RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 11)

RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de
2021.
O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - CGen, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº
8.772, de 11 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno,
anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, e o que consta do processo
nº 02000.003671/2021-91, resolve:
Art. 1º A ementa da Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Resoluções referentes às formas
alternativas de preenchimento de campos específicos do SisGen, e revoga as Resoluções
CGen nºs 4, 6, 7, 8, 9, 10, 13,17 e 18, de 2018, e a Resolução CGen nº 22, de 2019."
Art. 2º A Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de 2021, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 2º
.......................................................................................................................................................
I - Domínio, no caso de algas, fungos, bactérias e demais microrganismos, com
exceção de vírus;
II - Ordem, no caso de animais; e
III - Família, no caso de vírus e plantas." (NR)
Art. 3º (Revogado).
Art. 5º (Revogado)."
Art. 3º Ficam revogados o art. 3º e o art. 5º da Resolução CGen nº 26, de 25
de agosto de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte à
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARINA M. PIMENTA
Presidente do Conselho
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Camila Silva Leão D'araujo Olsen.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais. ÓRGÃO: Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE:
Participar da LXVI Sessão Ordinária da Junta de Especialistas da Organização Latino-
Americana e Caribenha de Energia (OLACDE) e da LVI Reunião de Ministros e Ministras de
Energia da OLACDE, na XI Semana de Energia. PERÍODO: 05/10/2026 a 11/10/2026. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Guilherme Zanetti Rosa. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica e Interligaçãos Internacionais. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE:
Participar da LXVI Sessão Ordinária da Junta de Especialistas da Organização Latino-
Americana e Caribenha de Energia (OLACDE) e da LVI Reunião de Ministros e Ministras de
Energia da OLACDE, na XI Semana de Energia. PERÍODO: 05/10/2026 a 11/10/2026. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 124/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.382/2022-HELMO BAGDÁ GAMA
871.350/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.277/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.382/2022-HELMO BAGDÁ GAMA
871.350/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.277/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.348/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 37166/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.846/2013-NORTE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°nº 37730/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.318/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°nº
37362/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 142/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.765/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°42897/2026
872.266/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44635/2026/COROUT-BA/ANM
870.797/2018-ATENAS MINERACAO LTDA-OF. N°47384/2026
872.158/2024-CARLINDO FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°48126/2026
870.876/2018-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-OF. N°47467/2026
871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER LTDA-OF. N°48134/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
872.427/2015 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Ofício nº
41807/2026/COROUT-BA/ANM
870.899/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº
39056/2026/COROUT-BA/ANM
870.899/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº 39035/2026
871.682/2022 - IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº
43432/2026/COROUT-BA/ANM
871.682/2022 - IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº
43229/2026/COROUT-BA/ANM
872.066/2021 - MINERAÇÃO PLANALTO S A - Ofício nº Ofício nº
46359/2026/COROUT-BA/ANM
872.267/2021 - FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA - Ofício nº
Ofício nº 45999/2026/COROUT-BA/ANM
870.817/2015 - JOSIMAR ALVES DE BRITO - Ofício nº Ofício nº
45996/2026/COROUT-BA/ANM
872.067/2021 - MINERAÇÃO PLANALTO S A - Ofício nº Ofício nº
46360/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2806)
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº
43450/2026/COROUT-BA/ANM
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº
43445/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°47913/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2079)
872.632/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO
E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°Ofício nº 38253/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.115/2020-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°40499/2026
871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E
REGIÃO CEMTR-OF. N°40407/2026
870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°Ofício nº 42864/2026/COROUT-BA/ANM
871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº
42530/2026/COROUT-BA/ANM
871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°31988/2026
874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF.
N°41507/2026
872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI-OF. N°39980/2026
872.649/2015-CHAME AREIAL E MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº
45405/2026/COROUT-BA/ANM
871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº
45345/2026/COROUT-BA/ANM
870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
43613/2026/COROUT-BA/ANM
871.918/2021-A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº
40025/2026/COROUT-BA/ANM
871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°Ofício nº 40473/2026/COROUT-BA/ANM
871.536/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°Ofício nº
45062/2026/COROUT-BA/ANM
870.841/2017-RENILDOALVESDESOUZA-OF.N°Ofícionº44723/2026/COROUT-BA/ANM
870.841/2017-RENILDOALVESDESOUZA-OF.N°Ofícionº46617/2026/COROUT-BA/ANM
870.092/2019-ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES-OF. N°Ofício nº
44142/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.837/2010-CERAMICAOLEGARIOLTDA-OF.N°Ofícionº44038/2026/COROUT-BA/ANM
870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°Ofício nº
38141/2026/COROUT-BA/ANM
874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°47491/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.466/2026
Titular: NAILZA PAIVA DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 43887/2026/COROUT-BA/ANM
Processo nº: 870.067/2026
Titular: JOSE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS
Ofício nº: Ofício nº 44838/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 146/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.596/2023-JOSE ROBERTO CENTENO CORDEIRO- Alvará n°5347/2023 -
Cessionario:48062.870596/2023-12-TATALE CASCALHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ
55.107.563/0001-75
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.974/2011-PROGEMMA MINERIOS LTDA- Cessionário:BAHIA STONE
EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°7468/2012
870.001/2016-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-
Cessionário:JUREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.433.291/0001-29- Alvará n°7823/2016
870.298/2023-VINICIUS MARVILA BORSOI- Cessionário:DUGRAN GRANITOS
LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°3191/2023
870.345/2023-L & G MINERACAO LTDA- Cessionário:AGROPLANTA
FERTILIZANTES E INOVAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 48.524.268/0001-59- Alvará n°5500/2023
871.009/2001-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA- Cessionário:SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ
08.373.908/0001-52- Alvará n°6205/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
871.337/2017-MARIA LEONTINA OLIVEIRA ALVES- Cessionário:SOLARES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.975.189/0001-27- Alvará n°9285/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.649/2015-CHAME AREIAL E MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
30/2016 - Vencimento em 28/02/2045
871.918/2021-A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
42/2022 - Vencimento em 10/04/2030
872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO- Registro de Licença N°
46/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
870.092/2019-ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES- Registro de Licença N°
48/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
871.536/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ- Registro de Licença N° 007/2019
- Vencimento em 19/09/2029
870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS- Registro de Licença N°
01/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N°
53/2018 - Vencimento em 11/08/2027
870.117/2013-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI- Registro de Licença N° 05/2015 -
Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.681/2004-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
Alvará de Pesquisa n° 2792/2005 - Cessionário: GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-
CNPJ 04.203.290/0001-21
870.012/2013-MINERACAO POR DO SOL LTDA- Alvará de Pesquisa n°
6112/2013 - Cessionário: SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CNPJ 02.445.287/0001-99
870.177/2003-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
Alvará de Pesquisa n° 4992/2003 - Cessionário: GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-
CNPJ 04.203.290/0001-21
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.711/2020-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME
871.994/2017-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA
871.142/2016-EDUARDO BATISTA CRUZ
871.675/2019-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
871.842/2021-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.417/2026-WGA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
870.495/2026-LUCIANO CARDOSO LEITE
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
870.281/2021-RITA PEZZINI GOBBI
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
870.652/2024 - CRISTALINA MINERACAO LTDA - IBIPEBA/BA - Guia n° 253/2026
- Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 t/ano
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.700/2023-MARCEL MINERACAO LTDA
871.544/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
871.547/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
871.551/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
870.794/2017-BELMONT GEMAS LTDA
871.078/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
871.142/2023-UENDEL R DOS SANTOS
871.146/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
872.181/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.949/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.145/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
871.197/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.033/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Em
Cumprimento de Decisão Judicial decorrente da decisão proferida pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo Judicial nº 1004221-
67.2025.4.01.0000, DETERMINO imediata suspensão parcial da lavra de acordo com o
Auto de Suspensão nº 2/2026/ANM/DIVFIS-BA.
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.542/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA- Publicado DOU de 10/09/2026
Retificação de despacho(1387)
871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2026, Relação n°
127/2026, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 191 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO
APROVAÇÃO RELATÓRIO PUBL."; Leia-se: " 192 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL."
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 379/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 872.696/2008 - Titular: GUARA STONES MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): TREMEDAL/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 381/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 872.621/2016 - Titular: E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - Substância(s):
AREIA - Município(s): ANDARAÍ/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 380/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 871.380/2013 - Titular: DJALMA CAFE DOS SANTOS - Substância(s): AREIA -
Município(s): LAJE/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.023/2024-KS MINERACAO LTDA- Alvará n°3314/2024 -
Cessionario:844017/2026-E DE L PIMENTEL- CPF ou CNPJ 48.526.907/0001-15
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS- Cessionário:N E C
CALAZANS LTDA- CNPJ 55.008.465/0001-80- Registro de Licença N° 002/2015- Vencimento
da Licença: 24/09/2044
844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO- Cessionário:VERA LUCIA
DUCA DA SILVA- CNPJ ***.885.274-**- Registro de Licença N° 015/2013- Vencimento da
Licença: 08/11/2031
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.043/2012-CERAMICAECEMLTDA-Cessionário:CACTOCONSTRUCOESLTDA-CNPJ
42.599.038/0001-72- Registro de Licença N° 49/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS- Cessionário:RLA EXTRACAO, TRANSPORTE E
COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 67.686.838/0001-51- Registro de Licença N° 08/2022-
Vencimento da Licença: 05/08/2029
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 219/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
861.049/2012-JOSE AGAIO DE COUTO SOUZA
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
860.337/2019 - GUIDONI BRASIL S/A - AI N° 1734/2023
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 236/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.650/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46598/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°19652/2026
860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°45957/2026
860.871/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA-OF.
N°46586/2026
860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°46582/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.011/2003-AREIAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA-OF.