E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 581.013 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 581.013 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 581.013 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 581.013 .TOTAL - FISCAL 581.013 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 581.013 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 495.871 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 495.871 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 495.871 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 495.871 .TOTAL - FISCAL 495.871 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 495.871 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.500.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 65.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 65.500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 65.500.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 32.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 32.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 32.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 81.000.000 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 81.000.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 81.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 81.000.000 .TOTAL - FISCAL 97.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 81.000.000 .TOTAL - GERAL 178.500.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 800.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 800.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.350.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.700.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 2.700.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.700.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 650.000 0032 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 04 846 650.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 3.350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.350.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.100.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 26.100.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 26.100.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.100.000 .TOTAL - FISCAL 26.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.100.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.664.896 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 40.664.896 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 40.664.896 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 40.664.896 .TOTAL - FISCAL 40.664.896 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.664.896 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.382.921 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 6.382.921 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 6.382.921 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.382.921 .TOTAL - FISCAL 6.382.921 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.382.921 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 133.274 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 133.274 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 133.274 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 133.274 .TOTAL - FISCAL 133.274 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 133.274 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.400.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.400.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.400.000 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.678.954 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 174.812 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 174.812 F 1-PES 1 90 0 1000 174.812 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 1.504.142 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 1.504.142 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.504.142 .TOTAL - FISCAL 1.678.954 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.678.954 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 202.370.526 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 28.379.235 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 28.379.235 F 1-PES 1 90 0 1000 28.379.235 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 14.293.016 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 14.293.016 F 1-PES 1 90 0 1000 14.293.016 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 5.199.338 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 5.199.338 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.199.338 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 154.498.937 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 154.498.937 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 154.498.937 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 50.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 50.000 . . . .F .1-
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 15 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026