F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 940.631 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 940.631 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 940.631 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 940.631 .TOTAL - FISCAL 940.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 940.631 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.094.128 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 1.094.128 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 1.094.128 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.094.128 .TOTAL - FISCAL 1.094.128 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.094.128 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 2.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 2.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 .TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.177.189 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 4.320.071 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 4.320.071 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.320.071 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 857.118 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 857.118 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 857.118 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.035 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.035 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 51.035 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 51.035 .TOTAL - FISCAL 4.371.106 .TOTAL - SEGURIDADE 857.118 .TOTAL - GERAL 5.228.224 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.500.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.000.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.000.000 S 1-PES 1 90 0 1056 4.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 4.500.000 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 4.500.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 250.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 250.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 250.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 4.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 4.000.000 .TOTAL - GERAL 8.750.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 106.559 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 106.559 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 106.559 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 106.559 .TOTAL - FISCAL 106.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.559 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 205.825 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 205.825 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 205.825 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 205.825 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.736 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 18.736 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 18.736 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.736 .TOTAL - FISCAL 224.561 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 224.561 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.018 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 73.018 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 73.018 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 73.018 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 73.018 .TOTAL - GERAL 73.018 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 341.837 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 341.837 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 341.837 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 341.837 .TOTAL - FISCAL 341.837 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 341.837 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 164.416 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 164.416 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 164.416 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 164.416 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 164.416 .TOTAL - GERAL 164.416 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 14 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026