RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 11)

N°44680/2026
861.231/2014-REI DA AREIA LTDA-OF. N°45966/2026
860.464/2022-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°46406/2026
860.247/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46413/2026
860.246/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46571/2026
860.248/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46574/2026
861.161/2021-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°46614/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.704/2025-GERALDINO VAZ GRATAO JUNIOR - Ofício N° 45852/2026
860.711/2025-JOSEFA DE FATIMA DIAS DA SILVA - Ofício N° 44625/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.421/2026
Titular: ROBSON ALVES TEODORO
Ofício nº: 45509/2026
Processo nº: 860.451/2026
Titular: S EPP AGRICOLA LTDA
Ofício nº: 45860/2026
Processo nº: 860.453/2026
Titular: SANTA BARBARA AGRO AGRONEGOCIOS LTDA
Ofício nº: 45825/2026
Processo nº: 860.705/2026
Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 46529/2026
Processo nº: 860.704/2026
Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 46535/2026
Processo nº: 860.703/2026
Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 46544/2026
Processo nº: 860.330/2020
Titular: SONIA MARIA MARTINS SILVA
Ofício nº: 46548/2026
Processo nº: 861.181/2024
Titular: MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO
Ofício nº: 46551/2026
Processo nº: 860.372/2024
Titular: JOSE FRANCISCO F DE SENA
Ofício nº: 46577/2026
Processo nº: 860.429/2021
Titular: AREIAL J. R LTDA
Ofício nº: 46604/2026
Processo nº: 860.371/2024
Titular: JOSE FRANCISCO F DE SENA
Ofício nº: 45967/2026
Processo nº: 860.718/2026
Titular: ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Ofício nº: 46410/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.734/2026-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°45991/2026
860.730/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-OF. N°45979/2026
860.735/2026-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°46589/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 239/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
861.002/2022-SARKIS MINERACAO LTDA- DOU de 10/11/2025
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 240/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 600/2026 - Processo nº: 860.569/2026 - Titular: VALMIR
HERALDO GIANOTTI - Vencimento: 01/06/2034 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO
Registro de Licença n°: 629/2026 - Processo nº: 860.111/2026 - Titular:
MINERACAO FELIX LTDA. - Vencimento: 30/01/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): SILVÂNIA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 241/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO-OF. N°45540/2026
860.466/2021-LL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°46100/2026
860.650/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°45439/2026
860.651/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46556/2026
860.648/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46555/2026
860.647/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46553/2026
860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-OF. N°45850/2026
860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°45853/2026
860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°45859/2026
861.605/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-OF. N°45863/2026
861.095/2021-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA-OF.
N°46419/2026
860.649/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46635/2026
861.632/2024-VALE DO RIO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°45541/2026
861.288/2021-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF. N°45182/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.170/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°45542/2026
861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°46107/2026
860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°45868/2026
861.097/2021-AREIAL J. R LTDA-OF. N°46262/2026
860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°46631/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
862.429/2011-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI-OF. N°46110/2026
860.083/2001-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°46569/2026
861.377/2008-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°46566/2026
811.902/1970-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°46257/2026
860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST
LTDA-OF. N°47403/2026
860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST
LTDA-OF. N°47410/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
861.013/2004-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°46561/2026
860.155/2009-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°46564/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.225/2017-LECIO DE MATOS MACEDO-OF. N°46550/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 242/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.842/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Área de 61,62 ha para
49,56 ha-Areia e Quartzito (construção civil)-Mozarlândia e Nova Crixás/GO
861.422/2007-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- Área de 1731,63 ha para 1423,97
ha-Calcário (Fabricação de cimento)-MIMOSO DE GOIÁS e PADRE BERNARDO/GO
860.247/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.- Área de 965,15 ha para 432,80 ha-
Quartzito (Revestimento)-MINAÇU/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.992/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-Crixás/GO
860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA-Areia (Construção Civil)-Silvânia/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 245/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.680/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2018 -
Vencimento em 25/08/2027
860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Registro de
Licença N° 68/2010 - Vencimento em 26/08/2027.
860.233/2020-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 246/2025 -
Vencimento em 12/01/2027
860.714/2010-DRAGA PILOTO LTDA- Registro de Licença N° 194/2010 - Vencimento
em 27/03/2027
861.154/2015-WILSON FERREIRA CARDOSO- Registro de Licença N° 75/2016 -
Vencimento em 11/05/2028
860.717/2020-SAO MARTINHO S/A- Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento
em 23/06/2027
860.130/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 10/07/2027
861.107/2024-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-
Registro de Licença N° 960/2025 - Vencimento em 10/09/2027
861.802/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença
N° 75/2013 - Vencimento em 18/08/2030
860.636/2017-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 10/2021 -
Vencimento em 09/09/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.878/2022-NIVALDO JAIME PEIXOTO
860.296/2024-CLEIDE FERREIRA DE MATOS PELA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.542/2025-LUIZ CARLOS RIBEIRO MESQUITA
860.902/2024-MARCIANO DE SOUZA FRANCA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 247/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 652/2026 - Processo nº: 860.804/2023 - Titular:
MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA - Vencimento: Indeterminada -
Substância(s): AREIA - Município(s): JANDAIA/GO
Registro de Licença n°: 642/2026 - Processo nº: 860.477/2025 - Titular: IVAN
SEBASTIAO DE DEUS - Vencimento: 22/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CRIXÁS/GO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO
Registro de Licença n°: 645/2026 - Processo nº: 861.193/2023 - Titular:
CASCALHEIRA OURO BRANCO LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): GOIANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 250/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°
25/2022 - Vencimento em 23/06/2027
860.549/2018-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 41/2019 -
Vencimento em 12/05/2029
860.420/2016-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 -
Vencimento em 14/09/2027
860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
93/2017 - Vencimento em 31/12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.794/2026-JOAO PAULO LOPES BATISTA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 251/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
RegistrodeLicençan°:668/2026-Processonº:860.942/2025-Titular:FRANCISCOFREIREDE
SOUZA-Vencimento:01/10/2029-Substância(s):CASCALHO-Município(s):GUARANIDEGOIÁS/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 252/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.240/2021 - DELIO NUNES DE JESUS - CACHOEIRA DE GOIÁS/GO - Guia n°
251/2026 - Substância(s): AREIA (AGREGADO) AREIA (INDUSTRIAL) - Volume(s): 50.000
TONELADAS/ANO AREIA (AGREGADO) 10.000 TONELADAS/ANO (INDUSTRIAL) TONELADAS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
860.765/2018 - CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA - NIQUELÂNDIA/GO - Guia n°
249/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 3.110 TONELADAS/ANO (PRODUTO FINAL)
15.552 TONELADAS/ANO (PRODUÇÃO ROM) TONELADAS
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 253/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da
Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 378/2026, de 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 860.588/2017 - Titular: CALCARIO IMPERIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO CALCÍTICO,
CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 377/2026, de 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 860.401/2017 - Titular: COMGEO MINERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO
LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): FAINA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 376/2026, de 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 860.444/2010 - Titular: COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA
ME - Substância(s): XISTO - Município(s): APARECIDA DE GOIÂNIA/GO,
HIDROLÂNDIA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 254/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Decisão nº 712/2026 - FONTE
NINHO DO CERRADO. Processo ANM 27206.860653/2003-41. Concessionária: Jaaraujo
Mineração Ltda. CNPJ: 06.210.061/0001-60. Portaria de Lavra nº 354 - DOU de
10/10/2006. Local da fonte: Núcleo Rural Sobradinho dos Melos 250 Km 8,5. Quinhão
10. Paranoá. CEP 71.573-990. Brasília. DF. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,04 - Temperatura da água na fonte: 25,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,1
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,35 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,39 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,659*
- Bicarbonato: 1,86 - Nitrato: 0,38 - Potássio: 0,333 - Sódio: 0,265 - Magnésio: 0,135
- Cloreto: 0,08 - Sulfato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,014*. Boletim nº
367/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE]. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 714/2026 -
FONTE MINA DA LUA. Processo ANM 27206.860582/1995-16. Concessionária: Rebica
Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 00.969.944/0001-71. Portaria de Lavra nº 12 - DOU de
14/01/1998. Local da fonte: Avenida Sérvio Túlio Jayme 1600. Fazenda Formiga. CEP 75101-
053. Anápolis. GO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,91 - Temperatura da água
na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 50,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,07 - Silício:
9,157* - Cálcio: 4,881 - Magnésio: 3,373 - Sódio: 1,928 - Potássio: 0,831 - Cloreto: 0,39 -
Sulfato: 0,30 - Alumínio: 0,107 - Nitrato: 0,08* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,028* - Estrôncio:
0,027* - Ferro: 0,018* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 121/LAMIN-RJ/2026 de 11/08/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 313/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 -
Cessionario:866.261/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 -
Cessionario:866.258/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 -
Cessionario:866.259/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°427/2023 -
Cessionario:866.260/2025-DHM Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.643.794/0001-37
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.360/2018-A ROCHA SANTOS-Água Mineral-Jaciara/MT
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
866.292/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Chumbo, Cobre,
Zinco e Ouro- Prazo de 03 (três) anos
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.950/2023-INVEST MINE LTDA
866.746/2026-VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.806/2026-WERNER OCKNER
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 314/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 46634/2026-COROUT
866.139/2017-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA - Ofício N°
46786/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - PLG Nº 63/2008 de
13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.781/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 46508/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.428/2025
Titular: AREEIRO 3 IRMAOS LTDA
Ofício nº: 46231/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 315/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7348/2026-866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS
PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-
7370/2026-866.623/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
7365/2026-866.185/2026-EAGLE GEOFISICA LTDA-
7369/2026-866.612/2026-SIMONE LEAL GONZAGA-
7363/2026-867.109/2025-C. JOSE FERNANDES-
7368/2026-866.291/2026-FERNANDA PARDINHO DOS SANTOS ASSUNCAO-
7367/2026-866.289/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
7366/2026-866.189/2026-AMILCAR PEREIRA RIOS-
7364/2026-867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-
7362/2026-867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-
7361/2026-866.173/2025-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-
7360/2026-866.041/2025-AR MAQUINAS LTDA-
7359/2026-867.100/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7358/2026-867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7357/2026-866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7356/2026-866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7355/2026-866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7354/2026-866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7353/2026-866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7352/2026-866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7351/2026-867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7350/2026-866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
7349/2026-866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 316/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
866.495/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU
866.496/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU
866.499/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU
866.501/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU
866.549/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU
866.566/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO
CAJUEIRO - COOPERGAJU
866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.334/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO
866.332/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
866.982/2025-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS
866.981/2025-GABRIELA LEITZKE GROTTA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.537/2025-JOÃO GABRIEL GUIZZO
867.535/2025-JOÃO GABRIEL GUIZZO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO