RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 11)

Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.380/2016-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA-AI N°1728/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931901/2026-93)
831.346/2016-MARCELO SILVA-AI N°1744/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.931915/2026-15)
832.069/2016-SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI
N°1685/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931868/2026-00)
831.841/2016-COMERCIAL PALMARES LTDA-AI N°1683/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO MIN.: 931.788/2026)
831.957/2016-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-AI N°1690/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931634/2026-54 )
831.885/2016-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-AI
N°1688/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931869/2026-46)
831.554/2016-MINERACAO TORRES LTDA-AI N°1684/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(ROCESSO ADM.: 48054.931791/2026-60)
832.048/2017-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-AI N°1750/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931927/2026-31)
832.737/2016-ISRAEL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-AI
N°1749/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931925/2026-42)
832.494/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI
N°1747/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.931921/2026-64
832.777/2016-MICHELLE APARECIDA LIMA-AI N°1745/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931918/2026-41)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.133/2024-RENAN GALUPPO ALVES-OF. N°45515/2026/DIVFIS-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.889/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA -Alvará N°7237/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8217/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.883/2005-MINA AZUL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°46404/2026/DIVFIS-MG/ANM
004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°46242/2026/DIVFIS-MG/ANM
002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°47484/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°44438/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°45457/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
004.312/1960-VALE S.A.
830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.
833.076/1992-MINERACAO BELOCAL LTDA
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-MINÉRIO DE MANGANÊS- CONCESSÃO
DE LAVRA nº 892/1990 publicada no DOU 14/11/1990 - Laudo Técnico para Instituição de
Servidão DIVFIS-MG nº (20714610), para implantação de estrada de acesso à lavra,
necessária à circulação de equipamentos pesados, ao transporte de insumos e ao
escoamento da produção mineral, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
831.469/2012-HIDROCEL LTDA- Decisão nº Nº 700/2026 - Fonte Santa Fé -
Concessionária: Hidrocel Ltda. CNPJ: 32.331.800/0001-81. Portaria de Lavra nº 440 - DOU
de 01/09/23. Local da fonte: Sítio Santa Fé s/n Zona Rural Santa Helena CEP 36520-000
Visconde do Rio Branco Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,63 -
Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,4 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,69 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 5,22 - Silício 4,595* - Sódio: 1,130 - Cloreto: 1,04 - Cálcio: 1,011 - Potássio:
0,616 - Sulfato: 0,40 - Nitrato: 0,36 - Magnésio: 0,356 - Fosfato: 0,22 - Fluoreto: 0,09 -
Bário: 0,023* - Zinco 0,018*. Boletim nº 025/LAMIN-Caeté/2024 de 30/09/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 532/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)
002.904/1945 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - OF. N°43676/2026/UAPM-MG/ANM
830.402/2014 - FABIO TIM - OF. N°46915/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.543/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°8666/2023
832.537/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9008/2023
832.535/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9006/2023
832.536/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9007/2023
832.534/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9005/2023
832.532/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9004/2023
832.531/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9003/2023
832.529/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9002/2023
832.528/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°10236/2023
831.963/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8680/2023
831.964/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8681/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.982/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47965/2026/UAPM-MG/ANM
830.981/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47938/2026/UAPM-MG/ANM
831.542/2023-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.-OF. N°47876/2026/UAPM-MG/ANM
832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-OF. N°47788/2026/UAPM-MG/ANM
831.069/2023-MINERADORA SOMA LTDA-OF. N°47770/2026/UAPM-MG/ANM
832.263/2013-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF.
N°47667/2026/UAPM-MG/ANM
831.554/2013-GUILHERME MORETTI-OF. N°47148/2026/UAPM-MG/ANM
832.204/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-OF.
N°46798/2026/UAPM-MG/ANM
831.228/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46764/2026/UAPM-MG/ANM
832.039/2021-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°46488/2026/UAPM-MG/ANM
831.716/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF.
N°46479/2026/UAPM-MG/ANM
831.244/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM
MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46461/2026/UAPM-MG/ANM
830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO-OF.
N°46373/2026/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.198/2021-DRAGAS SIA LTDA-Areia (construção civil).-Perdizes/MG
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
830.868/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minério de Chumbo (industrial) e
Minério de Zinco (industrial)- Prazo de Prazo de 3 anos a contar da publicação
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-ALVARÁ N°5962/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.205/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.243/2019-MENDESPERESPARTICIPAÇOESEEMPRENDIMENTOSEMMINERAÇÃOLTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.904/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43593/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.881/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.549/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES
832.550/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES
830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
832.281/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
832.279/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
832.283/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46597/2026/UAPM-MG/ANM
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46576/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.402/2014-FABIO TIM - Ofício N° 46875/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°46876/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°48084/2026/UAPM-MG/ANM
830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF.
N°47246/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF.
N°47247/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 533/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
833.047/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1593/2023
833.048/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1107/2023
833.046/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1106/2023
833.050/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1594/2023
833.053/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1596/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 534/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.861/2026-MAURICIO ANTONIO DA SILVA SALES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.902/2026-CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA.-OF. N°44371/2026/CAREAS-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 535/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-QUARTZITO-Portaria de Lavra
N°PORTARIA DE LAVRA Nº 228/2022, DOU de 02/08/2022
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 536/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA - Publicado DOU de 02/08/2022,
Relação n° 58/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Granito", leia-se "QUARTZITO"
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 537/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.399/2025-EDIMAR CARVALHO-OF. N°47519/2026/COROUT-MG/ANM
831.113/2025-MINERACAOVALEDOCAIAPOLTDA-OF.N°46148/2026/COROUT-MG/ANM
831.299/2021-ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA - CPF: ***.647.416-**-OF.
N°47262/2026/COROUT-MG/ANM
830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA-OF. N°47272/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(256)
831.399/2025-EDIMAR CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício
nº 47520/2026/COROUT-MG/ANM
831.938/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 46150/2026/COROUT-MG/ANM
832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 47294/2026/COROUT-MG/ANM
830.363/2023-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 47264/2026/COROUT-MG/ANM
830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental-
Ofício nº 47274/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.104/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°47296/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.261/2014-ALIANCA PRIMO LTDA-OF. N°46141/2026/COROUT-MG/ANM e
OF. Nº 46143/2026/COROUT-MG/ANM
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF.
N°46805/2026/COROUT-MG/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°47280/2026/COROUT-MG/ANM
831.982/2022-ILCOM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°47517/2026/COROUT-MG/ANM
830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA-OF. N°46808/2026/COROUT-MG/ANM
831.217/2015-MINERAÇÃOVOLTADAPRATALTDA-OF.N°46799/2026/COROUT-MG/ANM
831.218/2015-MINERAÇÃOVOLTADAPRATALTDA-OF.N°46794/2026/COROUT-MG/ANM
830.374/1985-CIMENTO UAU LTDA-OF. N°47295/2026/COROUT-MG/ANM
833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF.
N°47261/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°47533/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES-Guia de Utilização Licença Ambiental-
Ofício nº 47522/2026/COROUT-MG/ANM
832.335/2024-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 47521/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
832.889/2022-JOAO DIAS MOREIRA - Ofício N° 47276/2026/COROUT-MG/ANM
e Ofício Nº 47278/2026/COROUT-MG/ANM
830.964/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS - Ofício N° 47265/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 47268/2026/COROUT-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
830.604/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO
830.600/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO
831.781/2017-MARIO BATISTA CARDOSO
832.012/2016-S A ALMEIDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.719/2023
Titular: GABRIELLA PAES DEL PAPA
Ofício nº: 47523/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 538/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
7301/2026-831.752/2025-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7311/2026-831.746/2025-JOSE CARLOS DOS REIS-
7310/2026-831.212/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
7312/2026-830.139/2026-RICARDO CRUZ FONSECA-
7308/2026-831.207/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
7309/2026-831.209/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
7307/2026-830.264/2025-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR-
7320/2026-831.016/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7319/2026-831.014/2026-MINERACAO ROJAO LTDA-
7321/2026-831.017/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7322/2026-831.018/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7323/2026-831.020/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7325/2026-831.027/2026-SERRAVERDE PERQUISA E MINERACAO LTDA-
7324/2026-831.021/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7313/2026-830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER-
7315/2026-830.898/2026-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-
7318/2026-831.007/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
7317/2026-831.006/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
7316/2026-831.004/2026-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
7314/2026-830.743/2026-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7303/2026-831.811/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
7302/2026-831.789/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
7304/2026-831.812/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
7306/2026-831.030/2026-ALEXANDRE ANTENOR DE ANDRADE-
7305/2026-831.010/2026-JOSE FERNANDO CARDOSO-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 539/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Publicado DOU de
30/07/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 540/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.011/2026-JOSE FERNANDO CARDOSO-OF. N°47461/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 541/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
DOU de 14/ 01/2026
831.349/2025-VALE S.A.- DOU de 19/11/2025
831.363/2025-VALE S.A.- DOU de 05/11/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 542/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.405/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3129/2023
833.052/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1109/2023
830.425/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2145/2023
833.049/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1108/2023
833.056/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1598/2023
833.042/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1592/2023
830.406/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2141/2023
830.420/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2433/2023
830.421/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2434/2023
830.422/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2144/2023
830.423/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2657/2023
830.403/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3127/2023
830.424/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2435/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 601/2026 - Processo nº: 846.065/2025 - Titular: BMC
BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 07/02/2027 - Substância(s):
GRANITO - Município(s): CAMPINA GRANDE/PB
Registro de Licença n°: 651/2026 - Processo nº: 846.155/2024 - Titular:
RICARDO CASTRO DE ALMEIDA - Vencimento: 20/06/2034 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BOA VISTA/PB, CABACEIRAS/PB
Registro de Licença n°: 656/2026 - Processo nº: 846.199/2025 - Titular:
JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR - Vencimento: 18/06/2030 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MOGEIRO/PB, SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB
Registro de Licença n°: 658/2026 - Processo nº: 846.254/2025 - Titular:
ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB
Registro de Licença n°: 659/2026 - Processo nº: 846.255/2025 - Titular:
ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB
Registro de Licença n°: 660/2026 - Processo nº: 846.287/2025 - Titular:
ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 210/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.156/2024 - MINERADORA BRASIL LTDA - OF. N°44291/2026/GER-PE/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.154/2022-JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA-OF. N°46293/2026/GER-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.258/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°45269/2026/GER-PE/ANM
840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°44817/2026/GER-PE/ANM
840.020/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°44557/2026/GER-PE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF.