RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 10 de 11)

N°45949/2026
826.484/2010-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°45008/2026
826.150/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°45200/2026
826.093/2012-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°45451/2026
826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°46165/2026
826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°46907/2026
826.009/2019-RODOLFO WEIBER-OF. N°47040/2026
826.211/2008-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°46923/2026
826.074/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-
OF. N°48104/2026/DIVFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.087/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 50,75 ha para 35,69 ha-
CALCÁRIO-Campo Magro/PR
826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA- Área de 677,65 ha para 38,16 ha-Areia-Lapa/PR
826.102/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 48,40 ha. para 26,92 ha-Areia-
União da Vitória/PR
826.101/2017-KOOB PETTER- Área de 216,37 ha para 11,36 ha-Saibro-Piraí do Sul/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.072/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Calcário-Almirante Tamandaré e
Itaperuçu/PR
826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ÁGUA MINERAL-Maringá/PR
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.158/2021-ARLINDO OSMAR ABREU -Alvará N°8637/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.749/1971-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-
OF. N°47644/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS
826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO
826.010/2013-IARO MARQUES DIB
826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO
826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
826.474/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 05/08/2027
826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 04/08/2027
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de
Extração(938)
826.088/2019-MUNICIPIO DE MALLET
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.020/2022- KLABIN S.A.
826.457/2007- JAH MINERACOES ROSANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.291/2006-SAGRA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE ACUCAR
DE NOVA AURORA-OF. N°46949/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.258/2002-SADI CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.340/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°46947/2026
826.277/2026-AGR GOLD RESOURCE MINERADORA LTDA-OF. N°47575/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.251/2026-MUNICIPIO DE JATAIZINHO-OF. N°45389/2026
826.264/2026-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-OF. N°45403/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 392/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 826.102/2022 - Titular: EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 391/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 826.300/2020 - Titular: PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Substância(s):
BASALTO - Município(s): MARINGÁ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 390/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 826.214/2017 - Titular: ALCEU PIRES LEAL SERVICOS LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CAMPO LARGO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 389/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 826.536/2014 - Titular: SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Substância(s):
CASCALHO, BASALTO - Município(s): SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 388/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 826.203/2013 - Titular: SOLO NOVO ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 387/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 826.324/2011 - Titular: GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VITÓRIA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 386/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 826.091/2009 - Titular: AREAL AGUA AZUL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7034/2026-848.177/2026-JAMARI METAIS LTDA-
7036/2026-848.214/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7035/2026-848.201/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7037/2026-848.232/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
7038/2026-848.233/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
7039/2026-848.234/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7032/2026-848.237/2026-BRITA POTIGUAR LTDA-
7033/2026-848.241/2026-GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°25687/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.150/2024
Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO
Ofício nº: 45965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.374/2024
Titular: HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 45986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.078/2025
Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 45987/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.111/2025-GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
848.009/2025-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA- Área reduzida de 49,16
ha para 7,43 ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
848.176/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
848.041/2025-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°46726/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°47422/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.278/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA-
Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90-
Alvará n°10342/2026
848.264/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10184/2024
848.165/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA-
CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°470/2026
848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CONNECT EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.782.116/0001-11- Alvará n°1833/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°44773/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°48108/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°48112/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- Prazo:01 (hum)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
848.079/2018-C V P FERREIRA LTDA-OF. N°47515/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.112/2017-MINERAL SOLUTION BRAZIL LTDA- Cessionário:PEGMATITOS
MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 32.768.493/0001-09- PLG n°02/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
848.085/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO - Ofício nº
46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°46971/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF.
N°47496/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.041/2018-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO-OF.
N°47487/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°47404/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7382/2026-848.251/2026-THIAGO CARLOS GONCALVES REGO-
7383/2026-848.253/2026-MIBRA MINERIOS LTDA-
7388/2026-848.265/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7387/2026-848.264/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7385/2026-848.257/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-
7384/2026-848.256/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-
7386/2026-848.258/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 393/2026, de 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 848.206/2021 - Titular: CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.-
Pegmatito, Quartzo, Muscovita e Tantalita-Portaria de Lavra N°677, DOU de 18/12/1992
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47752/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 260/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.604/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.347/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 536/2024 - Vencimento
em 27/05/2036
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-Registro de Extração N°7/2023 de
19/01/2023
810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°147/2019
de 01/11/2019
810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°54/2020
de 03/04/2020
810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-Registro de Extração
N°91/2020 de 28/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°46637/2026
810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46606/2026
810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46593/2026
810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°46481/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024
810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023
811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024
810.200/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°24817/2024
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022
811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°18495/2026
811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°18460/2026
810.641/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°17616/2023
810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23744/2024
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024
811.116/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25007/2024
811.117/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25004/2024
811.119/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25001/2024
811.120/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25008/2024
811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021
811.369/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°24685/2024
811.370/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°24699/2024
811.371/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°34314/2024
810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4246/2024
811.118/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25003/2024
811.372/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°24689/2024
811.373/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16869/2023
811.374/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16872/2023
811.375/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16873/2023
811.376/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16874/2023
810.112/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°13742/2023
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.
810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO
810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°46800/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.524/2026-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°46703/2026
810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46684/2026
810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46686/2026
810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°46765/2026
810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°46709/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 261/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com
vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 251/2026 de 11/09/2026 - Processo nº: 810.604/2026 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 256/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.356/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS
Registro de Extração n°: 252/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.355/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS
Registro de Extração n°: 253/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.353/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS
Registro de Extração n°: 254/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.352/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS
Registro de Extração n°: 259/2026 de 17/09/2026 - Processo nº: 810.991/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 264/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.991/2025 - MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 -
Vencimento em 11/09/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23989/2023
810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23993/2023
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23997/2023
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23999/2023
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24000/2023
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24001/2023
810.225/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25348/2024
811.132/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16868/2023
811.131/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16867/2023
811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.