S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.245.357 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.245.357 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.245.357 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 2.245.357 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.245.357 .TOTAL - GERAL 2.245.357 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 185.205 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 185.205 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 185.205 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 185.205 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 185.205 .TOTAL - GERAL 185.205 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.914.056 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.914.056 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.914.056 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.914.056 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.914.056 .TOTAL - GERAL 2.914.056 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.370.937 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 6.370.937 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 6.370.937 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.370.937 .TOTAL - FISCAL 6.370.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.370.937 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.889.939 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 6.400.026 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 6.400.026 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.400.026 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.489.913 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.489.913 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.489.913 .TOTAL - FISCAL 6.400.026 .TOTAL - SEGURIDADE 2.489.913 .TOTAL - GERAL 8.889.939 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 50.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 50.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 50.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.468.942 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 21.468.942 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 21.468.942 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 21.468.942 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 21.468.942 .TOTAL - GERAL 21.518.942 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.443.112 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 5.560.972 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 5.560.972 F 1-PES 1 90 0 1000 5.560.972 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 30.139.068 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 30.139.068 F 1-PES 1 90 0 1000 30.139.068 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 20.793.789 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 20.793.789 F 1-PES 1 90 0 1000 20.793.789 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 44.949.283 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 44.949.283 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 44.949.283 .TOTAL - FISCAL 101.443.112 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 101.443.112 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.255.020 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 4.255.020 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 4.255.020 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 4.255.020 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.255.020 .TOTAL - GERAL 4.255.020 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.067.596 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.067.596 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.067.596 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.067.596 .TOTAL - FISCAL 3.067.596 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.067.596 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.419.071 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.419.071 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 3.419.071 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.419.071 .TOTAL - FISCAL 3.419.071 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.419.071 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 9.214.476 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 1.355.959 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 1.355.959 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.355.959 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 125.486 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 125.486 F 3- ODC 2 90 0 1000 125.486 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 7.733.031 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 7.733.031 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.733.031 .TOTAL - FISCAL 9.214.476 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.214.476 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 24 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026