.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.842 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 7.300.842 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 7.300.842 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 7.300.842 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.700.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.700.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 2.700.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.000.842 .TOTAL - GERAL 10.000.842 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 98.288.282 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 85.466.249 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 85.466.249 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 85.466.249 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.822.033 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 12.822.033 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 12.822.033 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 98.288.282 .TOTAL - GERAL 98.288.282 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.008.128 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.008.128 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.008.128 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.008.128 .TOTAL - FISCAL 6.008.128 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.008.128 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.246.666 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 6.246.666 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 6.246.666 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.246.666 .TOTAL - FISCAL 6.246.666 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.246.666 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.016.802 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 33.016.802 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 33.016.802 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 33.016.802 .TOTAL - FISCAL 33.016.802 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.016.802 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.774.231 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 8.774.231 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 8.774.231 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.774.231 .TOTAL - FISCAL 8.774.231 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.774.231 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.037.674 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 9.310.245 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 9.310.245 F 1-PES 1 90 0 1000 9.310.245 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 1.000.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 11 122 6.727.429 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 11 122 6.727.429 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 6.727.429 .TOTAL - FISCAL 17.037.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.037.674 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 154.377.935 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 154.377.935 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 154.377.935 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 154.377.935 .TOTAL - FISCAL 154.377.935 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 154.377.935 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 300.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 300.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 300.000 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 400.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.281.642 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 2.281.642 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 2.281.642 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.281.642 .TOTAL - FISCAL 2.281.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.281.642 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 526.065 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 526.065 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 526.065 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 526.065 .TOTAL - FISCAL 526.065 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 526.065 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 23 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026