ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267957 - D Nature Autoral D. NATURE BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 55.838.888/0001-28 Processo: 01400026267202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.690,40 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de uma coletânea musical inédita composta por 20 fonogramas autorais interpretados por artistas independentes convidados, selecionados por curadoria artística da D. Nature Brasil. O projeto contempla produção fonográfica profissional, distribuição gratuita nas plataformas digitais e realização de ação formativa voltada à produção musical, direitos autorais e mercado digital, promovendo a valorização da música autoral brasileira e o fortalecimento da cadeia produtiva da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267979 - VELHO VINIL REVIVA A TRILHA SONORA DA SUA VIDA ROBERTO MARINHO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.080.088-** Processo: 01400026301202661 Cidade: Rancharia - SP; Valor Aprovado: R$ 198.502,08 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: VELHO VINIL REVIVA A TRILHA SONORA DA SUA VIDA é um projeto de circulação musical da Banda Velho Vinil, grupo formado no interior do Estado de São Paulo e dedicado à música popular, ao pop rock, rock nacional e internacional e aos flashbacks que marcaram diferentes gerações. A proposta prevê a realização de 6 apresentações musicais em 3 municípios paulistas, com duração aproximada de 2 horas cada, proporcionando ao público uma experiência cultural baseada na música ao vivo, na nostalgia e na memória afetiva. O projeto busca democratizar o acesso à cultura por meio de apresentações gratuitas ou acessíveis, contemplando medidas de acessibilidade e ações de formação cultural. A iniciativa também contribuirá para a geração de trabalho e renda para músicos, técnicos e demais profissionais da cadeia produtiva da cultura, fortalecendo a circulação artística e a produção musical no interior paulista. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 267940 - Festival Jurássico de Nioaque- 2027 ASSOCIACAO HANAITI YOMOMO CNPJ/CPF: 12.578.211/0001-95 Processo: 01400026222202650 Cidade: Nioaque - MS; Valor Aprovado: R$ 198.767,60 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Jurássico de Nioaque é um projeto cultural que buscará fortalecer a identidade e o sentimento de pertencimento da população de Nioaque (MS) a uma de suas principais singularidades territoriais e cultural: o reconhecimento do município como "Vale dos Dinossauros". Será integrado com a feira da cidade, que acontece 1 vez ao mes,por meio da gastronomia, da feira, de atividades culturais e educativas e da participação da comunidade, o projeto pretende conectar passado e presente, transformando uma especificidade paleontológica do município em instrumento de educação, cultura, pertencimento e valorização do patrimônio local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 268030 - Sabores Ancestrais: A Circulação da Culinária Afro-Gaúcha no Uruguai, Argentina e Chile ILE AXE NAGO KOBI CNPJ/CPF: 49.973.973/0001-04 Processo: 01400026392202634 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 158.895,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza o simpósio híbrido 'Sabores Ancestrais', que investiga e difunde a culinária afro-gaúcha como patrimônio imaterial. Com sede em Porto Alegre e conferências internacionais via streaming, o evento promove o intercâmbio de saberes com pesquisadores do Cone Sul. Os produtos culturais incluem a realização do simpósio, a gravação de mesas de debate em acervo audiovisual e a publicação de uma e-cartilha técnica, assegurando a democratização e o legado documental da pesquisa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 268082 - Ananindeua Cultural & Digital Formação, Tecnologia e Economia Criativa CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AMBIENTAL E DE SEGURANCA ALIMENTAR UMA NOVA ESPERANCA CNPJ/CPF: 41.915.583/0001-68 Processo: 01400026458202696 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 490.600,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ananindeua Cultural & Digital visa capacitar 200 jovens e agentes culturais em vulnerabilidade social por meio de ciclos formativos em tecnologia criativa, audiovisual e economia criativa. A iniciativa oferece kits didáticos, alimentação e auxílio-deslocamento, culminando na realização de uma Mostra Cultural Interativa de encerramento e na disponibilização nacional de um Kit Pedagógico Digital em formato de Recurso Educacional Aberto (REA).
NORMATIVA Nº29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 25/09/2026