RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 7 de 11)

N°47117/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.388/2022
Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA
Ofício nº: 47109/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.642/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.641/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.982/2015-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-Areia e Argila-
ITAPEVA/SP
820.351/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.355/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.352/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.349/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.353/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.356/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.358/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.359/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.361/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.362/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.364/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.366/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.365/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.367/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.368/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP
820.369/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD MENUCCI/SP
820.380/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD
MENUCCI/SP
820.381/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD MENUCCI/SP
820.631/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.634/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.635/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.637/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.588/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.589/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.592/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.593/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.591/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.264/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-Areia (construção civil)-
MARABÁ PAULISTA/SP e PRESIDENTE VENCESLAU/SP
820.265/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-Areia (construção civil)-
MARABÁ PAULISTA/SP e PIQUEROBI/SP
820.098/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE BERNARDES/SP
820.099/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE BERNARDES/SP
820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-MOGI DAS
CRUZES/SP
820.332/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.327/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.508/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
868.036/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção
civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD
MENUCCI/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Alvará n°9756/2022 -
Cessionario:48053.820487/2025-17-JOÃO OSSAMO SAITA- CPF ou CNPJ ***.497.318-**
820.841/2024-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n°82/2025 - Cessionario:48053.820213/2026-17-
JORCAL INCORPORADORA S.A.- CPF ou CNPJ 13.049.053/0001-49
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO- Área de 355,24 ha para 47,21 ha-
Areia (construção civil)-AMPARO/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.295/2023-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:PIZA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 68.153.845/0001-50- Alvará n°7141/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.459/2023-VALKIRIA ZANELLA RODRIGUES-OF. N°47269/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.245/1999-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA- Portaria de Lavra nº
371/2002- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ 09.051.700/0001-80
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°47263/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.192/2014-J. E. GIMENES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 3717/2019 - Vencimento em 17/03/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
821.147/1998-REYNALDO FERREIRA DE SA
821.034/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE
821.035/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE
820.094/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.020/2019-JAMES EDUARDO COELHO-OF. N°47814/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO
GUANABARA LTDA-OF. N°47818/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.240/2009-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E
INDUSTRIAL-OF. N°47822/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF.
N°47840/2026/COROUT-SP/ANM
820.635/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF.
N°47848/2026/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.358/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°48243/2026/DIVFIS-SP/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.485/2016-GERSON C DA SILVA COMERCIAL - AI N°1407/2025/COROUT-SP/ANM
820.503/2016-FRANCISCO LUIZ DA FONSECA MORAES - AI
N°1406/2025/COROUT-SP/ANM
820.561/2016-PORTAL AGUAS LTDA - AI N°1408/2025/COROUT-SP/ANM
820.523/2016-RICARDO PACHECO E SILVA - AI N°1409/2025/COROUT-
SP/ANM
820.525/2016-RICARDO STELLA SAMMARONE - AI N°1410/2025/COROUT-SP/ANM
820.226/2016-JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO - AI N°1411/2025/COROUT-SP/ANM
820.492/2016-MS STONE S/A - AI N°1412/2025/COROUT-SP/ANM
820.491/2016-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°1413/2025/COROUT-SP/ANM
820.522/2016-MARCELO LUCIANO LOCACAO E SERVICOS LTDA - AI
N°1415/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 10/2026-
Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 11/2026-
Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
801.278/1970-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°49398/2026/DIVFIS-SP/ANM
818.349/1972-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°49402/2026/DIVFIS-SP/ANM
818.349/1972-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°49402/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.315/1972-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°49405/2026/DIVFIS-SP/ANM
813.407/1973-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°49410/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.102/1993-TRANSSIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°49412/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.192/1993-R.F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°49413/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA
820.465/2008-OLARIA PEROLA LTDA
820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA
820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA
820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA
820.171/1997-VALE SOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
820.680/1998-JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES DE FARIA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48602/2026/COROUT-SP/ANM
820.058/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48611/2026/COROUT-SP/ANM
820.051/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48624/2026/COROUT-SP/ANM
820.050/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48630/2026/COROUT-SP/ANM
821.033/2012-TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°48708/2026/COROUT-SP/ANM
820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-OF.
N°49296/2026/COROUT-SP/ANM
820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA-OF. N°49298/2026/COROUT-SP/ANM
821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°49409/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- Registro de Licença
N° 3555/2018 - Vencimento em 04/05/2036
821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA- Registro de Licença N° 442/2024 -
Vencimento em 10/04/2031
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.038/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.039/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA
820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA
820.265/2018-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA
820.411/2004-JOSÉ NASSIF MORKAZEL JÚNIOR
821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.708/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°48621/2026/COROUT-SP/ANM
820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48720/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48716/2026/COROUT-SP/ANM
820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48717/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.159/2024-FAULIN TELHAS LTDA. EPP
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.479/2015-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(1157)
820.479/2015-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.077/2023-ORLANDO FIGUEIREDO SOUZA DE ARAUJO- Cessionário:ECOPLAN
TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.971.639/0001-79- Alvará n°8.598/2023
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4946/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4952/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4960/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4959/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4964/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4966/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°5091/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.085/2017-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°47602/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.081/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE
SERGIPE - DER/SE-OF. N°47727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7390/2026-878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-
7399/2026-878.089/2026-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-
7393/2026-878.072/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA-
7392/2026-878.071/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA-
7395/2026-878.074/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA-
7394/2026-878.073/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA-
7391/2026-878.070/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA-
7396/2026-878.076/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA-
7397/2026-878.077/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA-
7398/2026-878.079/2026-INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 394/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 878.111/2014 - Titular: MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CRISTINÁPOLIS/SE, UMBAÚBA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
858.033/2025-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-
Cessionário:858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
858.024/2023-NEXON MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-OF. N°41568/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.057/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
858.002/2016-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.094/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°46854/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.053/2020-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7041/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.057/2020-ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
858.132/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7389/2026-858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.048/2006-SPG MINERAÇÃO S.A
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
858.091/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - Ofício N°
48946/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°49198/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.015/2026-EXTRA MAQUINAS S/A-OF. N°30771/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
858.056/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.