PORTARIA GM-MD N° 5.004, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 5)

.470.35-08 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Obra de retirada da estrutura metálica de
escoramento para a concretagem da cobertura do
prédio do reator do LABGENE, do Centro Industrial
Nuclear de Aramar da Marinha do Brasil.
.358.35-35 .São Paulo - SP
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas
de Tecnologia Nuclear da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Contratação de serviços das disciplinas de Mecânica,
Elétrica, Instrumentação e Equipamentos com
fornecimento de mão de obra e materiais no Prédio
Auxiliar Não Controlado (PANC), que compõem o
LABGENE.
.270.35-28 .São Paulo - SP
. .1N47 - Construção de Navios-Patrulha
de 500toneladas (NPa 500t)
.52931 - Fundo Naval .Recuperação de caixas de esgoto e gordura. .6047.33-90 .Rio de Janeiro - RJ
. .21IO - Disponibilização de
Embarcações Integrantes do Programa
Fragatas Classe Tamandaré (PFCT)
.52131 - Comando da Marinha .Desenvolvimento, modernização e obtenção de
Fragatas Classe Tamandaré, bem como de seus
sistemas operativos integrados e de apoio.
.- .Rio de Janeiro - RJ
. .14LW - Implantação do Sistema de
Defesa Estratégico ASTROS
.52.121 - Comando do Exército .Construção do Complexo
Desportivo do
Forte Santa Bárbara.
.- .Formosa - GO
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças
Blindadas
.52.121 - Comando do Exército .Construção do Pavilhão de Manutenção do Batalhão
Logístico.
.- .Dourados - MS
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças
Blindadas
.52.121 - Comando do Exército .Obra de construção do Pavilhão de Manutenção do
2º Batalhão Logístico.
.- .Campinas - SP
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças
Blindadas
.52.121 - Comando do Exército .Obra de construção do Pavilhão de Manutenção do
10º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
.3726.50-56 .Bela Vista - MS
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças
Blindadas
.52.121 - Comando do Exército .Ampliação do Pavilhão de Garagem do 23º Esquadrão
de Cavalaria de Selva.
.36639.15-11 .Tucuruí - PA
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças
Blindadas
.52.121 - Comando do Exército .Construção do Pavilhão de Garagem do 18º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.
.- .Boa Vista - RR
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças
Blindadas
.52.121 - Comando do Exército .Obra de construção do Pavilhão de Manutenção do
1º Batalhão Logístico de Selva.
.- .Boa Vista - RR
. .14T5 - Implantação do Sistema
Integrado de Monitoramento de
Fronteiras - SISFRON
.52.121 - Comando do Exército .Obra de Construção da Infraestrutura da Nova Sede
da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
.106907.50-06 .Corumbá - MS
. .14T5 - Implantação do Sistema
Integrado de Monitoramento de
Fronteiras - SISFRON
.52.121 - Comando do Exército .Construção do Pavilhão Garagem de Viaturas do 17°
Batalhão de Fronteira, Corumbá, MS.
.703.50-81 .Corumbá - MS
. .14T5 - Implantação do Sistema
Integrado de Monitoramento de
Fronteiras - SISFRON
.52.121 - Comando do Exército .Construção / Infraestrutura / Núcleo do 5º Batalhão
de Comunicações (Nu 5º B Com).
.20678.41-28 .Curitiba - PR
. .3138 - Implantação do Sistema de
Aviação do Exército
.52.121 - Comando do Exército .Construção das novas instalações do Centro de
Instrução de Aviação do Exército.
.25527.35-95 .Taubaté - SP
. .3138 - Implantação do Sistema de
Aviação do Exército
.52.121 - Comando do Exército .Construção do complexo TASA da Base de Aviação de
Taubaté.
.26302.35-21 .Taubaté - SP
. .3138 - Implantação do Sistema de
Aviação do Exército
.52.121 - Comando do Exército .Readequação de pista de pouso do Aeródromo de
Santa Rosa do Purus.
.3080.12-03 .Santa Rosa do Purus -
AC
. .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático
Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto
KC-390
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Aquisição de Cargueiro Tático Militar de Aeronaves
KC-390 para atender a defesa aérea brasileira e a
integração nacional.
.129049.53-00 .Nacional
. .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça
e Sistemas Afins - Projeto FX-2
.52.111 - Comando da
Aeronáutica
.Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins para
atender a Defesa Aérea Brasileira.
.129045.53-29 .Nacional
ANEXO III
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE INTERESSE NACIONAL OU REGIONAL PASSÍVEIS DE RECEBIMENTO DE EMENDAS DE COMISSÃO (RP8)
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .OBJETO .CÓDIGO CIPI .LOCALIZAÇÃO
. .147F - Implantação de Sistema
de Defesa Cibernética para a
Defesa Nacional
.52101 - Administração Central .Aquisição e instalação de equipamentos de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC) e de Segurança da
Informação e Comunicações (SIC). Integração e
compatibilização das capacitações cibernéticas do Ministério
da Defesa. Criação de infraestruturas de recursos humanos
para compor os quadros de trabalho na área cibernética.
.Não se aplica .Brasília - DF
. .21A0 - Aprestamento das Forças
- Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52131 - Comando da Marinha .Aquisição de ambulância para prover suporte aos exercícios
operativos, adestramentos e instruções militares do
Complexo Naval da Ilha das Flores, garantindo suporte
médico e a evacuação terrestre de emergência.
.Não se aplica .Rio de Janeiro - RJ
. .2345 - Apoio Logístico à
Pesquisa Científica na Antártica
.52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos
do Mar - SECIRM
.Manutenção da presença brasileira na Antártica, por meio
do apoio logístico, operacional, científico e de infraestrutura
às Operações Antárticas e à Estação Antártica Comandante
Ferraz (EACF).
.Não se aplica .Nacional
. .2518 - Apoio à Pesquisa e ao
Monitoramento Oceanográfico e
Climatológico da Amazônia Azul
.52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos
do Mar - SECIRM
.Apoiar a execução, o monitoramento oceanográfico e
climático e a segurança das pesquisas científicas realizadas
no âmbito do Plano Setorial para os Recursos do Mar
(PSRM), incluindo as ilhas oceânicas, zona costeira e Oceano
Atlântico Sul e Tropical.
.Não se aplica .Nacional
. .20XO - Desenvolvimento
Tecnológico da Marinha
.52131 - Comando da Marinha .Desenvolvimento do sistema PRISMA (Plataforma Remota
de Interface para Sistemas Marítimos Autônomos Não
Tripulados) , que é um sistema avançado, desenvolvido para
o comando, controle e automação de operações com
Veículos de Superfície Não Tripulados (VSNT).
.Não se aplica .Rio de Janeiro - RJ
. .166R - Construção de navios de
pequeno porte
.52931 - Fundo Naval .Construção de navios de pequeno porte. .Não se aplica .Nacional
. .157M - Desenvolvimento e
Implementação do Sistema de
Gerenciamento da Amazônia
Azul (SisGAAz)
.52131 - Comando da Marinha .Desenvolvimento de sistema para o monitoramento de
diversas áreas; de software estratégico integrado e de
controle nacional, com tecnologia brasileira; de aspectos
técnicos de interoperabilidade com agências extra Marinha,
e de instalação de infraestrutura de telecomunicações para
o envio de informações de inteligência para os navios da
Marinha.
.Não se aplica .Nacional
. .21BY - Fiscalização da
Navegação Aquaviária
.52931 - Fundo Naval .Aquisição e manutenção de meios navais para fiscalização e
segurança do tráfego aquaviário.
.Não se aplica .Nacional
. .2E97 - Operação do Sistema de
Gerenciamento da Amazônia
Azul (SisGAAz)
.52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos
do Mar - SECIRM
.Funcionamento do sistema de monitoramento das águas
marítimas sob jurisdição nacional (SisGAAz), que visa
garantir a efetiva utilização, exploração e aproveitamento
dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial
(MT), da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e da Plataforma
Continental (PC) brasileiros.
.Não se aplica .Nacional
. .151S - Implantação e
Desenvolvimento do Programa
Estratégico de Sistemas Espaciais
(PESE)
.52.11 - Comando da
Aeronáutica
.Aquisição de equipamentos e serviços geoespaciais para o
Centro de Controle deOperações Integradas.
.Não se aplica .Nacional