ATO Nº 60, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Barra Mansa/RJ, Du Pont Crop Protection - Shanghai Plant - (DUPAC) Ltd., endereço 3055
Pudong Bei Lu - Pudong, Shanghai 200137 - R.P. China, E.I. du Pont de Nemours & Co.
(Inc.), endereço Agricultural Department - Wilmington, Delaware, 19898 - USA, e exclusão
de manipulador Corteva Agriscience do Brasil Ltda-Paulínia/SP, no produto CONCEPT,
registro nº 07207, conforme processo nº 21000.073293/2026-61.
78.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Diquat
Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.073426/2026-08.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Azoxystrobin 200 + Ciproconazole 80 CCAB, registro nº 19622, da empresa CCAB Agro
S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01, sito à Alameda Santos, 2159, 6º. andar, São Paulo/SP
para a empresa Agrolimuda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.404.736/0001-91, sito à Av.
Salgado Filho, 2120 - Sala 505c - Guarulhos, SP CEP: 07115- 000, conforme processo nº
21000.073944/2026-13.
80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cialotrina Técnico Pilarquim, registro nº TC13520, no produto
formulado Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 2020, conforme processo nº
21000.073843/2026-42.
81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company
Limited., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District,
Hangzhou City, Zhejiang 311228, China, no produto Acillatem, registro nº 11908,
conforme processo nº 21000.073834/2026-51.
82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, Picloram Tecnico Avilive II,
registro nº TC02724, no produto formulado Famoso BR, registro nº 13308, conforme
processo nº 21000.073790/2026-60.
83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Soyaglory, registro nº 29926, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi,
São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-
51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº
21000.073822/2026-27.
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Chemark
Zrt., endereço 06/75 hrsz. Berhida, Peremarton gyártelep, 8182, Hungria, no produto
Elatus ACE EC, registro nº 22126, conforme processo nº 21000.073310/2026-61.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Seguris, registro nº 13526, conforme processo nº
21000.073315/2026-93.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cypress Bold, registro nº 19626, para marca comercial Cypress Gold, conforme processo
nº 21000.062946/2026-87.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Karate Zeon, no produto
formulado Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, conforme processo nº
21000.055662/2026-34.
88.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico LA, registro nº TC14020, no produto formulado Diquat
Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.073430/2026-68.
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Reflect TOP, registro nº 35325, conforme processo nº
21000.073433/2026-00.
90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ascenza Agro, S.A., endereço
Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, Yingde
Greatchem Chemicals Co., Ltd., endereço Shakou Town, Yingde City, Guangdong Province,
P.R. China, no produto Contego, registro nº 27024, conforme processo nº
21000.073447/2026-15.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop
Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City,
Anhui Province, China, no produto Rikolto, registro nº 01920, conforme processo nº
21000.073452/2026-28.
92.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidacloprido Técnico Sulphur Mills II, registro nº TC05322, no produto
formulado Corsário 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº
21000.073454/2026-17.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tackler, no produto
formulado P&D 149 B, registro nº 18024, conforme processo nº 21000.073498/2026-
47.
94.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian;
Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21000.073513/2026-57.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Reflect TOP SC, registro nº 18326, conforme processo nº
21000.073610/2026-40.
96.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, a exclusão da empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ
Nº47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, como importadora dos produtos Agrotop; Pilardifen;
Ditor 250 TM, registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai; Bushi;
Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº
21000.073522/2026-48.
97.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, a exclusão da empresa Amaggi Exportação e Importação, CNPJ
Nº77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, como importadora dos produtos Agrotop; Pilardifen;
Ditor 250 TM, registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai; Bushi;
Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, Pilarich, registro nº 0612,
Amaiz, registro nº 22016, conforme processo nº 21000.073524/2026-37.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development
Zone, Alxa League, lnner Mongolia, China, no produto Glufosin 880 NGC, registro nº
07124, conforme processo nº 21000.073587/2026-93.
99.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiurom Técnico Hy-Green, registro nº 42219, no produto
formulado Dothiuron, registro nº 09926, conforme processo nº 21000.036452/2026-47.
100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
nos produtos 2,4-D 806 RN, registro nº 01215, Velbow, registro nº 13720, conforme
processo nº 21000.037968/2026-17.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, no produto
formulado Spireel, Rustban, registro nº 34725, conforme processo nº
21000.038414/2026-29.
102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cletodim Técnico Adama Brasil, registro nº 34919,
conforme processo nº 21000.032963/2026-90.
103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato Ácido Agricur Técnico, registro nº 014607,
conforme processo nº 21000.032948/2026-41.
104.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tiametoxam Técnico Adama 2, processo nº
21000.075029/2023-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.018452/2026-65.
105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Triclopir Técnico ADA, processo nº
21000.050360/2018-60, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.020934/2026-85.
106.Tornamos sem efeito o item 52, Seção 1, do Ato nº 54, publicado no DOU
de 10 de setembro de 2026.
107.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico CQ, registro nº TC22526, no produto formulado
Martial, registro nº 35726, conforme processo nº 21000.074594/2026-11.
108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltd.-endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District,
Yangzhou City, Jiangsu, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335
Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Zhejiang Heben Pesticide And
Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area, Lucheng
District, Wenzhou, Zhejiang, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737,
Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian
County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong
Province, China, Weifang Cynda Chemical Co., Ltd., endereço N° 2 of East Partial Lingang
Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, P. R. China,
Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma
Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Agrosynth Indústria
Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Martial, registro nº 35726, conforme
processo nº 21000.074594/2026-11.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante TZ BIOTEC
LTDA, CNPJ Nº 11.425.100/0001-86, endereço Avenida Doutora Nadir Aguiar, 1805 -
Prédio I - Sala 04, Bairro Jardim Doutor Paulo Gomes Romeo, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.056-680, para o endereço Rua Valdir Antonio Fantini, 1.160, Bairro Jardim Cybelli,
Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.098-810, esta alteração contempla os registros dos produtos
onde esta conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº
21000.074301/2026-97.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço: No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Najing,
China, no produto Gravo 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº
21016.005487/2026-65.
111.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no
produto formulado FERRETI EC, registro nº 26025, conforme processo nº
21000.060264/2026-30.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code- 415
722, Maharashtra, Índia, no produto FERRETI EC, registro nº 26025, conforme processo
nº 21000.060264/2026-30.
113.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no
produto formulado TRYTOR, TRICLOPIR BRA, TRICLOMAIS, registro nº 23721, conforme
processo nº 21000.060261/2026-04.
114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code-415
722, Maharashtra, Índia, no produto TRYTOR, TRICLOPIR BRA, TRICLOMAIS, registro nº
23721, conforme processo nº 21000.060261/2026-04.
115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biohalt, no produto
formulado AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, HORIZON, registro nº
17320, conforme processo nº 21000.070614/2026-76.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-
Londrina/PR, no produto Agrosban, registro nº 24522, conforme processo nº
21000.065796/2026-63.
117.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ
Nº09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto
Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24116, conforme processo nº
21000.072579/2026-20.
118. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a
importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº
21000.072400/2026-34.
119.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a
importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº
21000.072397/2026-59.
120.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº
14926, conforme processo nº 21000.056096/2026-88.
121.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agricolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, a
importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº
21000.060223/2026-43.
122.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-
02-Hortolândia/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme
processo nº 21000.065482/2026-01.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto RIKALI, registro nº 41625, conforme processo nº
21000.073620/2026-85.
124.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO AVILIVE, registro nº TC08226, no produto
formulado GSP PALETÓ, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.073632/2026-
18.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto RIKALI SC, registro nº 04326, conforme processo nº
21000.073643/2026-90.
126.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto
formulado OpteraSpectra, registro nº 19025, conforme processo nº 21000.073722/2026-
09.
127.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto
formulado Naxypro Spectra, registro nº 28626, conforme processo nº
21000.073723/2026-45.
128.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto
formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.073724/2026-
90.
129.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto
formulado OpteraPro; NaxyPro 200; Dolst, registro nº 31125, conforme processo nº
21000.073727/2026-23.
130.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto
formulado OpteraEvo; Dolst Evo, registro nº 21526, conforme processo nº
21000.073729/2026-12.
131.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto
formulado OpteraSeed, registro nº 03926, conforme processo nº 21000.073733/2026-
81.
132.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº
04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR, como exportadora do produto Velez, Questmyll,
Onceres, BRT Protect, Gardeon, BS Inox, Ajaax, Noduvel, Tratus F, Argento, Lorens,
Bioxtreme, Macro Defense, Spirium, Fertyduo Defense, Protectin, Vitavin, registro nº
21021, conforme processo nº 21016.002493/2026-61.
133.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
VIRUMIX WP, registro nº 24722, da empresa COMDEAGRO-Cooperativa Mista de
Desenvolvimento do Agronegócio, CNPJ Nº 11.407.499/0006-87, sito à Rodovia BR 364,
s/nº, Zona Rural, CEP: 78.746-060, Rondonópolis/MT para a empresa COMDEAGRO -
Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio, CNPJ Nº 11.407.499/0008-49,
sito à ROD BR 163 KM 712, Zona Rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, conforme processo
nº 21000.074012/2026-98.
134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI:
Grupo -6-Leguminosas e Oleaginosas-Soja -Amendoim, ervilha, gergelim, girassol e grão-
de-bico, no produto TEIKKO, registro nº 35023, conforme processo nº
21016.007959/2025-33.
135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI:
Grupo: 6 - Leguminosas e Oleaginosas-Soja e Feijões - Ervilha, Gergelim e Lentilha, no
produto Saori, registro nº 31920, conforme processo nº 21016.007958/2025-99.
136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRICHOLEVEN TA WP, no
produto formulado BIOTRIX, Agtrimmon, Neotri Power, registro nº 22223, conforme
processo nº 21000.061589/2026-30.
137. Tornamos sem efeito o item 16, do Ato nº 31, Seção 1, publicado no
DOU de 06 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.060598/2026-11.
138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tricholeven WP, no produto
formulado KOJI, Union Trichomil, Tecnus Pro, Trichoderma Ultra BioSicAgro, registro nº
41824, conforme processo nº 21000.060598/2026-11.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº
18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, como
importadora do produto IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, conforme
processo nº21000.074035/2026-01.
140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai (Tianjin) Chemical Co., Ltd.,
endereço Room 8-501, prédio K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No.6, 6th Road, Hi-
Tech, Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China, no produto Nexus
TR, registro nº 23624, conforme processo nº 21000.074006/2026-31.
141.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a
importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004, conforme processo nº
21000.074026/2026-10.
142.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 3.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 13.563.680/0021-47-Goiânia/GO,
CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itu/SP, a importar os produtos Clardim 240 EC, registro nº
43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme
processo nº 21000.074091/2026-37.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road,Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R., no produto OPTA SC, registro nº 03426, conforme
processo nº 21000.074273/2026-16.
144.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Surrena, Setazone,
Sunwise, Tritone, registro nº 9920, conforme processo nº 21000.074316/2026-55.
145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Arkus BR, processo nº 21000.080246/2020-
89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005761/2026-04.
146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Heliothis virescens e Helicoverpa armigera na cultura
do Algodão, com aumento de dose, para o produto Acehero, registro nº 8311, conforme
processo nº 21000.056972/2021-61.
147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Diabrotica speciosa, Diceraeus melacanthus,
Myochrous armatus, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Invencis,
registro nº 11726, conforme processo nº 21016.004882/2026-21.
148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci, na cultura do Tomate, sem aumento de
dose para o produto Envidor, Vesuve, registro nº 0703, conforme processo nº
21016.005773/2026-21.
149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Crestamento foliar (Cercospora spp.: Cercospora sp. Q,
Cercospora kikuchii, Cercospora flagelaris, Cercospora cf. sigesbeckiae, Cercospora cf.
nicotianae e Cercospora sp. P) na cultura da soja, sem aumento de dose para o produto
Miravis DUO, registro nº 14222, conforme processo nº 21016.004583/2026-96.
150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Giberela nas culturas Aveia, Centeio, Cevada e Triticale,
sem aumento de dose, para o produto Scudeiro Nortox, registro nº 27023, conforme
processo nº 21016.003615/2026-36.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Caliothrips brasiliensis Alabama argillacea Tetranychus
urticae na cultura do Algodão, Empoasca kraemeri Hedylepta indicata Caliothrips
brasiliensis na cultura do Feijão, Trichoplusia ni Caliothrips phaseoli Frankliniella rodeos
Frankliniella schultzei Hedylepta indicata Epinotia aporema Piezodorus guildinii Euschistus
heros na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Acehero, registro nº
8311, conforme processo nº 21016.006672/2026-77.
152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda nas culturas Trigo, Aveia,
Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose para o produto Hayate, registro nº
24221, conforme processo nº 21016.004579/2026-28.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda nas culturas Trigo, Aveia,
Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose para o produto Goemon, registro
21221, conforme processo nº 21016.004578/2026-83.
154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Cercospora kikuchii
Colletotrichum truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti
Phomopsis longicolla na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Excellend,
registro nº 5723, conforme processo nº 21016.004736/2026-03.