NORMATIVA Nº29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 25/09/2026

Valor Aprovado: R$ 11.260.917,38
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Circulares - Plano Plurianual 2027-2030
promoverá, ao longo de quatro anos, a capacitação técnica, cultural e criativa de mulheres
em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas gratuitas de artesanato, moda
upcycle, culinária sustentável e gestão empreendedora aplicada ao fazer manual. O
projeto inclui rodas de conversa, atividades de promoção da saúde mental por meio da
cultura e seminários destinados à difusão de práticas de reparo criativo e economia
circular.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268024 - Baixada Sagaz: Incubadora do Futuro
PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM
CNPJ/CPF: 40.224.894/0001-18
Processo: 01400026386202687
Cidade: Belford Roxo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.015.489,04
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de desenvolvimento comunitário que utiliza diferentes
linguagens culturais e artísticas como ferramentas de inclusão socioprodutiva para
moradores da região da Baixada Fluminense, sobretudo mulheres e jovens negros. A
proposta conta com duas frentes de realização: a)educativa - realização de dois ciclos de
capacitação profissional em áreas da economia criativa (Moda Criativa Artesanal; e Seviços
Digitais); b) celebrativa - realização de um festival temático aberto ao público, para cada
ciclo de capacitação executado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268025 - FEIRA LITERÁRIA RUA DO ÁVILA
AGENCIA PRAJNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 51.684.010/0001-24
Processo: 01400026387202621
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.585.980,00
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Feira Literária Rua do Ávila realizará, durante seis dias consecutivos,
um circuito literário gratuito no Centro Histórico de Paracatu (MG), ocupando
temporariamente imóveis históricos com espaços destinados a editoras, livrarias, autores
independentes e instituições culturais. O projeto terá como produtos a realização da Feira
de Livros, uma programação de 30 mesas literárias, palestras e debates e 12 oficinas
literárias gratuitas. A programação contará ainda com lançamentos e sessões de
autógrafos, contação de histórias, saraus, apresentações culturais, visitas mediadas e
distribuição de 1.000 vale-livros, promovendo a formação de leitores, a valorização da
literatura e do patrimônio histórico e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268027 - Palavras que Transformam: Letramento Literário e Literatura Cearense em
Pereiro
INSTITUTO INCENTIVE DE INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 04.347.564/0001-56
Processo: 01400026389202611
Cidade: Pereiro - CE;
Valor Aprovado: R$ 573.432,75
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promoverá a formação leitora e o letramento literário de
crianças e adolescentes (6 a 19 anos, do Ensino Fundamental I, II e Médio) em Pereiro-
CE durante 18 meses. A proposta abrange locação de espaço, criação de acervo infanto-
juvenil, contratação de 5 profissionais (coordenador, pedagogos e professores de Letras)
para oficinas de letramento, clube de leitura e aulas de literatura cearense, nacional,
portuguesa e internacional, culminando em um Festival de Recitação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268034 - ANUÁRIO CLOUD HUNTERS DE FOTOGRAFIA
HELDER JOSE PALERMO
CNPJ/CPF: ***.556.128-**
Processo: 01400026397202667
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 421,74
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 18/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação de 600 exemplares do ANUÁRIO CLOUD HUNTERS DE
FOTOGRAFIA, reunindo cerca de 700 imagens de 500 fotógrafos. Impresso em 4 cores,
com capa especial e vídeos em realidade aumentada. Serão 520 exemplares distribuídos
gratuitamente a participantes no Brasil, bibliotecas, instituições culturais e patrocinador, e
80 comercializados a preço acessível, assegurando contrapartida social e democratização
do acesso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268038 - A Indústria no Amazonas: Memória Histórica Regional
AGUINALDO NASCIMENTO FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.294.627-**
Processo: 01400026402202631
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "A Indústria no Amazonas: Memória Histórica Regional" visa
preservar, valorizar e difundir a memória da industrialização amazonense por meio
daprodução editorial e publicação de obra inédita de caráter histórico-documental,
fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e iconográfica. A propostacontempla
revisão textual, tratamento de imagens, projeto gráfico, diagramação, impressão de 1.000
exemplares e produção de versão digital acessível emPDF. Como ações de democratização
e ampliação do acesso, serão distribuídos gratuitamente exemplares parabibliotecas,
escolas, universidades e outros, disponibilizada gratuitamente a versão digital acessível,
realizado evento público gratuito de lançamento e promovidaatividade de contrapartida
social de caráter formativo. O projeto contribui para a preservação da memória cultural
amazônica, o incentivo à leitura e a ampliaçãodo acesso público ao patrimônio histórico-
documental.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268040 - Livro : Da Terra ao Eterno - uma jornada pelas criações autorais de Junia
Giannetti
JG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 61.733.488/0001-50
Processo: 01400026404202621
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 854.039,99
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste em produzir, publicar o livro -"Da Terra ao Eterno
- uma jornada pelas criações autorais de Junia Giannetti". Esta obra convida o leitor a
descobrir as histórias, inspirações e processos criativos que transformam gemas preciosas
em obras de arte. Por meio de fotografias de joias autorais criadas pela artista-joalheira
Júnia Giannetti, desenhos originais, croquis, registros do trabalho artesanal dos ourives e
relatos sobre o desenvolvimento de cada peça, o livro revela o caminho percorrido desde
a primeira ideia até a joia concluída. O projeto prevê ainda a criação de um Hot Site com
o livro nas versões digital e audiobook, além de palestras como contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268042 - Uma conversa com Hans Stapel
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
CNPJ/CPF: 48.555.775/0008-26
Processo: 01400026406202610
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.442.677,50
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Esta obra biográfica nasce não de um projeto previamente
estruturado, mas da espontaneidade viva de encontros, conversas e confidências ao longo
de meses com Frei Hans Stapel uma das figuras mais emblemáticas e influentes da Igreja
e da sociedade brasileira contemporânea. Mais do que uma simples narrativa cronológica,
o livro mergulha no coração de um homem cuja vida se tornou sinônimo de acolhimento,
sabedoria e compromisso radical com os valores evangélicos. Frei Hans não é apenas um
conselheiro respeitado, mas um exemplo vivo, cuja trajetória ressoa na vida de milhares
de pessoas tocadas por suas palavras, gestos e testemunho.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268048 - NÓS - Capacitação e formação para organizações culturais
NACAO ATIVA S.A.
CNPJ/CPF: 50.482.189/0001-74
Processo: 01400026413202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 825.140,25
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do programa de formação "Jornada Ativa
Acelera Cultura", com cursos de capacitação em Empreendedorismo Cultural e mentorias
individualizadas para coletivos e organizações culturais de territórios periféricos de São
Paulo, culminando em processo de reconhecimento e premiação das organizações
participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268080 - Circula Aí - Rede de Cooperação do Artesanato das Terras Vermelhas
INSTITUTO PAULISTA DE CIDADES E IDENTIDADES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 18.055.077/0001-24
Processo: 01400026456202605
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 683.600,28
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circula Aí _ Rede de Cooperação do Artesanato das Terras
Vermelhas é um projeto de fortalecimento do artesanato como patrimônio cultural e
vetor da economia criativa. Em sua segunda etapa, dará continuidade à rede regional
estruturada pelo IPCIC, promovendo a atualização permanente da plataforma digital e do
e-commerce, a aplicação da Tecnologia Social Régua de Maturidade, certificada pela
Fundação Banco do Brasil, três programas de formação em design, gestão de negócios
criativos e marketing digital, o desenvolvimento da Coleção Terras Vermelhas 2027_2028,
a participação dos artesãos em grandes eventos do setor e a participação em três feiras
na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. O projeto amplia a qualificação, a
comercialização e a visibilidade dos artesãos, preservando saberes tradicionais,
incentivando a inovação, fortalecendo a identidade cultural dos territórios e promovendo
geração de trabalho, renda e desenvolvimento cultural sustentável.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268081 - Revelar nossa Terra: Diagnóstico, Design e Valorização do Artesanato de
Itapoá
ARAM SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 57.430.123/0001-80
Processo: 01400026457202641
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 573.470,48
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de diagnóstico territorial do artesanato
local em toda a cidade de Itapoá/SC, com base no cadastro que a prefeitura já fez dos
profissionais da área, a promoção de ciclo de palestras e rodas de conversa formativas
abertas à comunidade artesanal, e a execução de laboratório contínuo de design e
mentoria prática de criação de produtos para artesãos selecionados no município a fim de
que sejam desenvolvidos produtos com identidade local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268087 - Enciclopédia do Franchising
VC.AUTOR ASSESSORIA EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 59.730.813/0001-80
Processo: 01400026464202643
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.481.068,80
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Pesquisa, elaboração editorial, impressão e distribuição gratuita da
coleção de livros "Enciclopédia do Franchising". A obra é composta por 10 volumes
temáticos, cobrindo temas centrais do ecossistema de franquias no Brasil. Produto
Principal (Físico): Coleção impressa em 10 volumes, em box especial, destinada à
distribuição 100% gratuita para bibliotecas públicas, universidades, entidades de ensino e
acervos de pesquisa. Produto Secundário (Digital Acessível): Edição e publicação de 10 e-
books (PDF/ePub acessíveis) com o conteúdo integral da obra, disponíveis para download
100% gratuito em plataforma digital própria, garantindo ampla democratização do
acesso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268093 - ANGUS BRASIL - 120 ANOS DE HISTÓRIA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANGUS
CNPJ/CPF: 98.418.205/0001-96
Processo: 01400026470202609
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 542.619,00
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro
"ANGUS BRASIL - 120 ANOS DE HISTÓRIA", que aborda a trajetória da raça Angus no
Brasil, seu desenvolvimento e sua contribuição para a história da pecuária brasileira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268049 - Memória, Proteção e Cidadania: A Trajetória da APS-CE
ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANCA - APS-CE
CNPJ/CPF: 19.004.198/0001-00
Processo: 01400026414202666
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 473.715,00
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição museológica "Memória,
Proteção e Cidadania: A Trajetória da APS-CE", a ser executada na sede da associação com
entrada gratuita. A proposta contempla a exibição presencial de acervo histórico com
recursos integrais de acessibilidade (LIBRAS, audiodescrição e Braille), a realização de um
evento oficial de lançamento (vernissage) e a disponibilização permanente de um Tour
Virtual 360º no site do projeto e no YouTube.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268094 - Museu da História do E-Sports
FLUXO W7M LTDA
CNPJ/CPF: 65.613.039/0001-20
Processo: 01400026471202645
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.237,50
Prazo de Captação: 25/09/2026 à 06/11/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Museu da História do E -Sports" visa a criação de um
museu temporário de E-Sports. Apesar de recente, a cultura do E-Sports é altamente
disseminada e adorada no Brasil, tendo milhões de jogadores e fãs. A criação desse
museu dará a oportunidade que os seus visitantes tenham acesso a elementos culturais
da história do Sports, seus primórdios, demonstrativo de partidas históricas, os principais
personagens da modalidade no Brasil e no mundo e o contato com jogos eletrônicos
atuais e de outras décadas.