N°44556/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.328/2023 Titular: LATAN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 45279/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.051/2026-MINERACAO PITOMBEIRA LTDA-OF. N°45270/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 213/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7194/2026-840.108/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 7195/2026-840.154/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 7193/2026-840.092/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 7192/2026-840.220/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 7196/2026-840.233/2024-GLENCORE MINERACAO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 7197/2026-840.280/2024-HELIOS MINERACAO S/A- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR DESPACHO Relação nº 216/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7326/2026-840.175/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR DESPACHO Relação nº 217/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-AREIA (uso na construção civil)-Petrolina/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 218/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.348/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41.- Alvará n°10.217/2024 840.204/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86.- Alvará n°8.608/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 219/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 841.160/2011 - M L DE FRANCA EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 285/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7211/2026-886.108/2026-DORALINO CASTAMAN PORTO DE AREIA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7214/2026-886.136/2025-GILBERTO CESAR LEAL- 7213/2026-886.131/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 7212/2026-886.062/2025-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO DESPACHO Relação nº 288/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.306/2014-BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°47564/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47222/2026 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46749/2026 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46748/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.133/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47267/2026 880.979/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°47152/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.387/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 880.575/1988-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.386/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 880.130/1985-MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44899/2026 886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44759/2026 886.013/2026-MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-OF. N°47392/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 289/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920) 886.022/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE- Registro de Extração N°258/2026 de 16/09/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO DESPACHO Relação nº 290/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.118/2017-ADALTON DA SILVA LOPES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 886.306/2014 - BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº 47963/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.445/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47586/2026 886.446/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47310/2026 886.448/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47531/2026 886.449/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47578/2026 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.466/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.025/2026 Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO Ofício nº: 47915/2026 Processo nº: 886.024/2026 Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO Ofício nº: 47992/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.181/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47921/2026 886.177/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47754/2026 886.014/2025-WL MINERACAO LTDA-OF. N°47958/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 291/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7400/2026-886.264/2014-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO DESPACHO Relação nº 292/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO- Área de 97,22 para 46,87-Areia- pimenta Bueno/RO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.316/2009-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46820/2026 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46819/2026 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46821/2026 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46823/2026 886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46803/2026 886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46801/2026 886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46807/2026 886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46806/2026 886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46815/2026 886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46814/2026 886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46818/2026 886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46817/2026 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46784/2026 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46783/2026 886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46793/2026 886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46792/2026 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46781/2026 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46779/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 886.432/2011 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício nº 46826/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46772/2026 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46770/2026 886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46774/2026 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46778/2026 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46768/2026 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46766/2026 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46762/2026 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46761/2026 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46752/2026 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46751/2026 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46744/2026 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46743/2026 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46738/2026 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46740/2026 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46722/2026 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46721/2026 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46720/2026 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46719/2026 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46668/2026 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46667/2026 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46665/2026 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46664/2026 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46661/2026 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46663/2026 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46658/2026 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46660/2026 886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46654/2026 886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46655/2026 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46644/2026 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46647/2026 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46643/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.071/2019-VALDIR ALVES PEREIRA-OF. N°44373/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°44448/2026 886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°44456/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.026/2026 Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO Ofício nº: 48773/2026 Processo nº: 886.038/2026 Titular: JOSE CARLOS FORTUNATO Ofício nº: 49320/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.182/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°48001/2026 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 294/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 886.154/2024-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE- Registro de Extração N°261/2026 de 22/09/2026 JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto DESPACHO Relação nº 295/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7401/2026-886.220/2025-BRITA NORTE MINERACAO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7402/2026-886.141/2025-ACIR GOMES JUNIOR- 7403/2026-886.155/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR- JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto DESPACHO Relação nº 296/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°44348/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46649/2026 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46645/2026 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46646/2026 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46643/2026 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46644/2026 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46642/2026 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46641/2026 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46618/2026 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46620/2026 886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46599/2026 886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46610/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.071/2019-VALDIR ALVES PEREIRA-OF. N°44373/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.134/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°49560/2026 886.142/2025-RODOLFO LELLI SANDER-OF. N°49607/2026 886.172/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°49676/2026 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 189/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 4068/2022 - Cessionario:815.170/2025-Aremix Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 75.400.176/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERAMETROPOLITANAS/A-OF.N°45817/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.415/2005 - RUDNICK MINERIOS LTDA. - Ofício nº 46338/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento
RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA. Todos os atos de 28/09/2026