ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 704.889 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 677.967 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 122 677.967 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 677.967 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.922 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 26.922 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 26.922 .TOTAL - FISCAL 677.967 .TOTAL - SEGURIDADE 26.922 .TOTAL - GERAL 704.889 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.408.694 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.786.372 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 1.786.372 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.786.372 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 622.322 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 622.322 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 622.322 .TOTAL - FISCAL 1.786.372 .TOTAL - SEGURIDADE 622.322 .TOTAL - GERAL 2.408.694 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.500.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 4.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 4.500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.500.000 .TOTAL - FISCAL 4.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.500.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.618.792 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 1.400.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 1.400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 1.400.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 218.792 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 218.792 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 218.792 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 218.792 .TOTAL - GERAL 1.618.792 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.500.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.500.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3050 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.500.000 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.974.050 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 17.950.572 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 17.950.572 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.950.572 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.478 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.478 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 23.478 .TOTAL - FISCAL 17.950.572 .TOTAL - SEGURIDADE 23.478 .TOTAL - GERAL 17.974.050 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 225.900.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 225.900.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 225.900.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 225.900.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 38.000 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 38.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 38.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 38.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 225.938.000 .TOTAL - GERAL 225.938.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 584.156.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 356.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 356.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 356.500.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 1.350.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 1.350.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.350.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 226.306.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 226.306.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 226.306.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.050.000 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 2.050.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 2.050.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.050.000 .TOTAL - FISCAL 357.850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 228.356.000 .TOTAL - GERAL 586.206.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 70.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 70.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 70.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 70.000 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.646.276 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.646.276 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 1.646.276 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.646.276 .TOTAL - FISCAL 1.646.276 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.646.276 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.317.402 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 5.317.402 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 5.317.402 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.317.402 .TOTAL - FISCAL 5.317.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.317.402
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 12 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026