ATO Nº 60, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 60, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº
14926, conforme processo nº 21000.056096/2026-88.
2.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ
Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-
Sinop/MT, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº
15925, Ruby, registro nº 15825, Deura 430 SC, registro nº 53025, Vijay, registro nº
22219, Xyvora, registro nº 15616, Nuvirox, registro nº 528806, GSP Paletó, registro nº
6620, Esteem 320 SC, registro nº 12426, Triprole/Vakil, registro nº 12626, conforme
processo nº 21000.060541/2026-12.
3.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jotew Service Ltda, CNPJ Nº 50.641.022/0002-
90-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 50.641.022/0003-70-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
50.641.022/0004-51-Cuiabá/MT, a importar o produto Ruby, registro nº 15825, conforme
processo nº 21000.060801/2026-41.
4.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a
importar o produto Cercobin Técnico, registro nº 00558798, conforme processo nº
21000.060940/2026-75.
5.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a
importar o produto Mospilan Técnico, registro nº 9798, conforme processo nº
21000.060945/2026-06.
6.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a
importar o produto Targa Técnico, registro nº 03797, conforme processo nº
21000.060948/2026-31.
7.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR,
CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar os produtos IMIFORCE, registro nº
22324, SOYAFORCE, registro nº 05422, conforme processo nº 21000.057775/2026-74.
8.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
ACTELLIC 500 EC, registro nº 01238404, GRAOLIN 500 EC, registro nº 0515, da empresa
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001- 90, sito à Rua Doutor
Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, para a empresa
Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.698.161/0001-39, sito à Av. das Nações
Unidas, 14401 - Chácara Santo Antônio (Zona Sul), Edifício: Parque da Cidade, torre
Jequitibá - 19° andar - Conjunto 194, CEP: 04730-090, São Paulo/SP, conforme processo
nº 21000.058580/2026-41.
9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
Químicos Ltda-Paulínia/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda-
Paulínia/SP, no produto Teikko, registro nº 35023, conforme processo nº
21000.060493/2026-54.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Bayer
Cropscience LLC, para Ruveon LLC, e Bayer Cropscience LLC para Ruveon LLC, mantendo
o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057969/2026-70.
11.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Fusta WG, registro nº 4814, conforme processo nº 21016.002394/2024-17.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Roundup Transorb B, registro nº 52225, para marca comercial Pasadoble, conforme
processo nº 21000.030280/2026-06.
13.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Fox Ultra, registro nº 04223,
conforme processo nº 21000.061099/2026-33.
14.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Fox Xpro, registro nº 24117,
conforme processo nº 21000.061184/2026-00.
15.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado
Flint 500 WG, registro nº 11301, conforme processo nº 21000.061223/2026-61.
16.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Fox Mais, registro nº 02623,
conforme processo nº 21000.061090/2026-22.
17.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado OPTA, registro nº 05721,
conforme processo nº 21000.061203/2026-90.
18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State Gujarat, India, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat,
India, SML Limited, endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch,
StateGujarat, India, no produto Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº
21000.071429/2026-07.
19.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIQUAT TÉCNICO NOON, registro nº TC17726, no produto formulado
Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.065590/2026-33.
20.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegocios do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR,
CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Guardforce, registro nº
07413, conforme processo nº 21000.057776/2026-19.
21.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos NICO 750 WG TR, 21016.002101/2024-00, TERBUTILAZINA 500 SC SOLUS III,
processo nº 21016.000740/2025-11, TEBUCONAZOL 430 SC SOLUS III, processo nº
21016.002106/2025-13, TIAMETOXAM + LAMBDA-CIALOTRINA SC SOLUS 3, processo
nº21016.003571/2025-63, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79,
sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II,
Apucarana, Paraná, com CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916, Sala 02,
Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº
21000.069347/2026-94.
22.Tornamos sem efeito o item 72, do Ato nº 55, Seção 1, publicado no DOU
de 14 de setembro de 2026.
23.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado
Ergatis, registro nº 45725, conforme processo nº 21000.063768/2026-10.
24. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Flag Chemical Industry
Co. Ltd., endereço N º 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047,
Nanjing, China, Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17,
Shenyang Economy and Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning, China
110144, China, no produto ERGATIS, registro nº 45725, conforme processo nº
21000.063768/2026-10.
25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto EVOS, registro nº 5714, conforme processo nº
21000.064300/2026-34.
26.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Alta III, registro nº TC12922, no produto formulado
ZAFERA, registro nº 5517, conforme processo nº 21000.066589/2026-25.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto ZAFERA, registro nº 5517, conforme processo nº
21000.066589/2026-26.
28.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o
produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, Intor, registro nº 37121, conforme processo nº
21000.053975/2026-58.
29.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63.-Erechim/RS, Filiais: CNPJ
Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar
o produto Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, Osaka, registro nº 32224, conforme
processo nº 21000.053976/2026-01.
30.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar os produtos Alchemy, Azoxcyforce, registro
nº 14225, Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Apaleo, Verso, Maplee, Mjestuoso,
Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, Arcade, registro nº 25625,
Zinanprog, Fluinprog, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.071019/2026-58.
31.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar os
produtos Acehero, registro nº 8311, Emzeb 800 WP, registro nº 5610, Emzeb Platina,
registro nº 1921, Clorpirifós Sabero 480 EC, registro nº 19208, conforme processo nº
21000.061574/2026-71.
32.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Cutlass,
Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.060511/2026-06.
33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Kumiai Chemical Industry Co. Ltd.,
endereço 1800 Nakanogo, Fuji-shi, Shizuoka 421-3306 - Japão, no produto Triciclazol
Técnico 950, registro nº 0778599, conforme processo nº 21000.073390/2026-54.
34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Nooa Ciência e
Tecnologia Agrícola Ltda-Patos de Minas/MG, no produto BOVEMIP, registro nº 24020,
conforme processo nº 21000.072499/2026-74.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico Bharat, registro nº TC16125, no produto
formulado LOST, registro nº 40217, conforme processo nº 21000.072498/2026-20.
36.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico Bharat, registro nº TC16125, no produto
formulado ATAK, registro nº 23718, conforme processo nº 21000.072496/2026-31.
37.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18.-Itú/SP, a importar o produto LEALTY WG, registro nº 27717,
conforme processo nº 21000.072578/2026-85.
38.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech,
Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.073529/2026-60.
39.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton
EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro
nº 32323, conforme processo nº 21000.073527/2026-71.
40.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime;
Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº
21000.073525/2026-81.
41.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground
Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823,
conforme processo nº 21000.073521/2026-01.
42.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili
Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.073517/2026-35.
43.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº
48725, conforme processo nº 21000.073518/2026-80.
44.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro
nº 03225, conforme processo nº 21000.073520/2026-59.
45.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili
ClomaCare; Carabina, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.073515/2026-46.
46.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro
nº 31924, conforme processo nº 21000.073514/2026-00.
47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorimuron Técnico Nortox, registro nº 30919, no produto formulado
Parson WG, registro nº 34026, conforme processo nº 21000.072728/2026-51.
48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Saflufenacil Técnico Wynca, registro nº TC24126, Fosetyl-Alummnium Técnico Wynca,
registro nº TC17826, Fluroxypyr-Meptyl Técnico Wynca, registro nº TC18426, Oxyflourfen
Técnico Wynca, registro nº TC15426, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda,
CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305,
Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.072658/2026-31.
49.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto IN-
23-13, registro nº 35226, para marca comercial Endemic, Protenac, conforme processo nº
21000.072736/2026-05.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science
Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan
County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Sevare DUO, registro nº 41825,
conforme processo nº 21000.072867/2026-84.
51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science
Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan
County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121,
conforme processo nº 21000.072870/2026-06.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto IN-
23-13, registro nº 35226, para marca comercial Endemic, Protenac, conforme processo nº
21000.072736/2026-05.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Sulfentrazona Tradecorp Técnico II, processo nº 21000.028784/2018-48, para
marca comercial Sulfentrazona Ascenza Técnico II, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.073041/2026-32.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science
Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan
County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme
processo nº 21000.072871/2026-42.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto
formulado Boreas, registro nº 36226, conforme processo nº 21000.072873/2026-31.
56.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diclosulam Técnico Kingtai, registro nº TC27226, no produto formulado
Ximango, registro nº 53825, conforme processo nº 21000.072877/2026-10.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai Tianjin Chemical Co., Ltd.,
endereço Room 8 - 501, Building K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No.6, 6th Road,
Hi-Tech Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China. Post Code:
300384, no produto Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº
21000.072879/2026-17.
58.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorathalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº
21000.050586/2026-71.
59.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafenthiuron Técnico CQ, registro nº TC22926, no produto formulado
Diafentiuron Nortox, registro nº 13120, conforme processo nº 21000.067677/2026-45.
60.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Picoxistrobin Nortox, registro nº 50225, conforme processo nº 21000.052341/2026-88.
61.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopyr Técnico Avilive, registro nº TC26726, no produto formulado
Triclopir Tide 480 EC, Trind, registro nº 23723, conforme processo nº
21000.072888/2026-08.
62.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sencor Técnico USA, registro nº 1788393, da empresa Bayer S.A., CNPJ Nº
18.459.628/0001-15, sito à Rua Domingos Jorge, 1.100, São Paulo/SP, para a empresa
Sumitomo Corporation do Brasil S.A., CNPJ Nº 60.492.212/0001-65, sito à Avenida
Paulista, nº 37 - 20º andar, conjunto 201, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.072895/2026-00.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto
Sencor Técnico USA, registro nº 1788393, conforme processo nº 21000.072895/20926-
00.
64.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ
Nº01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ
Nº01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ
Nº01.789.121/0012-80-Uberaba/MG, CNPJ Nº01.789.121/0013-60-Dourados/MS, CNPJ
Nº01.789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº01.789.121/0015-22-Cuiabá/MT,
a importar o produto Combine 500 SC, Spike 500 SC, registro nº 0718701, conforme
processo nº 21000.072990/2026-03.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acetamiprid Nortox 725 WG,
no produto formulado Tink 725 WG, registro nº 27625, conforme processo nº
21000.072998/2026-61.
66.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado
Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.073188/2026-22.
67.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico KK, registro nº TC08926, no produto
formulado Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.073189/2026-77.
68.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico KK, registro nº TC08926, no produto
formulado Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº 21000.073190/2026-00.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta S.A., endereço Carretera
Via Mamonal km 6 - Cartagena - Colômbia, no produto Circle, registro nº 09222,
conforme processo nº 21000.073376/2026-51.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço: No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº
21000.073237/2026-27.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço: No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº
21000.073239/2026-16.
72.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopyr Técnico Avilive, registro nº TC26726, no produto formulado
Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.073586/2026-49.
73.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, Prothioconazole
Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Mitrion MZ, registro nº
21726, conforme processo nº 21000.073285/2026-15.
74.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto BVR-01, processo nº 21016.004264/2025-08,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.069933/2026-39.
75.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Acetamiprid Técnico Yangnong, registro nº TC05226, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícola Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do
Triunfo, nº 612, sala 1701, bairro Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para
a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº15.191.053/0001-04, sito à Avenida
Paulista, nº 726 - 13º andar, Conj. 1303 - Bairro Bela Vista, CEP 01310-100 - São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.073419/2026-06.
76.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto PYKILL, registro nº 13226,
conforme processo nº 21016.003542/2026-82.