F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.693.227 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.624.477 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 2.624.477 F 1-PES 1 90 0 1000 2.624.477 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 68.750 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 68.750 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 68.750 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.364.952 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 364.952 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 364.952 F 3- ODC 2 90 0 1000 364.952 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 4.000.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.225 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 1.999.775 .TOTAL - FISCAL 7.058.179 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.058.179 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 1.000.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 1.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 499.359 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 08 122 499.359 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 08 122 499.359 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 499.359 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 19.553.903 .Atividades 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 7.106.546 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 7.106.546 S 3- ODC 2 90 0 1000 6.605.905 S 3- ODC 2 90 0 1001 500.641 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 12.447.357 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 12.447.357 S 3- ODC 2 90 0 1000 12.080.163 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 367.194 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 6.500.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 6.500.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 6.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.553.262 .TOTAL - GERAL 26.553.262 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 250.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 250.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 250.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 250.000 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.534.836 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.534.836 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 1.534.836 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.534.836 .TOTAL - FISCAL 1.534.836 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.534.836 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.278.528 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 03 122 22.568.938 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 22.568.938 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.568.938 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.709.590 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.709.590 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 8.709.590 .TOTAL - FISCAL 22.568.938 .TOTAL - SEGURIDADE 8.709.590 .TOTAL - GERAL 31.278.528 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.841.170 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.841.170 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 3.841.170 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.841.170 .TOTAL - FISCAL 3.841.170 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.841.170 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.215.433 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.739.076 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.739.076 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.739.076 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 476.357 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 476.357 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 476.357 .TOTAL - FISCAL 2.739.076 .TOTAL - SEGURIDADE 476.357 .TOTAL - GERAL 3.215.433 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.276.309 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 2.276.309 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 23 122 2.276.309 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.276.309 .TOTAL - FISCAL 2.276.309 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.276.309 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 203.892.911 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 22.429.551 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 22.429.551 F 1-PES 1 90 0 1000 22.429.551 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 634.844 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 634.844 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 634.844 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 156.253.358 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 156.253.358 S 1-PES 1 90 0 1000 147.253.358 S 1-PES 1 90 0 1001 9.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.575.158 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 24.575.158 S 1-PES 1 90 0 1002 2.700.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 21.875.158 .TOTAL - FISCAL 23.064.395 .TOTAL - SEGURIDADE 180.828.516 .TOTAL - GERAL 203.892.911 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 17 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026