0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 14.025.354 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 14.025.354 . . . .F .1- PES .0 .90 .8 .1000 14.025.354 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.526.318 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.526.318 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 5.526.318 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.526.318 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 14.210.532 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 14.210.532 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 14.210.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.210.532 .TOTAL - FISCAL 63.292.033 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.292.033 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.491.975 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.491.975 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.491.975 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.491.975 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.491.975 .TOTAL - GERAL 2.491.975 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.373.529 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 30.373.529 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 30.373.529 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 30.373.529 .TOTAL - FISCAL 30.373.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.373.529 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.122.569 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 14.122.569 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 14.122.569 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 14.122.569 .TOTAL - FISCAL 14.122.569 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.122.569 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.133.261 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.133.261 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 11.133.261 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 11.133.261 .TOTAL - FISCAL 11.133.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.133.261 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.032.531 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.032.531 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 3.032.531 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.032.531 .TOTAL - FISCAL 3.032.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.032.531 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.917.565 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 13.917.565 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 13.917.565 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 13.917.565 .TOTAL - FISCAL 13.917.565 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.917.565 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.159.432 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 26.159.432 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 26.159.432 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 26.159.432 .TOTAL - FISCAL 26.159.432 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.159.432 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.866.208 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.866.208 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.866.208 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.866.208 .TOTAL - FISCAL 3.866.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.866.208 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.456.777 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 33.456.777 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 33.456.777 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 33.456.777 .TOTAL - FISCAL 33.456.777 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.456.777 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.104.352 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.104.352 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 12.104.352 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 12.104.352 .TOTAL - FISCAL 12.104.352 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.104.352 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.735.092 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 20.735.092 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 20.735.092 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 20.735.092 .TOTAL - FISCAL 20.735.092 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.735.092 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 19 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026