ANEXO I Mês sem cadastro no SCNES: janeiro de 2026 . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA LEGAL .GESTÃO .CNES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .VALOR MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL TOTAL . .BA .292050 .Maracás .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .00162922 .2129744 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .PA .150810 .Tucuruí .NÃO .SIM .MUNICIPAL .6611524 .1505106 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 84.500,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 84.500,00 . .TOTAL .1 .0 .1 . .R$ 84.500,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 92.300,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026