ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.940.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 1.400.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 1.400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 1.400.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 140.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 140.000 S 1-PES 1 90 0 1056 140.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 400.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 25 846 400.000 . . . .F .1- PES .0 .90 .0 .3052 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 140.000 .TOTAL - GERAL 1.940.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.481.970 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 4.184.504 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 4.184.504 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 4.184.504 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 297.466 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 297.466 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 297.466 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.982 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 57.982 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 57.982 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 57.982 .TOTAL - FISCAL 4.242.486 .TOTAL - SEGURIDADE 297.466 .TOTAL - GERAL 4.539.952 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.469.161 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.469.161 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.469.161 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.469.161 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.469.161 .TOTAL - GERAL 2.469.161 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.533.430 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.521.688 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 1.521.688 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.521.688 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.742 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.742 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 11.742 .TOTAL - FISCAL 1.521.688 .TOTAL - SEGURIDADE 11.742 .TOTAL - GERAL 1.533.430 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 60.254.044 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 29.292.607 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 29.292.607 S 1-PES 1 90 0 1001 29.292.607 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 30.961.437 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 30.961.437 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 30.961.437 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 60.254.044 .TOTAL - GERAL 60.254.044 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.345 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 57.345 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 57.345 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 57.345 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 57.345 .TOTAL - GERAL 57.345 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.104.449 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 2.692.396 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 2.692.396 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.692.396 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.412.053 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.412.053 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 3.412.053 .TOTAL - FISCAL 2.692.396 .TOTAL - SEGURIDADE 3.412.053 .TOTAL - GERAL 6.104.449 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.820.692 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 34.016.617 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 34.016.617 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 34.016.617 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 804.075 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 804.075 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 804.075 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 34.820.692 .TOTAL - GERAL 34.820.692 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 860.932 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 860.932 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 860.932 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 860.932 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 860.932 .TOTAL - GERAL 860.932 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.556.161 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 5.556.161 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 5.556.161 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.556.161 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.556.161 .TOTAL - GERAL 5.556.161 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.453.030 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.453.030 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.453.030 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.453.030 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.453.030 .TOTAL - GERAL 1.453.030 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 13 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026