RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 9 de 11)

N°1734-20º DSDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
15/06/2007
891.523/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
OF. N°45199/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.583/2001-NERILEA MARIA CAZELLI ZUCOLOTTO- Área de 825,22 ha para
421,19 ha-GRANITO-ITAGUAÇU/ES
Aceita defesa apresentada(241)
896.695/2005-F.S SANTANA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.302/2014-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA -Alvará N°11.253/2014
896.222/1998-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°5.796/2000
896.262/1999-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°18.326/2000
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.
Despacho publicado(256)
896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-"Não conheço o requerimento
de renúncia protocolado em 14/08/2023"
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45390/2026/SERFIS-ES/ANM
890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45910/2026/SERFIS-ES/ANM
890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45398/2026/SERFIS-ES/ANM
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°46957/2026/SERFIS-ES/ANM
896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°47561/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI
890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GABRO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO
890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.682/2009-MINERACAOSANTAMARIALTDA.-OF.N°43449/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.559/1988-CRISTALNORTEMINERACAOLTDA-OF.N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF.
N°46613/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA-OF. N°46679/2026/SERFIS-ES/ANM
890.559/1988-CRISTALNORTEMINERACAOLTDA-OF.N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF.
N°46611/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de
Lavra.(2164)
896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área
reduzida de 397 hectares para 46,25 hectares
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
896.227/2022-JULIO CESAR MENDES
896.224/2022-JULIO CESAR MENDES
896.225/2022-JULIO CESAR MENDES
896.228/2022-JULIO CESAR MENDES
896.229/2022-JULIO CESAR MENDES
896.231/2022-JULIO CESAR MENDES
896.244/2022-JULIO CESAR MENDES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.937/2009-JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 628/2026 - Processo nº: 896.218/2026 - Titular: IRMAOS
BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 17/04/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): LINHARES/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 647/2026 - Processo nº: 806.055/2025 - Titular: CORSO
EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 11/02/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DAVINÓPOLIS/MA
Registro de Licença n°: 654/2026 - Processo nº: 806.124/2026 - Titular: FJM
COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 08/04/2036 - Substância(s): AREIA -
Município(s): DUQUE BACELAR/MA
Registro de Licença n°: 655/2026 - Processo nº: 806.034/2026 - Titular: BARRO
FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - Vencimento: 02/12/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TIMON/MA
Registro de Licença n°: 663/2026 - Processo nº: 806.076/2023 - Titular: VITOR
MANOEL CARDOSO FERREIRA - Vencimento: 26/05/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PAÇO DO LUMIAR/MA
Registro de Licença n°: 664/2026 - Processo nº: 806.222/2025 - Titular:
CERAMICA CASA NOVA LTDA - Vencimento: 08/07/2030 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PARAIBANO/MA
Registro de Licença n°: 666/2026 - Processo nº: 806.283/2025 - Titular: SAO
RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 11/12/2029 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°48898/2026/GER-
MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 211/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.459/2021-EMERSON FERREIRA MONSEF-OF. N°45108/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF.
N°45358/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.205/2022-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS-OF. N°32846/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA-OF. N°37638/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA-OF. N°37792/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°37853/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.390/2025-ASSIS PEREIRA DA SILVA-OF. N°38770/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°39518/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO-OF. N°43778/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°43799/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°44343/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°44350/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°44366/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.249/2021-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.598/2021-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro
de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/03/2028.
850.205/2022-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N°
26/2022 - Vencimento em 29/07/2030
850.327/2021-A C DA SILVA- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento
em 06/03/2036
851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA- Registro de Licença N° 237/2024 -
Vencimento em 24/04/2028
850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 -
Vencimento em 11/08/2027
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°
54/2022 - Vencimento em 26/01/2027
850.390/2025-ASSIS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 810/2025 -
Vencimento em 01/07/2028
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA- Registro de Licença N° 949/2024 -
Vencimento em 26/07/2028
851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO- Registro de Licença N° 601/2024 -
Vencimento em 23/06/2027
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
39/2015 - Vencimento em 25/03/2033
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021
- Vencimento em 08/02/2027
850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença
N° 88/2016 - Vencimento em 20/07/2031
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.554/2025-DAVILEVISTON MIRANDA DA SILVA
850.555/2025-SUZIANE RODRIGUES DE SOUSA
850.046/2026-TOP-AGRO ASSESSORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.536/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO
DA AMAZONIA - Ofício N° 44974/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.536/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO
DA AMAZONIA - Ofício N° 44975/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.534/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO
DA AMAZONIA - Ofício N° 45092/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.534/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO
DA AMAZONIA - Ofício N° 45093/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.553/2021-M T G MINERACAO, AGROFLORESTAL E AGROINDUSTRIAL LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.226/2026-SANTA TEREZA SERVICOS DE TERRAPLENAGENS E
CONSTRUCOES LTDA
850.479/2025-NORTE LOCACOES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.026/2026
Titular: SINVALDO GOMES SAMPAIO
Ofício nº: 44376/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA-Informamos o interessado
sobre a concessão de prazo adicional para complementar o pedido de reconsideração,
nos termos do Ofício nº 45758/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº
20775759).
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 213/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 514/2026 - Processo nº: 850.246/2026 - Titular:
MAYLANE DE MACEDO LIMA - Vencimento: 27/02/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 214/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
Decisão nº 706/2026 - FONTE ORQUÍDEA. Processo ANM 48405.850351/2006-31.
Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-
96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km
02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 3,97 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 56,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,61 mg/L.
Composição química (mg/L): Sulfato: 7,81 - Silício: 5,465* - Cloreto: 2,66 - Sódio: 1,596 -
Nitrato: 0,33 - Magnésio: 0,286 - Cálcio: 0,275 - Potássio: 0,242 - Alumínio: 0,219 - Ferro:
0,155 - Brometo: 0,03* - Manganês: 0,015* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 055/LAMIN-
RJ/2025 de 06/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
Decisão nº 707/2026 - FONTE BROMÉLIA. Processo ANM 48405.850351/2006-31.
Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-
96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km
02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 4,01 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 50,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,92 mg/L.
Composição química (mg/L): Sulfato: 6,68 - Silício: 5,716* - Cloreto: 2,72 - Sódio: 1,648 -
Magnésio: 0,349 - Cálcio: 0,284 - Nitrato: 0,28 - Potássio: 0,278 - Alumínio: 0,149 - Ferro:
0,079* - Brometo: 0,03* - Manganês: 0,021* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 056/LAMIN-
RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
Decisão nº 708/2026 - FONTE BUGARÍ. Processo ANM 48405.850351/2006-31.
Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ:
11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte:
Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do
Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,28 - Temperatura da água na
fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,6 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 26,63 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 7,31 - Silício:
6,912* - Cloreto: 2,82 - Sódio: 1,647 - Ferro: 0,931 - Potássio: 0,458 - Magnésio: 0,444
- Cálcio: 0,337 - Alumínio: 0,114 - Nitrato: 0,07 - Manganês: 0,034* - Fluoreto: 0,03
- Brometo: 0,03* - Zinco: 0,016* - Bário: 0,015* - Lítio: 0,014. Boletim nº 057/LAMIN-
RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº
709/2026 - FONTE TABOCA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária: Marabá
Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº
352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro
do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,51
- Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,06 mg/L - Composição química (mg/L):
Nitrato: 3,06 - Silício: 2,900* - Cloreto: 2,24 - Sódio: 1,489 - Potássio: 0,263 - Magnésio:
0,228 - Cálcio: 0,199 - Sulfato: 0,15 - Alumínio: 0,094*. Boletim nº 1186/CPRM/LAMIN-
MA/2022 de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº
710/2026 - FONTE ACARIQUARA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária:
Marabá Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº
352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro
do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,46
- Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,7 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 16,94 mg/L - Composição química (mg/L):
Nitrato: 4,80 - Silício: 3,063* - Cloreto: 2,47 - Sódio: 1,623 - Potássio: 0,369 - Cálcio: 0,299
- Sulfato: 0,27 - Magnésio: 0,249 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1187/CPRM/LAMIN-MA/2022
de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 215/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA -
COOPERGEMAS - Ofício N° 46324/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 216/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.214/2018-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°45992/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.214/2018-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°45995/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.214/2018-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°46001/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
850.174/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 127/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.206/2017-JAGUAR EMPREENDIMENTROS HOTELEIROS E TURISTICOS
LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.144/2014-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-Calcário-Castro/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará
n°1.978/2025 - Cessionario:48066.815258/2025-31-Mdm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
55.426.627/0001-09.
826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1.978/2025
- Cessionario:48069.826191/2025-31-Sandro Maciel- CPF ou CNPJ ***.216.879-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.044/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°43209/2026
826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44527/2026
826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°44528/2026
826.198/2020-SUELI CATARINA ALTISSIMO GALVAN-OF. N°45538/2026
826.385/2023-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46717/2026/DIVFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.646/2006-REGIANE BAHR
826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46260/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.052/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 31/2015 -
Vencimento em 14/07/2041
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
826.066/2009 - ORLANDO FERNANDES GUERREIRO - Ofício nº 40684/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°28940/2026-60 (sessenta) dias dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
826.671/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°390/2013 -
Cessionario:48069.826145/2026-12-Gr Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda-
CNPJ 77.145.225/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°45481/2026
826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44526/2026
826.054/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45452/2026
826.053/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45450/2026
826.052/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45449/2026
826.215/2017-FABIANO GRANDE-OF. N°45456/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.309/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI- Publicado DOU de
31/08/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.340/2024-MINERACAO DE AREIA PUMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.146/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF.
N°45934/2026
826.145/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF.