RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 11)

Relação nº 317/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
866.495/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262
866.496/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262
866.499/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262
866.501/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262
866.549/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262
866.566/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU- Publicado DOU de 06/08/2026 - Rel. 262
866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Publicado DOU de 04/09/2026-Rel. 296
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 318/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7372/2026-867.024/2026-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS-
7371/2026-867.023/2026-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 319/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.218/2015-DOMINGAS ROSA DA SILVA- Cessionário:Hartmann Construtora
Ltda- CPF ou CNPJ 60.569.438/0001-17- Alvará n°5960/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.707/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores
do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°62/2012
866.711/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores
do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°65/2012
866.710/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores
do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°64/2012
866.709/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores
do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°63/2012
866.708/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores
do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°44/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.606/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°35242/2024-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 320/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7380/2026-866.611/2026-SIMONE LEAL GONZAGA-
7381/2026-866.751/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO-
7379/2026-866.088/2026-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
7378/2026-866.087/2026-D&E PRODUCOES, ENGENHARIA, SERVICOS,
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
7377/2026-866.082/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
7376/2026-866.081/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
7375/2026-866.080/2026-IVANI ORLANDI-
7374/2026-866.079/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
7373/2026-866.078/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
DESPACHO
Relação nº 321/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR- Cessionário:Metria Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 33.969.559/0001-83- Alvará n°2330/2024
866.899/2023-NILSON NUNES DOS SANTOS- Cessionário:Adriana Epifanio dos
Santos- CPF ou CNPJ ***.762.541-**- Alvará n°9320/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
866.110/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45445/2026-COROUT
866.109/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45447/2026-COROUT
866.729/2012-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45444/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.680/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.945/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
866.884/2026-ANDRE FRANCISCO DE SOUSA
866.944/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
866.940/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
866.925/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.263/2025-ANTONIO MARCOS COSTA DE MIRANDA-OF. N°47806/2026-COROUT
866.572/2024-SERGIO ANDRIGO PRIORI-OF. N°47813/2026-COROUT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 322/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 670/2026 - Processo nº: 866.032/2026 - Titular:
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS TANGARA DA SERRA LTDA - Vencimento:
22/01/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TANGARÁ DA SERRA/MT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
DESPACHO
Relação nº 323/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Alvará n°9499/2021 -
Cessionario:866.746/2024-Wesley Patrick Villas Boas de Souza- CPF ou CNPJ ***.286.951-**
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.207/2019-PEDRO BONETTI- Cessionário:Pedreira Shalon Ltda- CPF ou CNPJ
20.739.103/0001-85- Alvará n°38/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Rogério Motta
Canjani- CNPJ ***.841.648-**- PLG n°66/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.609/2016-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento
em 12/02/2028
866.583/2017-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento
em 12/02/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.011/2026-AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.869/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°43512/2026-COROUT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.001/2006 - CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.217/1987-IRMAOS BENZI LTDA EPP-OF. N°44143/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF.
N°46347/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Processo
englobado:868.078/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
868.154/2019-BRASILÂNDIA PREFEITURA-Registro de Extração N°5/2019 de 26/11/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.167/2025
Titular: MONARCA CONSTRUTORA DE OBRAS INFRAESTRUTURA MINERACAO E
COMERCIO LTDA
Ofício nº: 44873/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
868.140/2022-MUNICIPIO DE INOCENCIA-OF. N°45704/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(921)
868.062/2025-AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS-
Registro de Extração N°245/2026 de 04/09/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°45591/2026/SERFIS-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro
de Licença N° 12/2006-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº
12, publicado no D.O.U. de 11/05/2006, onde se lê " 5 ha" leia-se "35,17 ha", conforme
Despacho 153750 ( 20794573)
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 515/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.522/2022 - MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME -
ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 244/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso:
Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano, (teor declarado no projeto de 0,414g/t
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°253/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 521/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.901/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR
830.774/2026-DEBORA DE CARVALHO MONTEIRO
830.803/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.895/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.894/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.893/2026-W. N. IND. E COM. DE AREA LTDA
830.892/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.874/2026-MM TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.987/2026-MINERADORA SOMA LTDA
830.973/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA
830.969/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA
830.954/2026-MINERADORA SOMA LTDA
830.946/2026-HUMBERTO BUFFONI JUNIOR
830.885/2026-LUIZ EDUARDO GONCALVES DE REZENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.952/2026-MINERACAO QUARTZLUX LTDA-OF. N°44395/2026/CAREAS-MG/ANM-
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
830.869/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 523/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 547,04 ha
para 417,29 ha-Granito (uso: Revestimento )-CAMPANÁRIO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.259/2014-CLARA NATURAL STONES LTDA-OF. N°45292/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI-
OF. N°45106/2026/DIVFIS-MG/ANM
011.258/1943-DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF.
N°2716/2026/DIVFIS-MG/ANM
004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°45070/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°45077/2026/DIVFIS-MG/ANM
803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°45091/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.352/2021-JONATHAN GOMES BOACHAT - Ofício N° 44831/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N°
45110/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°44976/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°44453/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.201/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°44636/2026/DIVFIS-MG/ANM- (
GSM Indústria Comércio Importação e Exportação )-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 525/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.837/2018 - EDUARDO FELIPE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
831.445/2016 - FRANCO WEBER 57199477104 - OF. N°45362/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)
831.444/2016 - FRANCO WEBER 57199477104 - OF. N°45184/2026/UAPM-MG/ANM
830.426/2011 - MARCIO ERNANE DA COSTA - OF. N°44961/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.669/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-Rocha Potássica
(industrial)-Carmo do Paranaíba/MG
830.656/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia
(construção civil).-Patos de Minas/MG
830.655/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia
(construção civil).-Patos de Minas/MG
832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-Cascalho (Construção civil)-João Pinheiro/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
832.198/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.853/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.986,84 ha
para 1.195,97 ha-Fosfato (fertilizante)-Arapuá e Carmo do Paranaíba/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.346/2020-EMERSONPEDROSACAETANOLTDA-OF.N°45080/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
831.445/2016-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°45363/2026/UAPM-MG/ANM
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°44930/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 43394/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 526/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°34553/2026/UAPM-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 527/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°209/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 528/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°45774/2026/UAGV-MG/ANM e
46984/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS
LTDA-OF. N°45976/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 529/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.752/2024-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-Guia de Utilização Licença
Ambiental- Ofício nº 46469/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.137/2022-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°46471/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.219/2015-MINERAÇÃOVOLTADAPRATALTDA-OF.N°46518/2026/COROUT-MG/ANM
830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°46477/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 46478/2026/COROUT-MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF.
N°46476/2026/COROUT-MG/ANM
832.375/2022-COMERCIAL GRAO DE AREIA LTDA-OF. N°46475/2026/COROUT-MG/ANM
832.371/2001-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°46472/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
834.319/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA-Guia de Utilização
Licença Ambiental - Ofício nº 46145/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.181/2026
Titular: AREAL JACUBA LTDA
Ofício nº: 46490/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.894/2024
Titular: JOAO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 46155/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío nº 46156/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 530/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM-
DOU de 20/08/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA- Publicado DOU de 25/08/2026.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS- Publicado DOU de 19/01/2024.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 531/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
004.312/1960 - VALE S.A.