¸P1 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
¸P2 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
¸P3 - outubro de 2022 a setembro de 2023;
¸P4 - outubro de 2023 a setembro de 2024; e
¸P5 - outubro de 2024 a setembro de 2025.
192. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de telas hexagonais
importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados
os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 7314.41.00 da NCM, no
qual são comumente classificadas essas telas.
193. O subitem da NCM no qual as telas hexagonais são normalmente classificadas
englobam importações tanto de mercadorias enquadradas no escopo da presente investigação
quanto de outros produtos. A partir da descrição do produto importado, foram realizadas
depurações com o objetivo de identificação e consequente exclusão dos volumes importados
que não se referissem ao produto objeto da investigação, como telas trançadas em outros
formatos (losangular, quadrangular, etc), com larguras superiores a 100 mm ou com diâmetros
do arame superiores a 2,15 mm, além de produtos identificados como fitas de arame.
194. Cabe notar que, no mencionado item da NCM/SH, classificam-se, para além de mercadorias enquadradas no escopo da presente investigação, outras telas metálicas, tais como:
¸telas hexagonais com largura da malha superior a 100,0 mm e/ou com diâmetro do arame superior a 2,15 mm (normalmente utilizadas para fabricação de gabiões para
contenção de encostas); e
¸telas com malhas não-hexagonais (como quadradas ou retangulares), sejam telas tecidas por torção (conhecidas como "telas de alambrado") ou telas tecidas com nós de
arame (conhecidas como "telas de nó").
195. Observa-se que essas outras telas não concorrem com o produto objeto da investigação, tratando-se de produto de custo mais alto, mais pesado, e que demanda
serviços complementares de manuseio e instalação, contrariamente às telas hexagonais zincadas sob análise.
196. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
197. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de telas hexagonais, bem como suas variações, no período de investigação
de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .46,2 .36,1 .90,5 .118,2 REST
.Total (sob análise) .100,0 .46,2 .36,1 .90,5 .118,2 REST
.Variação .- .(53,8%) .(22,0%) .150,9% .30,6% + 18,2%
.Hong Kong .100,0 .1000,0 .672,2 .- .2094,4 REST
.Outras (*) .100,0 .50,0 .233,3 .25,0 .50,0 REST
.Total (exceto sob análise) .100,0 .457,1 .421,4 .14,3 .923,8 REST
.Variação .- .362,3% .(8,0%) .(96,5%) .6.148,5% + 833,9%
.Total Geral .100,0 .46,5 .36,3 .90,5 .118,6 REST
.Variação .- .(53,5%) .(21,9%) .149,2% .31,2% + 18,6%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais Países: Alemanha, Áustria, Canada, Chile, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, Itália, Malásia, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Peru, Portugal,
Suécia.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .65,4 .33,3 .78,0 .111,3 REST
.Total (sob análise) .100,0 .65,4 .33,3 .78,0 .111,3 REST
.Variação .- .(34,6%) .(49,1%) .134,3% .42,7% + 11,3%
.Hong Kong .100,0 .957,7 .502,0 .- .1159,2 REST
.Outras (*) .100,0 .149,5 .219,6 .79,1 .90,7 REST
.Total (exceto sob análise) .100,0 .313,4 .276,9 .63,0 .307,4 REST
.Variação .- .213,3% .(11,6%) .(77,2%) .387,5% + 207,3%
.Total Geral .100,0 .65,8 .33,7 .78,0 .111,7 REST
.Variação .- .(34,2%) .(48,8%) .131,2% .43,2% + 11,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Áustria, Canada, Chile, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, Itália, Malásia, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Peru, Portugal, Suécia.
Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
[RESTRITO] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .141,5 .92,3 .86,2 .94,2 REST)
.Total (sob análise) .100,0 .141,5 .92,3 .86,2 .94,2 REST)
.Variação .- .41,5% .(34,8%) .(6,6%) .9,3% (5,8%)
.Hong Kong .100,0 .94,2 .73,4 .- .54,6 REST
.Outras (*) .100,0 .298,9 .94,3 .303,5 .186,1 REST
.Total (exceto sob análise) .100,0 .67,8 .65,1 .421,8 .32,9 REST
.Variação .- .(32,2%) .(4,0%) .548,3% .(92,2%) (67,1%)
.Total Geral .100,0 .141,7 .92,9 .86,2 .94,1 REST
Variação - 41,7% (34,4%) (7,2%) 9,2% (5,9%)
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais Países: Alemanha, Áustria, Canada, Chile, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, Itália, Malásia, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Peru,
Portugal, Suécia.
198. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 53,8% de P1 para P2 e 22,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 150,9% entre P3 e P4 e de 30,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 18,2% em
P5, comparativamente a P1.
199. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do mesmo período, houve aumento de 362,3% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 se nota retração de 8,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 96,5%, e entre P4 e P5 o indicador registrou elevação de 6.148,6%. Ao considerar toda a série,
o indicador apresentou expansão de 833,4%, considerado P5 em relação P1.
200. Avaliando a variação do volume total de importações brasileiras, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 53,5%; entre P2 e P3, queda de 21,9%; entre P3 para P4,
crescimento de 149,2%; e entre P4 e P5, ampliação de 31,2%. Analisando-se todo o período, o volume total de importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 18,6%,
considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
201. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de modo que o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de
telas hexagonais se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de indícios de dano.
202. Para dimensionar o mercado brasileiro de telas hexagonais, foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, conforme
apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO] Em número-índice
Mercado Brasileiro
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .70,2 .70,6 .87,0 .98,6 REST
.Variação .- .(29,8%) .0,5% .23,3% .13,3% REST
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .73,2 .75,4 .76,8 .89,8 REST
.Variação .- .(26,8%) .3,0% .1,8% .17,0% REST
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .88,5 .95,8 .106,5 .97,3 REST
.Variação .- .(11,5%) .8,3% .11,1% .(8,6%) REST
.C. Importações Totais .100,0 .46,5 .36,3 .90,5 .118,6 REST
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .46,2 .36,1 .90,5 .118,2 REST
.Variação .- .(53,8%) .(22,0%) .150,9% .30,6% REST
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .457,1 .421,4 .14,3 .923,8 REST
.Variação .- .362,3% .(8,0%) .(96,5%) .6.148,5% REST
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .104,2 .106,7 .88,1 .91,0 REST
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .126,2 .135,6 .122,3 .98,7 REST
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .66,1 .51,4 .103,7 .120,0 REST
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .66,0 .51,2 .104,1 .120,1 REST
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .- .100,0 .100,0 .- .100,0 REST
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .66,0 .51,2 .104,1 .120,1 REST
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .99,5 .99,4 .100,1 .99,6 REST
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .70,0 .79,3 .82,6 .88,8 REST
.Variação .- .(30,0%) .13,2% .4,2% .7,5% REST
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .65,2 .72,2 .72,9 .85,1 REST
.Variação .- .(34,8%) .10,8% .1,0% .16,8% REST
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .81,4 .95,9 .105,5 .97,5 REST
.Variação .- .(18,6%) .17,8% .10,0% .(7,6%) REST
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .66,1 .45,5 .109,7 .133,2 REST
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
203. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de telas hexagonais diminuiu 29,8% de P1 para P2 e aumentou 0,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 23,3% entre P3 e P4 e de 13,3% entre P4 e P5. Ao considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 1,4% em P5, comparativamente
a P1.
204. A participação das vendas internas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. (P1 a P2) e [RESTRITO] p.p. (P2 a P3) e atingiu o maior patamar
da série histórica em P3 ([RESTRITO] %). De P3 a P4, registou recuo de [RESTRITO] p.p. e o menor nível de participação da série ([RESTRITO] %) em P4. O indicador teve queda de
[RESTRITO] p.p. nos extremos dos períodos de análise do dano.
205. A participação das vendas internas das outras produtoras nacionais registou aumentos sucessivos de [RESTRITO] p.p. (entre P1 e P2) e [RESTRITO] p.p. (entre P2 e P3),
seguido de quedas sucessivas de [RESTRITO] p.p. (P3 a P4) e [RESTRITO] p.p. (P4 a P5). O indicador teve recuo de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
206. Quanto à participação das importações da origem investigada, observou-se diminuição de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, quando atingiu
o menor patamar da série história ([RESTRITO] %). Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Em P5, a
participação das importações da origem investigada atingiu o maior nível ([RESTRITO] %) Ao considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, com relação a P1.
207. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de telas hexagonais reduziu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e
[RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Entre P3 e P4, registrou aumento de [RESTRITO] p.p. e entre P4 e P5, de [RESTRITO] p.p., representando [RESTRITO] % em P5. Ao considerar todo o período
investigado, de P1 a P5, essa relação apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
208. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume total de importações de telas hexagonais registrou crescimento acumulado de 18,6%. Por sua vez, o volume importado da origem
investigada passou de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5, correspondendo a um aumento de 18,2%. Ressalte-se que o volume de importações da origem investigada
correspondeu, entre P1 e P5, respectivamente, a [RESTRITO] do total importado de telas hexagonais pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve diminuição de 5,8%, com
significativo aumento entre P1 e P2, de 41,5%, seguido de quedas consecutivas de 34,8% de P2 para P3 e 6,6% de P3 para P4. O preço CIF da origem investigada voltou a registrar
aumento (9,3%) de P4 a P5;
c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] % em
P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO]
% em P5;
d) em relação à produção nacional, as importações da origem investigada representavam [RESTRITO] % em P1 e, em P5, corresponderam a [RESTRITO] % do volume total
produzido no país, um aumento acumulado de [RESTRITO] p.p. na série histórica.
209. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação
ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
210. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
211. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2020
a setembro de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
212. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
213. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
214. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de talas hexagonais no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
215. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de telas hexagonais de fabricação própria, destinadas aos mercados interno
e externo, conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .73,2 .75,5 .76,9 .89,9 REST
.Variação .- .(26,8%) .3,1% .1,8% .16,9%
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .73,2 .75,5 .76,9 .89,9 REST
.Variação .- .(26,8%) .3,0% .1,8% .17,0% REST
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .80,8 .116,4 .118,7 .101,0 REST
.Variação .- .(19,2%) .44,1% .2,0% .(14,9%) REST
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .70,2 .70,6 .87,0 .98,6 REST
.Variação .- .(29,8%) .0,5% .23,3% .13,3% REST
.Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,0 .99,9 .99,9 .100,0 REST
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .104,2 .106,7 .88,1 .91,0 REST
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
216. Em relação ao indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno, observou-se redução de 26,8% de P1 para P2 e aumento de 3,0% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de 1,8% entre P3 e P4 e de 17,0% entre P4 e P5. Considerando-se todo o período analisado, o indicador de vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno apresentou variação negativa de 10,2% em P5, em comparação com P1.
217. Por sua vez, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou redução de 19,2% entre P1 e P2. Entre P2 e P3, observou-se
expansão de 44,1%, seguida de crescimento de 2,0% entre P3 e P4. Já no intervalo entre P4 e P5, o indicador registrou queda de 14,9%. Considerando toda a série analisada, as vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram expansão de 1,0% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se que a participação das vendas
externas da indústria doméstica no total de suas vendas, em volume, atingiu, no máximo, [RESTRITO] % ao longo do período em análise.
218. Ou seja, a participação das vendas internas da indústria doméstica no total de suas vendas permaneceu significativa durante todo o período analisado, representando
entre [RESTRITO] % e [RESTRITO] % das vendas totais da indústria doméstica. Tal resultado evidencia a predominância do mercado interno na composição das vendas ao longo do
período em análise.
219. Verificou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Entre P3 e P4, reduziu-se em [RESTRITO] p.p. No período subsequente, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. Considerando todo o período de análise, o indicador de
participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou variação negativa de [RESTRITO] [RESTRITO] p.p. em P5, em relação a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
220. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido [CONFIDENCIAL], unidade da Morlan localizada na cidade de Orlândia, em São Paulo. Cabe ressaltar
que a linha de produção do produto similar não é compartilhada com outros produtos. [CONFIDENCIAL].
221. O cálculo da capacidade efetiva da Morlan considera a classificação de dois grupos de máquinas, denominados [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL].
222. Para o cálculo da capacidade das máquinas do grupo [CONFIDENCIAL], foram utilizados dados provenientes de dois sistemas. Os dados utilizados referem-se ao período
P5.
223. Considerando que a capacidade produtiva, expressa em quilogramas, é diretamente influenciada pelo mix de produtos fabricados, em função de variáveis como diâmetro
do fio, dimensões da tela e possibilidade de produção simultânea de duas telas, foi definido um mix de produção representativo com base nos tempos reais de produção registrados
no sistema [CONFIDENCIAL].
224. A partir do mix definido, foram extraídos os roteiros de produção cadastrados no sistema e calculada a produção teórica mensal, considerando um período de
[CONFIDENCIAL].
225. Para tornar o cálculo aderente às condições reais de operação, a produção teórica foi ajustada mediante a aplicação de dois índices de eficiência: [CONFIDENCIAL].
A aplicação desses fatores resultou na estimativa da produção real mensal esperada para cada máquina.
226. Com o objetivo de determinar a capacidade efetiva, foram analisadas todas as paradas não programadas registradas no sistema [CONFIDENCIAL] durante o período P5.
Após a classificação das ocorrências, foi realizado o cálculo da capacidade efetiva, desconsiderando-se as paradas decorrentes de falta de matéria-prima e de retrofit, uma vez que,
para essa finalidade, considera-se a operação com plena disponibilidade de insumos e equipamentos em condições normais de funcionamento.
227. O cálculo da capacidade instalada nominal considerou a produção máxima teórica correspondente a 30 dias de operação contínua, sem qualquer tipo de ineficiência.
Para sua apuração, foi realizado o cálculo inverso da produção real, assumindo 100% de disponibilidade e 100% de OEE.
228. Para as máquinas que possuem [CONFIDENCIAL], foi considerada a produção real registrada no período de outubro de 2020 a setembro de 2025.
229. A capacidade efetiva foi definida como a média mensal de produção desse período, considerando apenas os meses em que a máquina operou [CONFIDENCIAL], com
o objetivo de evitar distorções decorrentes de períodos de baixa utilização.
230. A capacidade nominal dessas máquinas foi estimada por meio do cálculo inverso da produção efetiva, assumindo um nível de eficiência equivalente a
[CONFIDENCIAL].
231. Registre-se que, conforme informado na petição, a operação é conduzida, em condições normais, em regime contínuo de quatro turnos diários de seis horas cada,
totalizando 24 horas de operação por dia. O processo produtivo é realizado em bateladas, sendo a capacidade de produção mensurada com base na quantidade de rolos acabados
produzidos por unidade de tempo, expressa em rolos por hora ou por minuto. Em situações de retração da demanda ou insuficiência de pedidos, a duração individual dos turnos
permanece inalterada, mantendo-se em seis horas; entretanto, o número de turnos efetivamente realizados pode ser reduzido para dois ou três turnos diários, conforme a necessidade
operacional e o volume de produção requerido.
232. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .65,2 .72,2 .72,9 .85,1 REST
.Variação .- .(34,8%) .10,8% .1,0% .16,8% REST
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100 .100 .100 .100 .100 REST
.Variação .- .- .- .- .- REST
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .113,6 .116,2 .116,7 .116,2 REST
.Variação .- .13,6% .2,3% .0,4% .(0,4%) REST
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .57,4 .62,1 .62,5 .73,3 REST
Estoques
.F. Estoques .100,0 .44,4 .52,4 .51,1 .49,3 REST
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .68,8 .72,7 .70,1 .58,4 REST
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
233. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou redução de 34,8% de P1 para P2 e aumentou 10,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, observou-se crescimento de 1,0% entre P3 e P4, e de 16,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto
similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 14,9% em P5, comparativamente a P1.
234. Em relação à capacidade instalada efetiva, houve aumento de 13,6% de P1 para P2, e de 2,3% de P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se elevação de 0,4%, seguida
de redução de 0,4% de P4 para P5. De P1 a P5 observou-se aumento de 16,2% da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica.
235. No que se refere ao grau de ocupação da capacidade instalada, verificou-se redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguida de elevação de [RESTRITO] p.p. entre
P2 e P3. Na sequência, observou-se novo aumento, de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 bem como crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Dessa forma, ao se considerar todo
o período de análise, o indicador apresentou variação acumulada negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em comparação com P1.
236. O indicador de volume de estoque final de telas hexagonais diminuiu 55,6% de P1 para P2 e aumentou 17,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas
sucessivas de 2,5% entre P3 e P4 e 3,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 50,7% em P5, em comparação com
P1.
237. Como decorrência das variações apresentadas, a relação entre estoque e volume de produção diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. entre
P2 e P3. Nos períodos subsequentes, observou-se elevação de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguida de redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o período
de análise, o indicador apresentou variação acumulada negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em comparação com P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
238. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .84,3 .93,5 .87,0 .102,8 REST
.Variação .- .(15,7%) .11,0% .(6,9%) .18,1% REST
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .83,8 .91,4 .85,7 .101,9 REST
.Variação .- .(16,2%) .9,1% .(6,3%) .18,9% REST
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .100,0 .166,7 .133,3 .133,3 REST
.Variação .- .- .66,7% .(20,0%) .- REST
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .77,7 .78,9 .85,0 .83,5 REST
.Variação .- .(22,3%) .1,5% .7,7% .(1,8%) REST
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .72,8 .91,3 .95,6 .104,9 [CONF]
.Variação .- .(27,2%) .25,6% .4,7% .9,7% [CONF]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .73,3 .90,8 .95,3 .104,2 [CONF]
.Variação .- .(26,7%) .23,9% .5,0% .9,3% [CONF]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .66,1 .98,3 .99,8 .113,7 [CONF]
.Variação .- .(33,9%) .48,8% .1,5% .14,0% [CONF]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
239. No início do período analisado, o número de empregados atuando na linha de produção apresentou redução de 16,2% entre P1 e P2. Em seguida, observou-se um
aumento de 9,1% entre P2 e P3. Na sequência, houve nova redução de 6,3% entre P3 e P4, seguida por recuperação de 18,9% entre P4 e P5. Dessa forma, ao se considerar todo
o intervalo analisado, o indicador registrou variação positiva de 1,9% em P5, em comparação com P1.
240. Com relação à variação do número de empregados que atuam nas áreas de administração e vendas, observou-se estabilidade entre P1 e P2 e aumento de 66,7% entre
P2 e P3. De P3 para P4, registrou-se redução de 20,0%, enquanto entre P4 e P5 o quadro permaneceu praticamente estável. Considerando todo o período analisado, o número de
empregados nas áreas de administração e vendas apresentou expansão de 33,3% em P5 em relação a P1.
241. Avaliando a variação da quantidade total de empregados ao longo do período analisado, verifica-se redução de 15,7% entre P1 e P2. Em seguida, observou-se aumento
de 11,0% entre P2 e P3. Na sequência, houve nova redução de 6,9% entre P3 e P4, seguida de ampliação de 18,1% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar todo o intervalo
analisado, a quantidade total de empregados apresentou expansão de 2,8% em P5, em comparação com P1.
242. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou redução de 26,7% entre P1 e P2, seguida de aumento de 23,9% entre
P2 e P3. Nos períodos subsequentes, registrou-se crescimento de 5,0% entre P3 e P4 e de 9,3% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar todo o período analisado, a massa salarial
dos empregados da linha de produção apresentou variação positiva de 4,2% em P5, em comparação com P1.
243. No que se refere à variação da massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas, observou-se redução de 33,9% entre P1 e P2. Em seguida, verificou-
se aumento de 48,8% entre P2 e P3. Na sequência, registrou-se crescimento de 1,5% entre P3 e P4 e de 14,0% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar toda a série analisada,
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas apresentou expansão de 13,7% em P5, em comparação com P1.
244. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados ao longo do período analisado, verifica-se redução de 27,2% entre P1 e P2. Em seguida, observou-se
aumento de 25,6% entre P2 e P3. Na sequência, houve crescimento de 4,7% entre P3 e P4, seguido de ampliação de 9,7% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar todo o período
analisado, a massa salarial do total de empregados apresentou expansão de 4,9% em P5, em comparação com P1.
245. Por fim, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou oscilações ao longo do período analisado. Após a expressiva redução de 22,3% entre
P1 e P2, verificaram-se recuperações parciais entre P2 e P3 (1,5%) e entre P3 e P4 (7,7%), seguidas de nova retração de 1,8% entre P4 e P5. Dessa forma, os ganhos observados nos períodos
intermediários não foram suficientes para compensar a queda registrada no início da série, resultando em variação negativa de 16,5% em P5, em comparação com P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
246. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas do produto similar de produção própria, deduzidos abatimentos,
tributos, devoluções e despesas de frete e seguro interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[RESTRITO/CONFIDENCIAL] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Receita Líquida
.A. Receita Líquida Total [1] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.A1. Receita Líquida Mercado Interno [1] .100,0 .61,9 .67,1 .66,7 74,5
.Participação {A1/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo [1] .100,0 .88,8 .100,6 .105,4 88,3
.Participação {A2/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Preços Médios Ponderados
.B. Preço no Mercado Interno [2] .100,0 .84,6 .89,1 .86,9 83,0
.C. Preço no Mercado Externo [2] .100,0 .110,1 .86,6 .88,9 87,5
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
Unidades de Medida:[1]=Mil Reais; [2]=R$/ton
247. A receita líquida, em reais atualizados, de vendas de telas hexagonais no mercado interno apresentou redução de 38,1% entre P1 e P2, seguida de aumento de 8,4%
entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, registrou-se nova redução de 0,7% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 houve crescimento de 11,8%. Dessa forma, ao considerar todo
o período analisado, a receita líquida, em reais atualizados, de vendas de telas hexagonais no mercado interno apresentou variação negativa de 25,5% em P5, em comparação com
P1.
248. No que se refere à receita líquida obtida com as exportações do produto similar, verificou-se redução de 11,2% entre P1 e P2. Em seguida, verificou-se aumento de
13,3% entre P2 e P3. Na sequência, o indicador apresentou crescimento de 4,7% entre P3 e P4, seguido de queda de 16,2% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar toda a série
analisada, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 11,7% em P5, em comparação com P1.
249. Quanto à receita líquida total, observou-se redução de 38,0% entre P1 e P2. Em seguida, verificou-se aumento de 8,4% entre P2 e P3. Na sequência, registrou-se nova
redução de 0,6% entre P3 e P4, seguida de ampliação de 11,7% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar todo o período analisado, a receita líquida total apresentou contração de
25,4% em P5, em comparação com P1.
250. No que diz respeito ao preço médio de venda no mercado interno, observou-se redução de 15,4% entre P1 e P2, seguida de aumento de 5,2% entre P2 e P3. Nos
períodos subsequentes, registrou-se nova redução de 2,4% entre P3 e P4 e de 4,5% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar todo o período analisado, o preço médio de venda
no mercado interno apresentou variação negativa de 17,0% em P5, em comparação com P1.
251. Por fim, no que se refere ao preço médio de venda para o mercado externo, observou-se aumento de 10,1% entre P1 e P2. Em seguida, verificou-se retração de 21,4%
entre P2 e P3. Na sequência, o indicador apresentou aumento de 2,7% entre P3 e P4, seguida de queda de 1,5% entre P4 e P5. Dessa forma, ao considerar toda a série analisada,
o preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 12,5% em P5, em comparação com P1.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
252. A respeito dos resultados e das margens da indústria doméstica, as despesas e receitas operacionais foram calculadas com base em rateio, considerando a participação
da Receita Operacional Líquida (ROL) das vendas externas e internas do produto similar nacional na ROL total da empresa.
253. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no
mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens
[RESTRITO] Em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .61,9 .67,1 .66,7 74,5
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .86,0 .84,3 .85,3 94,8
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .12,0 .31,4 .28,1 32,5
.D. Despesas Operacionais .100,0 .63,3 .83,3 .79,4 92,7
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .71,3 .100,8 .110,3 121,7
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .112,4 .158,1 .166,5 219,0
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .(5.302,6) .(15.560,8) .(22.830,5) (23.809,6)
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(197,4) .86,2 .(243,9) (29,3)
.E. Resultado Operacional .100,0 .(1,6) .17,7 .14,5 16,6
.F. Resultado Operacional (exceto RF) .100,0 .(3,4) .12,2 .6,6 8,3
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) .100,0 .(4,1) .12,6 .5,8 8,3
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .19,4 .46,8 .42,2 43,7
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .(2,7) .26,5 .21,8 22,2
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .(5,4) .18,3 .9,7 11,3
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .(6,6) .18,8 .8,6 10,9
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
254. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 38,1% de P1 para P2 e aumentou 8,4% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% entre P3 e P4 e, no intervalo entre P4 e P5, verificou-se crescimento de 11,8%. Considerando-se todo o período de análise,
o indicador de receita líquida referente às vendas no mercado interno apresentou variação negativa de 25,5% em P5, em comparação com P1.
255. O custo do produto vendido, por sua vez, registrou redução de 14,0% de P1 para P2 e de 1,9% de P2 para P3. No período subsequente, houve acréscimo de 1,1% entre
P3 e P4 e, de P4 para P5, aumento de 11,1%. Considerando-se todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 5,2% em P5, em comparação com P1.
256. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, observou-se redução de 88,0% entre P1 e P2, enquanto, de P2 para
P3, verificou-se ampliação de 162,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 10,6% e, entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 15,8%. Considerando-se toda a série analisada,
o resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 67,5% em P5, em comparação com o início do período avaliado (P1).
257. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, verifica-se, entre P1 e P2, diminuição de 101,6%. Observa-se, ainda, elevação de 1.199,9% entre P2
e P3, enquanto, de P3 para P4, houve redução de 18,0% e, entre P4 e P5, o indicador apresentou ampliação de 14,6%. Considerando-se todo o período de análise, o resultado operacional
apresentou contração da ordem de 83,4% em P5, em comparação com P1.
258. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 103,4% de P1 para P2 e apresentou variação positiva de 455,7% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 46,5% entre P3 e P4 e, no intervalo entre P4 e P5, verificou-se crescimento de 27,0%. Considerando-se todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou variação negativa de 91,7% em P5, em comparação com P1.
259. No que diz respeito ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, observou-se redução de 104,1% entre
P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, verificou-se ampliação de 407,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 53,9% e, entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 42,5%.
Considerando-se toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 91,7% em P5, em comparação com P1.
260. A margem bruta, por sua vez, diminuiu [CONFIDENCIAL] pontos percentuais entre P1 e P2 e aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Posteriormente, entre
P3 e P4, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., seguida por crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Em síntese, ao se considerar todo o período, o indicador apresentou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.
261. Quanto à margem operacional, verificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, e ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Na sequência, houve
redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Dessa forma, ao se analisar toda a série, o indicador apresentou contração de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
262. No caso da margem operacional, exceto o resultado financeiro, observou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, seguido por elevação de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P2 e P3. Em seguida, entre P3 e P4, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., com posterior recuperação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Assim, ao se avaliar todo o período,
o indicador apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação ao início da série.
263. Por fim, a margem operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Na continuidade, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, seguida por crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Portanto, ao
se considerar todo o intervalo, o indicador revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.CIRCULAR Nº 91, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 28/09/2026