RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 8 de 11)

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.027/2026-MINERACAO GUIMARAES COMERCIO LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.051/2025 - KLINGER OLIVEIRA DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 46041/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°45419/2026
880.008/2025-ANTONIO CARLOS SILVA FREITAS-OF. N°47007/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.021/2024-EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.106/2025
Titular: SHARLEY MENDES FERMIN
Ofício nº: 46322/2026
Processo nº: 880.036/2026
Titular: ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA
Ofício nº: 45424/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.256/2020-ALMERIA ROCHA DALOIA
880.171/2020-AVEMAR ROBERTO ROCHA
880.109/2022-ANTONIO WALTER DA ROSA PAIM
880.153/2020-FERNANDO MONDINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.075/2026-LUZIMAIRE MALESKI-OF. N°46465/2026
880.104/2026-GP INCORPORADORA DE BENS LTDA-OF. N°45427/2026
880.102/2026-JORGE ERNANI SCHAFER-OF. N°45425/2026
GERT RODOLFO WOELTJE
Gerente Substituto
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 662/2026 - Processo nº: 880.051/2025 - Titular: KLINGER
OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARCELOS/AM
GERT RODOLFO WOELTJE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.020/2005 - CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA - OF.
N°46753/2026
800.212/2025 - EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES - OF. N°47018/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- Área de 999,63 ha para 373,75 ha-Granito-Forquilha/CE
800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área
de 998,3 8 ha para 512,04 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE
800.423/2018-MINERACAO LOUGON LTDA- Área de 929,65 ha para 442,65
ha-Quartzito-Banabuiú e Quixadá/CE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.188/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-
Chorozinho/CE
801.186/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-
Chorozinho/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.648/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.653/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.638/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.658/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.224/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.220/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.729/2021-MINERACAO BRACHI S.A.
800.206/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.217/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.229/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40626/2026/GER-CE/ANM
800.222/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40629/2026/GER-CE/ANM
800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°45785/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.703/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°924/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°46745/2026/SERFIS-CE/ANM
940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°46904/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de área de servidão(2975)
800.458/2024-IVANI DE SOUSA FREITAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.337/2023-J F SALES FILHO-OF. N°47020/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.020/2005-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°46756/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.146/2025-FRANCISCO EVILASIO DE SOUSA
800.080/2025-PEDRO SARAIVA DE MENEZES LTDA
800.314/2018-AN MINERACAO LTDA
800.259/2025-JOSE WILSON VIEIRA DA COSTA
800.031/2024-JOAO SIMAO DOS SANTOS
800.410/2016-GIOVANI DE CASTRO RAMOS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.079/2025-MINERMAC MINERACOES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.280/2024-VICENTE INACIO DE LUCENA NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.283/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.282/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.202/2025-T. OZ MINERACAO LTDA
800.454/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
800.289/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
800.288/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.286/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.284/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.248/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA
800.492/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
800.487/2025-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA
800.285/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.514/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.476/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
801.020/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
801.018/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
801.036/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
801.035/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
801.034/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
801.033/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
801.032/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.475/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.457/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46879/2026
800.462/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46888/2026
800.476/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46890/2026
800.512/2025-PANTANAL PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°46892/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7347/2026-800.450/2026-MINERACAO HERMON LTDA-
7346/2026-800.448/2026-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-
7345/2026-800.423/2026-ODF GRANITOS EIRELI-
7344/2026-800.225/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7342/2026-800.452/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-
7343/2026-800.456/2026-QUARTZ STONES CACHOEIRO LTDA-
7341/2026-800.451/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-
7334/2026-800.432/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7339/2026-800.437/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7338/2026-800.436/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7328/2026-800.426/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7335/2026-800.433/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7340/2026-800.438/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7333/2026-800.431/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7329/2026-800.427/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7331/2026-800.429/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7337/2026-800.435/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7332/2026-800.430/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7330/2026-800.428/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7336/2026-800.434/2026-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-
7327/2026-800.243/2026-EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 669/2026 - Processo nº: 800.052/2025 - Titular: J F SALES
FILHO - Vencimento: 28/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): BEBERIBE/CE
RegistrodeLicençan°:675/2026-Processonº:800.586/2025-Titular:F.C.MORAIS
LTDA - Vencimento: 12/11/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BELA CRUZ/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)
800.559/2025 - ALIANCA AMBIENTAL LTDA - OF. N°47390/2026
800.712/2024 - RAIMUNDO BARROS FREIRE - OF. N°47435/2026
800.585/2024 - JOAQUIM LOPES DE MENEZES - OF. N°48101/2026
800.345/2025 - FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - OF.
N°49273/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME- Alvará
n°3624/2016 - Cessionario:800256/2017-L. I. B DE MENEZES FILHO ME- CPF ou CNPJ
26.776.052/0001- 48
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°923/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.183/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-
Chorozinho/CE
801.187/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-
Chorozinho/CE
801.189/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-
Chorozinho/CE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°47538/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°48265/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°47406/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.559/2025
Titular: ALIANCA AMBIENTAL LTDA
Ofício nº: 47389/2026
Processo nº: 800.585/2024
Titular: JOAQUIM LOPES DE MENEZES
Ofício nº: 48099/2026
Processo nº: 800.345/2025
Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 49274/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.475/2025-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
800.413/2025-PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
800.294/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
800.453/2025-LUCAS FERREIRA DE CASTRO
800.538/2025-IVAN SILVA CAMPELO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.587/2025-JOSE CLOVIS VENANCIO JALES
800.568/2025-M & E COMERCIAL DE AREIA LTDA
800.637/2025-J W CAMAROES LTDA
800.083/2026-J W CAMAROES LTDA
800.401/2025-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
800.598/2025-FRANCISCO DIEGO FORTE FERREIRA
800.091/2026-DAF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
800.638/2025-AGIO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
800.238/2026-EZAN GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS E LOCACAO LTDA
800.237/2026-CONSORCIO PIO / R&S PARQUE EXPOSICAO
800.101/2026-F E M R EXTRACAO MINERAL LTDA
800.089/2026-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.192/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.503/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.499/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.495/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.494/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.493/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
801.017/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.492/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.912/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.920/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.913/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.915/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.914/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.916/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.021/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47628/2026
800.918/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47648/2026
801.029/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47647/2026
801.028/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47646/2026
801.027/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47645/2026
800.919/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47649/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
800.115/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 713/2026 -
ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA, FLUORETADA, LITINADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E
MESOTERMAL NA FONTE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 382/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 800.828/2012 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
IGUATU/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 385/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 800.786/2022 - Titular: L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS - Substância(s): AREIA -
Município(s): CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 383/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 800.691/2016 - Titular: MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AIUABA/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 384/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 800.211/2018 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
IGUATU/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7404/2026-896.143/2026-MINERACAO CINZA NOBRE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7405/2026-896.056/2024-SANTA CATARINA DRAGAGEM LTDA-
7406/2026-896.124/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.695/2005-F.S SANTANA ME- Publicado DOU de 09/10/2015
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
896.354/2021 - GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA - OF.
N°44669/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.559/1988 - CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA - OF.
N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°45202/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.533/2002-VALDEVINO HOLZ-OF. N°45435/2026/SERFIS-ES/ANM
890.303/1992-GRANASAGRANITOSNACIONAISLTDA.-OF.N°45272/2026/SERFIS-ES/ANM
896.152/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45471/2026/SERFIS-ES/ANM
890.304/1992-GRANASAGRANITOSNACIONAISLTDA.-OF.N°45857/2026/SERFIS-ES/ANM
891.522/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
OF. N°45943/2026/SERFIS-ES/ANM
896.041/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46512/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.040/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46511/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.039/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46510/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.540/2014-ITAJARA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°46843/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.124/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°46939/2026/SERFIS-ES/ANM
896.086/2020-PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA-OF. N°43810/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.186/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°43804/2026/SERFIS-ES/ANM
896.372/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45938/2026/SERFIS-ES/ANM
896.374/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45940/2026/SERFIS-ES/ANM
896.246/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°47150/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GNAISSE-RIO BANANAL/ES
896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-Água mineral-DIVINO DE SÃO
LOURENÇO/ES
896.312/2006-GATTI & PEDRONI LTDA-ARGILA-COLATINA/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°45588/2026/SERFIS-ES/ANM
896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°40576/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.666/2002-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP-OF.