PES .1 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 47.921.589 .TOTAL - SEGURIDADE 154.498.937 .TOTAL - GERAL 202.420.526 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.380.399 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 17.380.399 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 17.380.399 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 17.380.399 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.380.399 .TOTAL - GERAL 17.380.399 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 306.714.836 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 6.714.836 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 6.714.836 F 1-PES 1 90 0 1000 6.714.836 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 130.000.000 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 130.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 130.000.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 45.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 45.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 45.000.000 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 15.000.000 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 15.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 100.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 100.000.000 S 1-PES 1 90 0 1001 100.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 196.714.836 .TOTAL - SEGURIDADE 110.000.000 .TOTAL - GERAL 306.714.836 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 535.321 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 535.321 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 535.321 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 535.321 .TOTAL - FISCAL 535.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 535.321 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 10.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 10.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 15.000 .TOTAL - FISCAL 10.000 .TOTAL - SEGURIDADE 15.000 .TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.835.256 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.535.256 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 1.535.256 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 1.535.256 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 300.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 300.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.835.256 .TOTAL - GERAL 1.835.256 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.683.107 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.495.667 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.495.667 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.495.667 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 187.440 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 187.440 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 187.440 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 12.714.476 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 125.486 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 125.486 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 125.486 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 12.588.990 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 12.588.990 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.219.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.369.490 .TOTAL - FISCAL 14.210.143 .TOTAL - SEGURIDADE 187.440 .TOTAL - GERAL 14.397.583 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.314 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 46.314 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 46.314 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 46.314 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 46.314 .TOTAL - GERAL 46.314 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 677.543 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 44.250 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 44.250 F 3- ODC 2 90 0 1050 44.250 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 633.293 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 633.293 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 633.293 .TOTAL - FISCAL 677.543 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 677.543 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 303.990 .Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 303.990 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 303.990 Centro/estação mantido(a) (unidade): 12 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 1000 213.990 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 90.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 252.052 .Atividades 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 252.052 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 252.052 . .Projeto público de irrigação mantido (unidade): 6 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 252.052 .TOTAL - FISCAL 556.042 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 556.042 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 375.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 375.000 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 375.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 375.000 .TOTAL - FISCAL 375.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 375.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 16 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026