RESOLUÇÃO CGEN Nº 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 11 de 11)

N°16862/2023
811.121/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°12415/2023
811.120/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°12420/2023
810.236/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16310/2023
810.235/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16309/2023
810.223/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25349/2024
810.222/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25350/2024
810.120/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°13777/2023
810.206/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°21773/2024
810.204/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°21772/2024
810.203/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°21771/2024
810.201/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°24816/2024
811.119/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°12422/2023
811.118/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°12424/2023
811.117/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°12427/2023
811.116/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°12428/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.138/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47546/2026
810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47914/2026
811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47972/2026
810.147/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47839/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47916/2026
811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47973/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.520/1994-NELSON LUIZ SALVADOR-OF. N°47189/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.653/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 265/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.551/2026 - MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.078/2016-ADEMIRZAMPIERI-RegistrodeLicençaN°92/2016-Vencimentoem
28/08/2030
811.078/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 -
Vencimento em 26/08/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.076/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48817/2026
810.076/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48820/2026
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48584/2026
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48742/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.168/2020-LINO ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA
810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA
810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA
810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA
810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
810.510/2017-J. R. CATTO EPP
810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
811.522/2015-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
810.675/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
810.890/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
811.152/2024-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA
810.784/2021-SDM MINERADORA LTDA
810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
810.420/2021-CONPASULCONSTRUCAOESERVICOSLTDA-EMRECUPERACAOJUDICIAL
810.258/2018-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA
810.578/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
810.161/2011-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.113/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°13745/2023
811.382/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16682/2023
811.381/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16881/2023
811.380/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16880/2023
811.379/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16878/2023
811.378/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16877/2023
811.377/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°16876/2023
811.515/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°25000/2024
811.023/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°17622/2023
810.711/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°31988/2024
810.092/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°26133/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.163/2023-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49050/2026
810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°49036/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.556/2025-PEDREIRA PORTAL LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.926/2021
Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Ofício nº: 49040/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.478/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°48755/2026
811.280/2013-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°49119/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°34088/2026
811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33761/2026
810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33770/2026
811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°33836/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 266/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Publicado DOU de 24/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA- DOU de 18/08/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- DOU de 27/08/2026
810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- DOU de 27/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 267/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7407/2026-810.170/2003-MERCOBRAS NAVEGACAO E DRAGAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7408/2026-810.508/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
7409/2026-810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7410/2026-810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7411/2026-810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 268/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 260/2026 de 22/09/2026 - Processo nº: 810.551/2026
- Titular: MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VESPASIANO CORRÊA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 269/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.010/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-Alvará N°955/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49596/2026
810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49555/2026
810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49437/2026
810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49109/2026
810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°49622/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 304/2023 -
Vencimento em 22/06/2030
810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 403/2023 -
Vencimento em 18/06/2030
810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 297/2023 -
Vencimento em 18/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
811.543/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
811.466/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.542/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°8214/2025
810.117/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10198/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°49593/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7053/2026-864.356/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7066/2026-864.371/2026-MARBELLA MINING LTDA-
7065/2026-864.370/2026-GOIATINS CALCARIO LTDA-
7058/2026-864.342/2026-MIN3RABRASIL & CONSULTING - INOVACAO MINERAL,
FERTILIZANTES E CONSULTORIA LTDA-
7059/2026-864.346/2026-SIDINEI BARBOSA DOS SANTOS-
7060/2026-864.349/2026-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE
CALCARIO LTDA-
7061/2026-864.359/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
7062/2026-864.365/2026-ANDRE ROMAO NASSER-
7063/2026-864.366/2026-ANDRE ROMAO NASSER-
7064/2026-864.367/2026-ANDRE ROMAO NASSER-
7054/2026-864.083/2026-BSA MINERACAO LTDA-
7055/2026-864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA-
7056/2026-864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-
7057/2026-864.332/2026-CALCARIO MILENIUM LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.790/2011-GREEN MINING COMPANY LTDA-OF. N°42997/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.213/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1636/2024
864.214/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1637/2024
864.215/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1638/2024
864.216/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1639/2024
864.217/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4264/2024
864.218/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1640/2024
864.219/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4265/2024
864.220/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4266/2024
864.221/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1641/2024
864.222/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4267/2024
864.223/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao
do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1642/2024
864.282/2021-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.- Cessionário:Viva
Mineracao e Representacoes Ltda- CPF ou CNPJ 26.058.494/0001-59- Alvará n°8064/2021
864.285/2025-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:Lanta Recursos Minerais Ltda-
CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1831/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO- Alvará n°8360/2025 -
Cessionario:864.338/2026-Marinho Gestao de Ativos Minerarios Ltda- CPF ou CNPJ
60.068.839/0001-93
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.244/2021-TABOCAO MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.043/2017-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 30/2017 -
Vencimento em 16/11/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.431/2021-MIGUEL ANGELO MUZETTI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.236/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA
864.132/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
864.246/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
864.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
864.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
864.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
864.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
864.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
864.445/2021-HAROLDO CEZAR DE ABREU
864.446/2021-HAROLDO CEZAR DE ABREU
864.166/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU
864.329/2026-ADONETO DE ASSIS MONTEIRO
864.330/2026-ADONETO DE ASSIS MONTEIRO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.019/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.327/2026-MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES-OF. N°40855/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.368/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
864.088/2026-TAWRAN CUNHA MACEDO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.164/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente