E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.293.468 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 82.293.468 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 82.293.468 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 82.293.468 .TOTAL - FISCAL 82.293.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 82.293.468 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.074.905 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.074.905 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 1.074.905 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 1.074.905 .TOTAL - FISCAL 1.074.905 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.074.905 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.250 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 44.250 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 44.250 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 44.250 .TOTAL - FISCAL 44.250 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.250 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.114.843 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.797.082 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.797.082 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.797.082 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.317.761 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.317.761 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 14.317.761 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 556.042 .Atividades 2321 21HT Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional 20 607 556.042 2321 21HT 0020 Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional - Na Região Nordeste 20 607 556.042 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 556.042 .TOTAL - FISCAL 3.353.124 .TOTAL - SEGURIDADE 14.317.761 .TOTAL - GERAL 17.670.885 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 375.000 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 375.000 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 375.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3050 375.000 .TOTAL - FISCAL 375.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 375.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.433.702 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 1.999.775 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 1.999.775 F 3- ODC 2 30 0 1071 1.999.775 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.433.927 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.433.927 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.433.927 .TOTAL - FISCAL 4.433.702 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.433.702 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.968.848 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 5.999.359 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 5.999.359 S 3- ODC 2 90 0 1000 5.999.359 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 2.969.489 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 2.969.489 S 1-PES 1 90 0 1001 2.969.489 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 1.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.968.848 .TOTAL - GERAL 9.968.848 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 19.553.903 .Atividades 5131 219F Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 08 245 19.553.903 5131 219F 0001 Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Nacional 08 245 19.553.903 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1000 19.553.903 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.553.903 .TOTAL - GERAL 19.553.903 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 305.252 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 305.252 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 305.252 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 305.252 .TOTAL - FISCAL 305.252 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 305.252 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.290.882 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 19.290.882 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 19.290.882 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.290.882 .TOTAL - FISCAL 19.290.882 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.290.882 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.212.622 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 63.212.622 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 63.212.622 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 63.212.622 .TOTAL - FISCAL 63.212.622
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 25 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026