.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 397.510 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 397.510 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 397.510 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 397.510 .TOTAL - FISCAL 397.510 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 397.510 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.938.191 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.938.191 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.938.191 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.938.191 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.000.000 4103 Sistema Financeiro do Futuro 4.061.809 .Atividades 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 4.061.809 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 4.061.809 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.591.809 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.470.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.014 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.014 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 7.014 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.014 .TOTAL - FISCAL 7.014 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.014 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.855.782 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 2.855.782 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 2.855.782 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.855.782 .TOTAL - FISCAL 2.855.782 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.855.782 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 93.166.792 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 93.166.792 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 93.166.792 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 93.166.792 .TOTAL - FISCAL 93.166.792 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.166.792 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.725.477 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.725.477 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.725.477 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 9.725.477 1144 Agropecuária Sustentável 3.500.000 .Operações Especiais 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 3.500.000 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 3.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 9.725.477 .TOTAL - GERAL 13.225.477 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 160.948.790 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 160.948.790 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 160.948.790 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 160.948.790 .TOTAL - FISCAL 160.948.790 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 160.948.790 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.267.398 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 66.267.398 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 66.267.398 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 66.267.398 .TOTAL - FISCAL 66.267.398 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.267.398 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.278.613 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 17.149.727 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 17.149.727 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.149.727 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.128.886 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 22.128.886 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 22.128.886 .TOTAL - FISCAL 17.149.727 .TOTAL - SEGURIDADE 22.128.886 .TOTAL - GERAL 39.278.613 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.270.205 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 3.270.205 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 3.270.205 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.270.205 .TOTAL - FISCAL 3.270.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.270.205 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.065.029 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 51.065.029 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 51.065.029 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 51.065.029 .TOTAL - FISCAL 51.065.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.065.029 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.529.829 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 29.529.829 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 29.529.829 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 29.529.829 0999 Reserva de Contingência 14.025.354 .Operações Especiais
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 18 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026