HGeS)
.52.121 - Comando do Exército .Construção do novo Edifício de Unidades Âncora. .35534.29-86 .Salvador - BA
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
.52.121 - Comando do Exército .Construção do Pavilhão Pedagógico do Colégio Militar
da Vila Militar.
.44364.33-60 .Rio de Janeiro - RJ
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
.52.121 - Comando do Exército .Adequação da Rede Elétrica da Academia Militar das
Agulhas Negras.
.- .Resende - RJ
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
.52.121 - Comando do Exército .Obras de substituição de infraestruturas obsoletas e
deterioradas do Pelotão Especial de Fronteira
Ipiranga.
.- .Santo Antônio do Içá-
AM
. .156M - Modernização e Transformação
Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
.52.121 - Comando do Exército .Construção de um Bloco de Próprio Nacional
Residencial (PNR) no Comando de Fronteira do Acre -
4º Batalhão de Infantaria de Selva.
.51616.12-99 .Rio Branco - AC
. .162O - Implantação da Escola de
Sargentos do Exército
.52.121 - Comando do Exército .Estudos ambientais para supressão vegetal e
compensação ambiental na área do Campo de
Instrução Marechal Newton
Cavalcanti. Ações Preliminares para a implantação da
Escola de Sargentos do Exército.