PORTARIA GM-MD N° 5.004, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 5)

ANEXO I
PROJETOS, AÇÕES E OBJETOS PASSÍVEIS DE RECEBIMENTO DE EMENDAS INDIVIDUAIS (RP6)
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .OBJETO .CÓDIGO CIPI .LOCALIZAÇÃO
. .
21I8 - Apoio a Projetos Sociais,
Educacionais e de Qualificação
Profissional
.52101 - Administração
Central
.Provimento de alimentação; uniformes;
equipamentos; contratação de professores e/ou
outros profissionais; aquisição de passagens e
pagamento de diárias e contratação de serviços
destinados ao desenvolvimento das atividades
relacionadas ao Projeto Forças no Esporte
(PROFESP) e João do Pulo (PJP).
.- .Nacional
. 21I8 - Apoio a Projetos Sociais,
Educacionais e de Qualificação
Profissional
52101 - Administração Central Realização de obras de infraestrutura, manutenção,
melhoria e/ou adequação de instalações nas
Organizações Militares participantes do PROFESP/PJP
localizadas nos municípios de: Manaus, Macapá,
Salvador, Feira Santana, Fortaleza, Brasília,
- Nacional
. Vila Velha, Anápolis, Cuiabá, Campo Grande,
Amambaí, Aquidauana, Bela Vista, Ponta Porã, Três
lagoas, Ladário, São João Del Rei, Montes Claros,
Pouso Alegre, Itajubá, Três Corações, Uberlândia,
Barbacena, Belém, Guarapuava, Curitiba, Olinda,
Recife, Duque de
. Caxias, São Gonçalo, Mangaratiba, São Pedro
da Aldeia, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Niterói,
Rio de Janeiro, Paracambi, Natal, Rio Grande, Itaqui,
São Gabriel, Canoas, Santa Maria, Boa Vista,
Florianópolis, Barueri, São Vicente, Pirassununga,
São José dos
. . . .Campos, Guaratinguetá, Santos, São Paulo,
Parnamirim, Palmas, Jundiaí, Maceió, Aracajú, São
Luiz, Alcântara, Lagoa Santa, São Borja, Barreiras,
Paulo Afonso, Picos, Teresina, Cruzeiro do Sul e
Cárceres.
. .
.
21I8 - Apoio a Projetos Sociais,
Educacionais e de Qualificação
Profissional
52101 - Administração Central Contratação de cursos profissionalizantes e
professores, no âmbito do Projeto Soldado-cidadão
(PSC) e do Sistema de posicionamento Profissional
para Militares Temporários das Forças Armadas
(SRPMTFA); pagamento de taxas ou exames de
saúde, diárias e
Não se aplica Nacional
. . . .passagens; manutenção, implementação de sistema
informatizado de empregabilidade; aquisição de
bens e/ou prestação de serviços.
. .
. .
21I8 - Apoio a Projetos Sociais,
Educacionais e de Qualificação
Profissional
.52101 - Administração
Central
.Aquisição de gêneros alimentícios, diárias,
passagens e bens ou contratação de serviços em
prol das atividades relacionadas às operações do
Projeto Rondon que serão realizadas nos Estados de
Roraima e Maranhão. Aquisição de bens ou
prestação de serviços para transporte de pessoal
e/ou material; divulgação institucional do Projeto
Rondon; e apoio às referidas operações.
.Não se aplica .Nacional
. 21BJ - Desenvolvimento do
Desporto e Paradesporto Nacional e
Militar
52101 - Administração Central Apoio ao Projeto de participação do Brasil nos 8º
Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional
do Esporte Militar (CISM) em 2027, na Carolina do
Norte e Carolina do Sul, Estados Unidos, no período
de 25 de junho a 4 de julho de 2027, visando à
valorização
Não se aplica Nacional
. . . .dos atletas brasileiros e à projeção internacional do
esporte militar brasileiro.
Aquisição de passagens aéreas para os 462
integrantes da Delegação Brasileira.
. .
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto
e Paradesporto Nacional e Militar
.52101 - Administração
Central
.Apoio ao Projeto de realização do 23º Simpósio
Internacional do Conselho Internacional do Esporte
Militar (CISM), em São Paulo, em 2027 para
contratação de serviços de hospedagem e
alimentação e locação de salas de reunião,
materiais e transporte para os participantes.
.Não se aplica .São Paulo - SP
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto
e Paradesporto Nacional e Militar
.52101 - Administração
Central
.Apoio ao Projeto NAVAMAER - competição
esportiva que reúne a Escola Naval, Academia
Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Academia da
Força Aérea (AFA).
Aquisição de materiais esportivos e contratação de
serviços para realização da competição.
.Não se aplica .Pirassununga - SP
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto
e Paradesporto Nacional e Militar
.52101 - Administração
Central
.Apoio à realização da NAE - competição esportiva
entre o Colégio Naval, a Escola Preparatória de
Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória
de Cadetes do Ar (EPCAR). Aquisição de materiais
esportivos e contratação de serviços para realização
da competição.
.Não se aplica .Angra dos Reis - RJ
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto e
Paradesporto Nacional e Militar
.52101 - Administração Central .Apoio ao Projeto MAREXAER - competição esportiva que
reúne o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, a
Escola de Sargentos das Armas e a Escola de Especialistas
da Aeronáutica.
Aquisição de materiais esportivos e contratação de
serviços para realização da competição.
.Não se aplica .Rio de Janeiro - RJ
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Aquisição de veículo tipo pick-up, para o Centro de
Coordenação-Geral destinado ao apoio logístico às
missões técnicas e aos deslocamentos operacionais de
servidores do Censipam.
.Não se aplica .Brasília - DF
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Construção de refeitório no Centro Regional de Manaus
(CR-MN) - obra de conservação de imóveis próprios da
União vinculada ao funcionamento e à manutenção do
Censipam.
.- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Construção de muro de proteção patrimonial no
perímetro do CR-MN - obra de conservação de imóveis
próprios da União, que resguarda a infraestrutura de
tecnologia (radares, antenas e demais equipamentos de
sensoriamento remoto).
.- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Aquisição de treze Estações Meteorológicas de
Superfície (EMS) - sensores destinados à manutenção e
ao aprimoramento da infraestrutura de tecnologia e ao
monitoramento de eventos extremos, na área de
atuação do CR-MN.
.Não se aplica .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Revitalização do Sistema de Detecção e Alarme de
Incêndio (SDACI) do CR-MN - obra de conservação de
imóveis próprios da União, que assegura a proteção
contra incêndio das instalações, dos servidores e da
infraestrutura de tecnologia empregada no
monitoramento ambiental e no monitoramento de
eventos extremos.
.- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Revitalização da fachada do CR-MN, com reparo
estrutural, impermeabilização e pintura - obra de
conservação de imóveis próprios da União.
.- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Construção de reservatório elevado (castelo d'água)
para o Centro Regional de Manaus CR-MN - obra de
conservação de imóveis próprios da União, que garante a
autonomia e a regularidade do abastecimento hídrico
das instalações do Centro mantido em operação
contínua.
.- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Implantação de Sistema de Reaproveitamento de Água
de Chuva no CR-MN - obra de conservação de imóveis
próprios da União, que capta e reaproveita águas pluviais
para usos não potáveis.
.- .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Aquisição de veículo tipo pick-up, para o CR-MN - bem
móvel destinado ao apoio logístico e operacional das
atividades de campo, incluindo apoio à fiscalização,
manutenção da infraestrutura e deslocamento em áreas
de difícil acesso na Amazônia Legal.
.Não se aplica .Manaus - AM
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Revitalização do sistema de impermeabilização da
cobertura e lajes do Centro Regional de Belém (CR-BE),
para sanar infiltrações que comprometem a estrutura
predial e os equipamentos de missão nela instalados.
.- .Belém - PA
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Revitalização da Estação de Tratamento de Água (ETA)
do .CR-BE - obra de conservação de imóveis próprios da
União, que assegura o fornecimento de água tratada às
instalações do Centro mantido pelo Censipam.
.- .Belém - PA
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Construção de muro de segurança patrimonial no
perímetro do CR-BE - obra de conservação de imóveis
próprios da União, que protege a infraestrutura de
tecnologia de sensoriamento remoto.
.- .Belém - PA
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Implantação de Sistema de Reaproveitamento de Água
de Chuva no CR-BE - obra de conservação de imóveis
próprios da União.
.- .Belém - PA
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Aquisição de veículo tipo pick-up para o CR-BE,
destinado ao apoio logístico e operacional das atividades
de campo, incluindo apoio à fiscalização, manutenção da
infraestrutura e deslocamento em áreas de difícil acesso
na Amazônia Legal.
.Não se aplica .Belém - PA
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no
Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) - obra de
conservação de imóveis próprios da União, que adequa o
tratamento de efluentes aos padrões ambientais
vigentes.
.- .Porto Velho - RO
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Revitalização do Sistema de Detecção e Alarme de
Incêndio (SDACI) do CR-PV - obra de conservação de
imóveis próprios da União, que assegura a proteção
contra incêndio das instalações.
.- .Porto Velho - RO
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Instalação de estruturas de sombreamento no
estacionamento e nas passarelas de circulação do .CR-PV
- obra complementar de conservação de imóveis
próprios da União.
.- .Porto Velho - RO
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Implantação de Sistema de Reaproveitamento de Água
de Chuva no CR-PV - obra de conservação de imóveis
próprios da União, que capta e reaproveita águas pluviais
para usos não potáveis.
.- .Porto Velho - RO
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do
Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.52101 - Administração Central .Aquisição de veículo tipo pick-up, para o .CR-PV,
destinado ao apoio logístico e operacional das atividades
de campo, incluindo apoio à fiscalização, manutenção da
infraestrutura e deslocamento em áreas de difícil acesso
na Amazônia Legal.
.Não se aplica .Porto Velho - RO
. .20XT - Prestação de Serviços Médicos
Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisas Médicas do Hospital das Forças
Armadas
.52902 - Hospital das Forças
Armadas
.Aquisição de dois aparelhos de Raio X móveis (digital
móvel com tela própria).
.Não se aplica .Brasília - DF
. .20XT - Prestação de Serviços Médicos
Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisas Médicas do Hospital das Forças
Armadas
.52902 - Hospital das Forças
Armadas
.Aquisição de Arco Cirúrgico. .Não se aplica .Brasília - DF
. .20XT - Prestação de Serviços Médicos
Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisas Médicas do Hospital das Forças
Armadas
.52902 - Hospital das Forças
Armadas
.Aquisição de duas torres de Videocolonoscopia. .Não se aplica .Brasília - DF
. .20XT - Prestação de Serviços Médicos
Hospitalares e Desenvolvimento de
Pesquisas Médicas do Hospital das Forças
Armadas
.52902 - Hospital das Forças
Armadas
.Aquisição de Reprocessadora de Endoscópio. .Não se aplica .Brasília - DF
. .2000 - Administração da Unidade/ PO
0002 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino/Aprendizagem
.52902 - Hospital das Forças
Armadas
.Aquisição de Unidade Eletrocirúrgica de
Radiofrequência e Led em configuração completa.
.Não se aplica .Brasília - DF
. .219D - Adequação dos ativos das
organizações Militares
.52131 - Comando da Marinha .Reforma de alojamento e banheiros femininos do
Comando da Divisão Litorânea.
.- .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação dos ativos das
organizações Militares
.52131 - Comando da Marinha .Modernização do Parque Computacional e de Rede do
Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Complexo
Naval da Ponta da Armação (CNPA).
.Não se aplica .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação dos ativos das
organizações Militares
.52131 - Comando da Marinha .Reforma dos Alojamentos dos Aprendizes de Fuzileiros
Navais do Centro de Instrução Almirante Milcíades
Portela Alves (CIAMPA).
.- .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação dos ativos das
organizações Militares
.52131 -Comando da Marinha .Construção de alojamento feminino no Centro de
Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) .
.- .Rio de Janeiro - RJ
. .219D - Adequação dos ativos das
organizações Militares
.52131 - Comando da Marinha .Instalação de sistema de drenagem nos campos de
futebol e manutenção das instalações do legado
Olímpico do CEFAN (ginásios, poliesportivos, pistas de
atletismo, campos de futebol e hospedaria para atletas)
.
.- .
. .2E74 - Estruturação e modernização de
unidades de saúde das Forças Armadas
.52131 - Comando da Marinha .Aquisição de Raio-X digital fixo e portátil para apoio às
ações de saúde nas Ações de Assistência Hospitalar.
.- .Amazonas - AM
. .2E74 - Estruturação e modernização de
unidades de saúde das forças Armadas
.52131 - Comando da Marinha .Aquisição de equipamentos para tratamentos
ortopédicos: Eletropneumático, Piezoelétrico e Protetor
estéril para transdutor da Unidade Médica da Esquadra
(UMEsq).
.Não se aplica .Rio de Janeiro - RJ
. .21D0 - Reforma, Manutenção e
Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares
.52931 - Fundo Naval .Realizar reforma, adequação elétrica e hidráulica, bem
como recuperação estrutural de pisos, tetos, paredes e
telhados dos Próprios Nacionais Residenciais da Marinha
do Brasil em estado de inabitabilidade, de forma a
disponibilizá-los para utilização por seus militares.
.- .Brasília - DF
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Construção da Agência Fluvial de Sinop/MT. .4828.51-05 .Mato Grosso - MT
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Serviço de engenharia para um novo acesso em solo
compactado e uma plataforma de terraplenagem na
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
.7291.33-25 .Rio de Janeiro - RJ
. .21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
.52931 - Fundo Naval .Construção de infraestrutura para hangares na Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia/RJ.