RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 11)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°32671/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
22/2022 - Vencimento em 30/04/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ
12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2013- Vencimento da Licença: 10/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.611/2024-CARBONIFERAMETROPOLITANAS/A-OF.N°45827/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.501/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.025/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45935/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 192/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
815.665/2007 - JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP
815.750/2002 - BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
815.043/2016 - ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA.-OF. N°46615/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°39242/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.196/2016-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.158/2024-AUD EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO LTDA
815.137/2024-JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.077/2024-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Saibro e gnaisse-
Jaraguá do Sul/Santa Catarina
815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-Areia-Garuva/Santa Catarina
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM- Área de 774,58 ha para 597,13 ha-Argila
(uso industrial) e Saibro-Blumenau e Gaspar/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°46217/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA- Prazo:1 (um) ano após publicação no DOU
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.854/2009-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO
E ARGILA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°45871/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.018/1983-SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°46852/2026/COROUT-SC/ANM
815.124/2001-EXTRACAO MINERAL DE AREIA IRMAOS WILL LTDA-OF.
N°46873/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.770/2007-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.678/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1035/2018 - Vencimento em
25/03/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°46539/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°30938/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.344/2026-AREIAL SANTA ROSA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.057/2026-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 193/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7216/2026-815.362/2026-A J POTTER & CIA LTDA-
7215/2026-815.352/2026-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
7217/2026-815.363/2026-A J POTTER & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7218/2026-815.160/2025-LUIS VILMAR DE CASTRO-
7219/2026-815.195/2026-EDER GELSLEIHTER-
7221/2026-815.204/2026-BALIZA GESTAO E ASSESSORIA LTDA-
7220/2026-815.203/2026-BALIZA GESTAO E ASSESSORIA LTDA-
7222/2026-815.208/2026-GILSON DOMINGOS KNIHS-
7224/2026-815.260/2026-RESISTENCIA INVEST INCORPORACAO LTDA-
7223/2026-815.259/2026-RESISTENCIA INVEST INCORPORACAO LTDA-
7226/2026-815.349/2026-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
7225/2026-815.347/2026-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-
7229/2026-815.361/2026-METATRON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA-
7228/2026-815.360/2026-METATRON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA-
7227/2026-815.359/2026-METATRON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 194/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 519/2026 - Processo nº: 815.052/2020 - Titular: VIEIRA
EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 15/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA- Publicado DOU de 20/02/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.207/2015-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012
820.257/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012
820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Cessionário:RP COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.205.760/0001-21- Alvará n°2591/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°45462/2026/COROUT-SP/ANM
820.463/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45730/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.465/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45732/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.471/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45734/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.467/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45736/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.469/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45738/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.473/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45739/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.475/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45742/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.478/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°45747/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.659/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°45750/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°45753/2026/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.820/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de
1896,63 ha para 49,85 ha-Areia (construção civil)-Presidente Epitácio/SP
821.133/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Área de 47,69 ha para 16,08
ha-Areia (construção civil) e Argila (industrial)-Mogi Guaçu/SP
820.611/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de
763,38 ha para 49,83 ha-Areia (construção civil)-Anaurilândia/MS
820.610/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 483,31
ha para 49,60 ha-Areia (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Teodoro Sampaio/SP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.876/2021-GIULIA PERUZZO-ÁGUA MINERAL-Guaimbê/SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.548/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.
820.167/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.549/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.928/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA
LTDA ME-OF. N°45208/2026/COROUT-SP/ANM
820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA
LTDA ME-OF. N°45210/2026/COROUT-SP/ANM
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.-OF.
N°45441/2026/COROUT-SP/ANM
821.456/1987-GLOBAL LITHIUM LTDA-OF. N°45731/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA-OF.
N°45798/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME-OF. N°46681/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF.
N°46926/2026/DIVFIS-SP/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-
Início:10/04/2026-Término:10/04/2028
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55- Registro de
Licença N° 545/1982- Vencimento da Licença: 17/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°46106/2026/COROUT-SP/ANM
820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA-OF. N°46109/2026/COROUT-SP/ANM
820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF.
N°46112/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°45327/2026/COROUT-SP/ANM
820.395/2016-DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-
OF. N°45720/2026/COROUT-SP/ANM
820.968/2016-DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-
OF. N°45718/2026/COROUT-SP/ANM
820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°45789/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.186/2026-CERAMICA GARCIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.129/2026
Titular: SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
Ofício nº: 45722/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.129/2026
Titular: SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
Ofício nº: 45723/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.131/2026
Titular: BONSUCESSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº: 45787/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.464/2025
Titular: ANTONIO NELSON ANELLI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
Ofício nº: 46066/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.074/2016
Titular: SÃO SEBASTIÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 46098/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.368/2022
Titular: CHAI MINERACAO LTDA
Ofício nº: 46136/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.392/2023
Titular: MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP
Ofício nº: 46147/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.551/2022
Titular: SIMON LTDA
Ofício nº: 46153/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.134/2022
Titular: UNICA CONCRETO LTDA
Ofício nº: 58222/2022/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.145/2024
Titular: ACEHC MINERADORA LTDA
Ofício nº: 46731/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
820.637/2013-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.637/2013-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.510/2021-OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME
820.407/2021-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA
820.541/2020-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA
820.390/2020-RAFAEL APARECIDO PORFIRIO DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.227/2026-LETICIA BARCELOS MARTINS
820.226/2026-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.208/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-OF. N°46590/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 661/2026 - Processo nº: 820.323/2023 - Titular:
COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA - Vencimento: 14/01/2031 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.529/2004-JULIA SEINO EL ALI
820.955/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.017/2022-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°47120/2026/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.629/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.628/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.627/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.630/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.625/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.626/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.088/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
820.086/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.087/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
820.646/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.644/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.643/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia
(construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- Arrendatário:CALCARIO
DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/02/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL
820.701/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
820.732/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA
820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.
820.462/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA
820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA
820.782/1996-SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
820.047/1999-PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA
821.543/1999-MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA.
821.711/1999-IRMÃOS PERTILE & CIA LTDA
820.022/2002-LUIZ CUNHA BARRINHA ME.
820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA - EPP
820.316/2005-D F DI GIORGIO MINERAÇÃO
820.451/2007-P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA ME
820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA
820.207/1986-MINERAÇÃO GALLO LTDA
820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA
821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME
820.279/1999-JOSÉ HENRIQUE DE CARLI
821.531/1999-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME
820.070/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.172/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.166/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.165/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.164/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.163/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.162/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.161/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018
- Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°47107/2026/COROUT-SP/ANM
820.238/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°47110/2026/COROUT-SP/ANM
820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°47119/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.