ATO Nº 60, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto SQUAD, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.072595/2024-51.
156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto FLEX, registro nº 838590, conforme processo nº 21000.071607/2024-20.
157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Stelvio 360 CS, registro nº 2624,
conforme processo nº 21016.000515/2025-77.
158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto
Sevin 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21016.007236/2024-53.
159.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a modalidade de emprego em dessecação de manejo, mediante aplicação em pós-
emergência de Eleusine indica e antes da semeadura das culturas de algodão, cana-de-
açúcar, citros e soja, na dose de 2,0 a 4,0 L/ha, no produto Ancosar 720, Anzo 720,
Defensar 720, Mansar 720, registro nº 03705, conforme processo nº 21016.003641/2026-
64.
160.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão de uso aplicação na pós emergência da cultura e das plantas infestantes
na cultura da Soja, plantas infestantes: Picão-preto (Bidens pilosa) Trapoeraba
(Commelina benghalensis) Leiteira (Euphorbia heterophylla) Guanxuma (Sida rhombifolia)
Corda-de-viola (Ipomoea grandifolia) Corda-de-viola (Ipomoea nil) Cheirosa (Hyptis
suaveolens) Caruru-de-mancha (Amaranthus viridis) Desmódio ou Carrapicho-beiço-de-boi
(Desmodium tortuosum) Caruru-roxo (Amaranthus hybridus) Carrapicho-de-carneiro
(Acanthospermum hispidum) Erva-quente (Spermacoce latifolia) Erva-palha (Blainvillea
latifolia) Joá-de-capote (Nicandra physaloides) Mentrasto (Ageratum conyzoides), para o
produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.064003/2026-99.
161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Maestro 800 WG, registro nº 8918, conforme processo
nº 21016.005683/2026-30.
162.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Uva, para o produto Dicarzol 500 SP, registro nº 3493,
conforme processo nº 21016.000096/2026-54.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Exemplo SL, no produto
formulado MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº
21000.048448/2026-21.
164.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Diquate 200 SL Dezhou IV, registro nº 45424, conforme
processo nº 21000.053423/2026-40.
165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Glufosin 880 NGC, registro nº 07124, para marca comercial Skorda Glufosinate 880 SG,
conforme processo nº 21000.074373/2026-34.
166.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº53.476.996/0003-
34-Carazinho/RS, a importar o produto Bloqueo WG, Atrast 900 WG, registro nº 09207,
conforme processo nº 21000.074439/2026-96.
167.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Bloqueo WG, Atrast 900 WG, registro nº 09207
conforme processo nº 21000.074440/2026-11.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd.,
endereço N°9, Weijiu Rd, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological
Development Area - Zhejiang 312369 - China, no produto Checkill 800 WG, registro nº
22321, conforme processo nº 21000.074465/2026-14.
169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Compert 240 EC, registro nº47425, conforme processo nº
21000.074469/2026-01.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili AceForce, no produto
formulado Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.074472/2026-
16.
171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili PicloForce, no
produto formulado Piclo D, registro nº 54225, conforme processo nº 21000.074477/2026-
49.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Forbac Biologicals Ltda-
Vinhedo/SP, no produto T-SHIELD SC, Phato Equilibrio PRO, Glock Evolution SC, Phato
Equilibrio PRO, registro nº 41224, conforme processo nº 21000.074495/2026-21.
173.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nºTC05822, no produto formulado
Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125,
conforme processo nº 21000.060157/2026-10.
174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Adama Anpon (Jiangsu) Ltd.,
endereço N°6 Huaiyan Road, Jiangsu HuaI'an Industrial Park, Liaoning Cynda Chemical
Co., Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd.,
endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P. R. China, Wuqiao
Pesticide Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic
Development Zone, Wuqiao county, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China,
Wuwei Lianshuo Biotechnology Co., Ltd., endereço Hongshangang Energy, Chemical and
Building Materials Industrial Park, Minqin Country, Wuwei City, Gansu Province, China, no
produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.045853/2026-
98.
175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Adama Anpon (Jiangsu) Ltd.,
endereço N°6 Huaiyan Road, Jiangsu HuaI'an Industrial Park, Liaoning Cynda Chemical
Co., Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd.,
endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P. R. China, Wuqiao
Pesticide Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic
Development Zone, Wuqiao county, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China,
Wuwei Lianshuo Biotechnology Co., Ltd., endereço Hongshangang Energy, Chemical and
Building Materials Industrial Park, Minqin Country, Wuwei City, Gansu Province, China, no
produto PYTA, registro nº 50725, conforme processo nº 21000.045859/2026-65.
176.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
CNPJ Nº48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Acetamipride 250 +
Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº
21000.051000/2026-95.
177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ
Nº59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº59.844.287/0002-60-
Guaratinguetá/SP, CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.539.407/0002-
07-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Foward Glufosinate Técnico, registro nº
TC11425, conforme processo nº 21000.058039/2026-33.
178.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dreyfus Company S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001-
08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº
47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar os produtos
Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, Vortek WG, registro
nº 39125, 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Diquat Sino-Agri 200 g/L
SL, registro nº 27926, Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, Indoxacarb 150
Sino-Agri, Intor, registro nº 37121, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, Osaka, registro nº
32224, S-Metolachlor 950 Sino-Agri, registro nº 39225, Triclopyr-butotyl 667 Sino-Agri,
registro nº 41124, conforme processo nº 21000.064034/2026-40.
179.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Diquat Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, da empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28 , sito à Rua José Paulino, 235,
sala 802, Centro, São Paulo/SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803,
Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063194/2026-71.
180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nºTC11425, no produto formulado
Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.069860/2026-85.
181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Tebuforce 430 SC, registro nº
13126, conforme processo nº 21016.003541/2026-38.
182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Shandong Lvqiao
Biological Technology Co., Ltd., endereço Chengwu Chemical Industry Park, Heze City,
Shandong Province, China, no produto Fertox, registro nº 02304, conforme processo nº
21016.006586/2026-64.
183.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nºTC11425, no produto formulado
Herbisol 200 SL, registro nº 31825, conforme processo nº 21016.006591/2026-77.
184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Forbac Biologicals Ltda-
Vinhedo/SP, no produto T-Shield WP, registro nº 39624, conforme processo nº
21000.074496/2026-75.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Herbisol 200 SL, registro nº 31825,
conforme processo nº 21016.006601/2026-74.
186.Tornamos sem efeito o item 72, do Ato nº 55, Seção 1, publicado no DOU
de 14 de setembro de 2026.
187.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC;
Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21000.065995/2026-71.
188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxazona 360 CS;
Jubaili ClomaCare; Carabina, registro nº 03325, conforme processo nº
21000.065997/2026-61.
189.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxunil 720 SC,
registro nº 48725, conforme processo nº 21000.065999/2026-50.
190.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxutol 750 WG,
registro nº 03225, conforme processo nº 21000.066000/2026-90.
191.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxsulfen 750 WG;
Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.065998/2026-13.
192.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olasul 500 SC;
Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme
processo nº 21000.066002/2026-89.
193.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC;
Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili
Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.066003/2026-23.
194.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Triclopir 480 EC
Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.066004/2026-78.
195.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxazin 500 WG II,
registro nº 31924, conforme processo nº 21000.065996/2026-16.
196.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC;
Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº
09823, conforme processo nº 21000.066001/2026-34.
197.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado
OpteraEvo, Dolst Evo, registro nº 21526, conforme processo nº 21000.057966/2026-36.
198.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado
OpteraSeed, registro nº 03926, conforme processo nº 21000.057976/2026-71.
199.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado
OpteraPro, NaxyPro 200, Dolst, registro nº 31125, conforme processo nº
21000.057941/2026-32.
200.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto
formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.057947/2026-18.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 49-a, onde
se lê: ...e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot nº 551,
phase-II, G.I.D.C, Estate, Kathwada Ahmedabad - 382430, Gujarat, Índia. leia-se: ...e.
Formulador: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot n° 551, phase-II,
G.I.D.C, Estate, Kathwada Ahmedabad - 382430, Gujarat, Índia, e manipuladores: Nome:
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. CNPJ: 65.011.967/0001-14. Endereço: Rua Minervino de
Campos Pedroso, nº 13, CEP 14871-360, Jaboticabal/SP, Nome: SIPCAM NICHINO BRASIL
S.A. CNPJ: 23.361.306/0001-79. Endereço: Rua Igarapava, nº 599, Distrito Industrial II,
CEP 38044-755, Uberaba/MG, Nome: TAGMA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 03.855.423/0001-81. Endereço: Avenida Roberto
Simonsen, nº 1.459, CEP 13148- 030, Paulínia/SP, Nome: ULTRAFINE TECHNOLOGIES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 60.744.463/0096-50. Endereço: Rua
Bonifácio Rosso Ros, nº 260, Bairro Cruz Alta, CEP 13348-790, Indaiatuba/SP.
No DOU de 27 de setembro de 2024, em Ato nº 45, Seção 1, item 11-a, onde
se lê: ...11-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR. b. Marca comercial:
ACETAMIPRIDO TÉCNICO ADAMA c. 05/11/2018. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing
Group Co.,Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal
Economic Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu, China. e. Nome químico: (E)-N1-[(6-
chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine f. Nome comum: Acetamiprido g.
Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se
produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado
equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de
periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se:
...11-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR. b. Marca comercial:
ACETAMIPRIDO TÉCNICO ADAMA c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado
com Registro nºTC11924 conforme processo nº 21000.046602/2018-11, protocolado em
05/11/2018. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd. -
Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone,
Rudong County Nantong City, Jiangsu, China. e. Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-
pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine f. Nome comum: Acetamiprido g. Nome
científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto
técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade
ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde
se lê: ...registro nº TC0822, leia-se: ...registro nº TC08722.
No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 18, onde se lê:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
adjuvante para as culturas do Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha,
Milho, Milheto e Sorgo, no produto Premio, registro nº 9109, conforme processo nº
21000.028950/2024-54, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de adjuvante para as culturas do Algodão, Amendoim,
Ervilha, Feijões, Grão-de bico e Lentilha, Milho, Milheto e Sorgo e Soja.
No DOU de 04 de maio de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, onde se lê: ... d.
Fabricante do Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico: Nome: Weylchem US- Endereço:
2114 Larry Jeffers Road, Elgin, South Carolina, 290045, EUA; Nome: FMC Corporation -
Endereço: U.S. Highway 43 North, 36505- Axis- AlabamaEUA; Nome: FMC (Shanghai)
Agricultural Sciences Co., Ltd- Endereço: Nº 39 Shungong Road, Shanghai Chemical
Industry Park, 201507, Shanghai, China. e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte.
Ltd - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation -
Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - EUA; Nome: FMC Química do
Brasil Ltda - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumon, 25,
Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38001-970; Nome: Helena Industries LLC -
Endereço: 434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - EUA; Nome: Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto
Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: FMC
Química do Brasil Ltda- CNPJ: 04.136.367/0037-07- Endereço: Rodovia Presidente Dutra
S/N, km 280 A, Pombal, CEP 27365-000 - Barra Mansa/RJ, leia-se: ...d. Fabricante do
Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico: Nome: Weylchem US- Endereço: 2114 Larry
Jeffers Road, Elgin, South Carolina, 290045, EUA; Nome: FMC Corporation - Endereço:
U.S. Highway 43 North, 36505- Axis- Alabama EUA; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural
Sciences Co., Ltd- Endereço: Nº 39 Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park,
201507, Shanghai, China. Nome: DuPont Electronic Polymers Endereço: 1515 Nicholas
Road - 45417, Dayton, Ohio, EUA e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd -
Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation -
Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - EUA; Nome: FMC Química do
Brasil Ltda - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumon, 25,
Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38001-970; Nome: Helena Industries LLC -
Endereço: 434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - EUA; f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço:
Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome:
FMC Química do Brasil Ltda- CNPJ: 04.136.367/0037-07- Endereço: Rodovia Presidente
Dutra S/N, km 280 A, Pombal, CEP 27365-000 - Barra Mansa/RJ.No DOU de 01 de julho
de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 49, onde se lê: ...Rudong, leia-se: ...(Rudong); onde
se lê: ...Luzhou, leia-se: ...(Luzhou).
No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 76, onde se
lê: ...CEP: 35601-89, leia-se: ...CEP: 35601-899.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 87, onde se
lê: ...registro nº 2530, leia-se: ...registro nº 25320.
No DOU de 13 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 3, onde se
lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha,
Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do-pará,
Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico,
Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga,
Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha,
Quiabo e Romã, no produto Progranica Insect OUT, registro nº 29923, conforme processo
nº 21016.000363/2024-21, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações
de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora,
Abobrinha, Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do-
pará, Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico,
Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga,
Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha,
Quiabo e Romã, no produto Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo
nº 21016.000363/2024-21.
No DOU de 01 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 194, onde se lê:
...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro nº
16926, da empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
40.381.863/0001-70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás,
Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, para a empresa Syncrom
Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua
Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28,
leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro
nº 16926, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
06.876.953/0001-02,sitoàRuaTabapuã,888,Conj.61,ItaimBibi,SãoPaulo/SP,paraaempresa
Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.381.863/0001- 70, sito à Rua
Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP:
13098-321, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28.
No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 33, onde
se lê: ...exclusão, leia-se: ...inclusão.
No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 30, onde
se lê: ...CNPJ Nº 47.067.525/0081-92, leia-se: ...CNPJ Nº 47.067.525/0221-87.
No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 100, onde se
lê: ...processo nº 21000.071680/2026-63, leia-se: ...processo nº 21000.072213/2026-51.
No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 37, onde
se lê: ...produto Blavit, leia-se: ...produto Blavity.
No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 58, onde
se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa,
Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego,
Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº
29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23, leia-se: ...foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva e
das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba,
Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego,
Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº
29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23.
No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 100, onde
se lê: ... Solus, leia-se: ...Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79; onde se lê:
...endereç o Ruada Barão de Tefe, 250, APT 61-Água Branca-São Paulo/SP CEP: 05003-
040, leia-se: ...endereço Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6 - Parque Industrial Zona
Oeste II - Apucarana/PR, CEP: 86800-762.
No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 19, onde
se lê: ...cepa CPQBAS 040-11, leia-se: ...CPQBA 040-11 DRM 11.
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br
Baixe o App DOU
nas lojas
Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:
App Store
Google Play
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos