CIRCULAR Nº 91, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 8)

4.1.2.1 Matéria-prima e insumo
148. Com base no sistema contábil com o custo padrão do produto de código
[CONFIDENCIAL], apresentam-se abaixo os coeficientes técnicos considerados pela
peticionária para a matéria-prima e o insumo, a fim de produzir uma tonelada de tela
hexagonal:
Coeficientes Técnicos Materiais
Material MORLAN
. Coef Técn (ton telas hexagonais)
.Arame galvanizado [CONF.]
.Embalagem [CONF.]
Fonte: Petição.
149. A seguir, a peticionária identificou a subposição do Sistema Harmonizado
referentes ao arame galvanizado e apurou o preço médio de importação do México, com base
nas estatísticas disponibilizadas no Trade Map para o período de outubro de 2020 a setembro
de 2025 (P5). Destacou, ademais, que, "como se verifica nas explicações metodológicas do
Trade Map, os dados de importação estão apresentados na condição CIF".
150. Para a extração dos dados, foi utilizada a subposição tarifária 7217.20 do
Sistema Harmonizado (SH), relativa a fios de ferro ou aço não ligado, galvanizados, única
matéria-prima utilizada na estrutura de produção do código de produto mais vendido definido
anteriormente.
151. Ressalta-se que a base de dados do Trade Map disponibiliza unicamente os
dados espelhados (mirror data) das importações mexicanas da SH 7217.20 relativos a P5,
quando extraídos em bases trimestrais ou mensais, os quais, conforme metodologia
explicitada no sítio eletrônico do Trade Map, são reportados na condição FOB: "mirror
statistics invert the reporting standards by valuing exports in CIF terms (i.e. including transport
costs and insurance) and imports in FOB terms (i.e. excluding transport costs and
insurance)".
152. Nesse sentido, a estimativa de frete internacional e seguro, para fins de início
da investigação, foi feita com base na diferença entre os valores CIF e FOB dos fluxos
comerciais do produto do mundo para o México, extraídos do Trade Map em base anual,
referente a 2025. Foram extraídos da referida ferramenta, na base direta, na condição CIF, o
valor (em dólar estadunidense) e o volume (em toneladas) das importações mexicanas totais
da SH 7217.20 e, na base espelho, o valor, na condição FOB, e o respectivo volume. Como os
valores na plataforma são apresentados em milhares, os valores CIF e FOB foram
multiplicados por mil, para conversão em valores totais, e divididos pelos respectivos
volumes, obtendo-se os valores unitários por tonelada. A diferença entre o valor US$ CIF/t e
US$ FOB/t resultou na estimativa do frete e seguro internacionais, de US$ 218,93/t.
153. Na sequência, a Morlan sugeriu internalizar esse preço, com objetivo se obter
o preço efetivo na condição entregue na planta produtiva do consumidor desse produto. Para
tanto, sobre o valor obtido pelo Trade Map, foram adicionados o valor relativo ao imposto de
importação vigente no México, além de despesas de internação.
154. No que diz respeito ao imposto de importação, foi considerada a alíquota
percentual média (MFN applied_duty) aplicada no México, conforme disponibilizados pela
Organização Mundial do Comércio (OMC) em sua base WTO Tariff & Trade Data, para o
referido código tarifário. Tendo em vista que, conforme a informação disponibilizada nessa
fonte, a alíquota foi de 25% em 2024 e 35% em 2025, foi considerada a alíquota média,
ponderada pelo período, considerando três meses de 2024 e nove meses de 2025, obtendo-
se uma alíquota de 32,5%.
155. De outra parte, considerando que, conforme dados do Trade Map, 43,1% do
volume do insumo importado pelo México em P5 foi originário dos EUA, excluiu-se, por força
do acordo USMCA, esse volume da incidência do imposto de importação.
156. Para o cálculo das despesas de internação no México, a peticionária sugeriu
a adoção dos custos referentes a border compliance (US$ 30/t) e documentary compliance
(US$6,67), extraídos da plataforma "Doing Business" do Banco Mundial. Conforme
metodologia explicitada pelo Banco Mundial, os custos reportados se referem à importação
de 15 toneladas de autopeças em contêiner.
157. Tendo em vista que o projeto Doing Business, do Banco Mundial, foi sucedido
pelo Business Ready (B-READY), que oferece dados mais atualizados, foi utilizado o indicador
relativo a "Typical costs to comply with all import requirements (% of value of goods
imported)" disponível na ferramenta "Compare Economies" do B-READY. O percentual
apurado para o México foi de 9,7%.
158. Com relação às despesas relativas ao frete interno, considerando a
indisponibilidade de informações, a peticionária sugeriu, de forma conservadora, não atribuir
valores a essas despesas.
159. A tabela abaixo sintetiza o valor considerado para o cálculo dos custos de fios
de ferro ou aço não ligado, galvanizado:
Preço da matéria-prima - Subposição 7217.20
.Indicadores P5
.Valor (US$) 20.366.000,00
.Quantidade (t) 11.484,2
.Preço médio US$ FOB/t 1.773,39
.Frete internacional e seguro (US$/t) 218,93
.Preço US$ CIF/t 1.992,32
.Imposto de importação no México (32,5% -
US$/t)
368,27
.Despesas de internação (9,7% - US$/t) 193,26
.Preço internalizado no México (US$/t) 2.553,85
160. Obteve-se, assim, o custo construído da matéria-prima, multiplicando o
respectivo coeficiente técnico pelo preço internado no México:
Custo dos Materiais
.Material .Preço Médio
Internado (US$/t)
.Coeficiente Técnico
(t/t)
Custo (US$/t)
.Arame galvanizado .2.553,85 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição.
161. Para a apuração do valor construído no México relativo à embalagem, foi também
identificada, no custo de produção do produto similar da peticionária mais vendido em P5, qual a
relação entre o valor dessa rubrica e o custo da matéria-prima, conforme tabela apresentada a seguir:
Relação custo de insumo sobre custo de matéria-prima
.Insumo: embalagem Média P5
.Custo matéria-prima (R$/t) - Produto código [CONF.]
(a)
[CONF.]
.Custo embalagem (R$/t) - Produto código [CONF.] (b) [CONF.]
.Relação b/a [CONF.]
Fonte: Petição.
162. O custo construído de matéria-prima apurado no México foi, então, multiplicado
pela relação encontrada, obtendo-se o custo construído relativo a insumos naquele país:
Custo construído de insumos
.Insumos: embalagem P5
.Relação custo embalagem/custo matéria-prima [CONF.]
.Custo construído da matéria-prima (arame galvanizado)
(US$/t)
[CONF.]
.Custo construído de embalagem (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
4.1.2.2 Utilidades
163. Para obter o custo da energia elétrica, foi apurado o índice de consumo da
peticionária na produção do produto similar mais vendido em P5 (código [CONFIDENCIAL]),
verificando-se consumo de [CONFIDENCIAL] (Kwh/t).
164. A tarifa de energia elétrico no México foi obtida no sítio eletrônico da Global
Petrol Prices. Nele, uma vez que não foi possível averiguar os dados dessa variável
especificamente para o período de análise de dumping, apurou-se que a tarifa média de 2023
a 2025 (englobando P5) de 0,212 US$/Kwh.
165. Considerando os dados obtidos, o índice de consumo de energia elétrica da
peticionária foi multiplicado pelo custo da tarifa de energia elétrica no México, obtendo-se,
assim, o custo construído de energia elétrica na produção das telas hexagonais naquele país:
Custo de energia elétrica
.Consumo de energia elétrica (Kwh/t) [CONF.]
.Tarifa energia elétrica (US$/Kwh) 0,212
.Custo construído de energia elétrica (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
4.1.2.3 Outros custos variáveis
166. Segundo a estrutura de custo de produção do produto similar da peticionária
mais vendido em P5 (código [CONFIDENCIAL]), os valores relativos a outros custos variáveis se
referem aos gastos gerais de fabricação (GGF), que incluem custos indiretos de produção.
Tendo em vista a pouca representatividade desses valores no custo de produção total, para a
apuração do valor construído no México relativo aos outros custos variáveis, foi apurada, no
custo de produção do produto similar da peticionária mais vendido em P5 (código
[CONFIDENCIAL]), qual a relação entre o valor dessa rubrica e o custo da matéria-prima,
conforme tabela apresentada a seguir:
Relação outros custos variáveis sobre o custo da matéria-prima
.Outros custos variáveis: GGF Média P5
.Custo matéria-prima (R$/t) - Produto código [CONF.] (a) [CONF.]
.Outros custos variáveis (R$/t) - Produto código [CONF.] (b) [CONF.]
.Relação b/a [CONF.]
Fonte: Petição.
167. O custo construído de matéria-prima apurado no México foi, então,
multiplicado pela relação encontrada, obtendo-se o custo construído relativo a outros custos
variáveis naquele país:
Custo construído de outros custos variáveis
.Outros custos variáveis: GGF P5
.Relação outros custos variáveis/custo matéria-prima [CONF.]
.Custo construído da matéria-prima (arame galvanizado) (US$/t) [CONF.]
.Custo construído de outros custos variáveis (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
4.1.2.4 Mão de obra direta e indireta
168. Para a apuração dos custos de mão de obra direta e indireta, considerou-se
o número de empregados diretos e indiretos da peticionária. O volume de produção, em
toneladas, do produto similar da peticionária foi, em seguida, dividido pelo número de
empregados, obtendo-se a produção média em toneladas por empregado em P5.
169. Ao dividir a produção média por empregado em P5 pelo número de horas
disponível para trabalho ao longo desse período (considerando 44 horas semanais, em 4,2
semanaspormês,e12meses,equivalentea2.217,60horasporano),obteve-seaprodutividade
em toneladas por empregado por hora, conforme resumido no quadro a seguir:
Produtividade por empregado
.Mão de obra direta e indireta P5
.Produção produto similar em toneladas (a) [RESTRITO]
.Número de empregados diretos e indiretos peticionária (b) [RESTRITO]
.Produção em toneladas por empregado (c=a/b) [RESTRITO]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês * 12
meses) (d)
[RESTRITO]
.Produtividade em tonelada por hora por empregado (e=c/d) [RESTRITO]
.Produtividade em horas trabalhadas por empregado por tonelada (f=1/e) [RESTRITO]
Fonte: Petição.
170. Para fins de apuração do custo de mão de obra no México, apuraram-se os
salários por hora naquele país no setor manufatureiro em cada mês de P5, conforme
disponibilizado no sítio eletrônico da Trading Economics. Multiplicando-se a produtividade em
horas trabalhadas por empregado por tonelada anteriormente apurada pelo custo médio de
mão de obra por hora trabalhada no México, obtém-se o custo construído de mão de obra
direta e indireta mexicano, conforme tabela a seguir:
Custo construído de mão de obra direta e indireta
.Mão de obra direta e indireta P5
.Produtividade em horas trabalhadas por empregado por tonelada (f=1/e) [RESTRITO]
.Salário no México em US$/hora (g) 4,08
.Custo construído de mão de obra direta e indireta em US$/t (h=f*g) [RESTRITO]
Fonte: Petição.
4.1.2.5 Outros custos fixos
171. Segundo a estrutura de custo de produção do produto similar da peticionária
mais vendido em P5 (código [CONFIDENCIAL]), os valores relativos a outros custos fixos se
referem a gastos com manutenção. Tendo em vista a pouca representatividade desses valores
no custo de produção total, para a apuração do valor construído no México relativo aos
outros custos fixos, foi apurada, no custo de produção do produto similar da peticionária mais
vendido em P5 (código [CONFIDENCIAL]), qual a relação entre o valor dessa rubrica e o custo
da matéria-prima, conforme tabela apresentada a seguir:
Relação outros custos fixos sobre custo de matéria-prima
.Outros custos fixos: manutenção Média P5
.Custo matéria-prima (R$/t) - Produto código [CONF.]
(a)
[CONF.]
.Outros custos fixos (R$/t) - Produto código [CONF.] (b) [CONF.]
.Relação b/a [CONF.]
Fonte: Petição.
172. O custo construído de matéria-prima apurado no México foi, então,
multiplicado pela relação encontrada, obtendo-se o custo construído relativo a outros custos
fixos naquele país:
Custo construído de outros custos fixos
.Outros custos fixos: manutenção P5
.Relação outros custos fixos/custo matéria-prima [CONF.]
.Custo construído da matéria-prima (arame galvanizado)
(US$/t)
[CONF.]
.Custo construído de outros custos fixos (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
4.1.2.6 Custo de fabricação
173. Pelo somatório dos custos construídos anteriormente apresentados, foi
calculado o custo de produção, sem considerar os valores de depreciação e amortização,
obtendo-se o valor de US$ 2.791,63/t.
Custo de Fabricação, Telas Hexagonais (US$/t)
.1. Material e Insumo
.Arame galvanizado [CONF.]
.Embalagem [CONF.]
.2. Utilidades
.Energia Elétrica [CONF.]
.3. Outros Custos Variáveis [CONF.]
.4. Mão de obra direta e indireta [RESTRITO]
.5. Manutenção e Custos Fixos [CONF.]
.6. Custo de Fabricação 2.791,63
Fonte: Petição.
4.1.2.7 Depreciação
174. Para o cálculo do custo construído de depreciação e amortização, a
peticionária alegou ter buscado os demonstrativos financeiros de todas as empresas
produtoras/exportadoras de telas hexagonais no México, sem, entretanto, ter encontrado
disponíveis esses documentos. A peticionária procurou, então, alternativamente,
demonstrativos financeiros de empresas de fio-máquina, matéria-prima utilizada na produção
das telas hexagonais sob análise, tendo sido obtidos os documentos relativos ao Grupo
Acerero, S.A. de C.V., produtora de fio-máquina, do grupo Fonderia S.A. de C.V.
175. Para fins de composição do período de análise de indícios de dumping (P5),
foram considerados os dados relativos ao quarto trimestre de 2024 e ao acumulado até o
terceiro trimestre de 2025. Com base nesses dados, foi calculada a relação existente entre os
valores de depreciação e a amortização e o custo do produto vendido da empresa, conforme
resumido a seguir:
.Depreciação .Valor 4º
trimestre de
2024
.Valor 1º, 2 º
e 3º
trimestres de
2025
Valor P5
.Depreciación y amortización operativa
(MXN)) - a
.139.682.000 .142.713.000 282.395.000
.Costo de ventas (MXN) - b .3,096,439,000 .9,384,709,000 12.198.753.000
.Relação a/b (%) . . 2,3%
Fonte: Demonstrativos financeiros Grupo Acerero S.A. de C.V.
Elaboração: DECOM
176. A relação encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção construído no
México, conforme apresentado anteriormente, obtendo-se o seguinte valor construído de
depreciação e amortização:
.Depreciação Valor
.Relação depreciação e amortização/custo de produção 2,3%
.Custo de fabricação (US$/t) 2.791,63
.Custo construído de depreciação e amortização (US$/t) 63,16
.Custo de fabricação com depreciação e amortização (US$/t) 2.854,80
Fonte: Demonstrativos financeiros Grupo Acerero S.A. de C.V.
Elaboração: DECOM
4.1.2.8 Despesas/receitas operacionais
177. Para o cálculo dos valores construídos relativos a despesas e receitas
operacionais, da mesma forma que no caso dos custos de depreciação e amortização, foram
considerados os demonstrativos financeiros relativos ao Grupo Acerero, S.A. de C.V.,
produtora de fio-máquina. Foram extraídos dos demonstrativos financeiros os valores de
custo do produto vendido, de despesas de vendas, despesas administrativas e resultado
financeiro (obtido pelo somatório das receitas financeiras e das despesas financeiras). Com
base nesses valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa
operacional e o custo do produto vendido da empresa, conforme resumido a seguir:
.Despesas Operacionais .Valor 4º
trimestre de
2024
.Valor 1º, 2 º
e 3º
trimestres de
2024
Valor P5
.Costo de ventas (MXN) .3.096.439.000 .9.384.709.000 12.481.148.000
.Gastos de venta (MXN) .56.034.000 .562.535.000 618.569.000
.Despesas de Vendas (% sobre CPV) 5,0%
.Gaastos de Administración .120.131.000 .461.643.000 581.774.000
.Despesas Administrativas (% sobre CPV) 4,7%
.Ingresos/Gastos Financieros (MXN) .187.533.000 .270.591.000 458.124.000
.Resultado Financeiro (% sobre CPV) 3,7%
Fonte: Demonstrativos financeiros Grupo Acerero S.A. de C.V.
Elaboração: DECOM
178. Os percentuais obtidos foram, então, aplicados ao custo construído, incluindo
depreciação e amortização, no México, obtendo-se o custo construído de despesas
operacionais:
.Despesas Operacionais Valor
.Custo de Fabricação (com depreciação e amortização) (US$/t) 2.854,80
.Relação despesas de vendas (% sobre CPV) 5,0%
.Despesas de Vendas e Distribuição (US$/t) 141,48
.Relação despesas administrativas (% sobre CPV) 4,7%
.Despesas Gerais e Administrativas (US$/t) 133,07
.Resultado Financeiro (% sobre CPV) 3,7%
.Resultado financeiro construído (US$/t) 104,79
.Total Despesas/Receitas Operacionais Construídas (US$/t) 379,34
Fonte: Petição.
4.1.2.9 Margem de lucro
179. Para o cálculo construído da margem de lucro, também foram considerados
os demonstrativos financeiros do Grupo Acerero, S.A. de C.V., a relação entre o lucro apurado
e o CPV.
.Margem de lucro .Valor 4º
trimestre de
2024
.Valor 1º, 2 º e 3º
trimestres de
2024
Valor P5
.Costo de ventas (MXN) .3.096.439.000 .9.384.709.000 12.481.148.000
.Utilidad (perdida) antes de
impuestos
.87.292.000 .25.141.000 112.433.000
.Margem de lucro 0,9%
Fonte: Demonstrativos financeiros Grupo Acerero S.A. de C.V.
Elaboração: DECOM
180. A margem de lucro apurada foi, então, aplicada ao custo construído de
produção com despesas operacionais, obtendo-se o lucro operacional construído em dólares
estadunidenses por tonelada.
.Margem de lucro Valor
.Custo de produção (US$/t) 3.234,14
.Margem de lucro 0,9%
.Lucro Operacional Construído (US$/t) 29,13
Fonte: Petição.
4.1.2.10 Valor normal construído
181. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal
para telas hexagonais originárias da China de US$ 3.263,27/t (três mil duzentos e sessenta e
três dólares estadunidenses e vinte e sete centavos por tonelada), na condição delivered.
Valor Normal Construído Telas Hexagonais - US$/t
.Itens US$/t
.1. Custo de Fabricação 2.791,63
.2. Depreciação 63,16
.3. Despesas Operacionais 379,34
.4. Lucro Operacional 29,13
.5. Valor Normal Construído 3.263,27
Fonte: Dados anteriores e petição.
4.1.3. Do preço de exportação da China
182. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto
da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto investigado.
183. Para fins de apuração do preço de exportação de telas hexagonais da China
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre outubro de 2024 e
setembro de 2025.
184. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB,
excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da
investigação, conforme detalhado no item 2.1.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] 977,79
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
185. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 977,79/t
(novecentos e setenta e sete dólares estadunidenses e setenta e nove centavos por tonelada),
na condição FOB.
4.1.4. Da margem de dumping da China
186. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
187. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação
do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que este
contempla despesas de frete interno para o porto.
188. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas
para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de
Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.3.263,27 .977,79 .2.285,48 233,7
Fonte: Dados anteriores/Petição.
Elaboração: DECOM.
189. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem
de dumping da China alcançou US$ 2.285,48/t (dois mil duzentos e oitenta e cinco dólares
estadunidenses e quarenta e oito centavos por tonelada).
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
190. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro
de telas hexagonais. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação do dano à indústria doméstica.
191. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de
acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2020 a
setembro de 2025, dividido da seguinte forma: