ATO Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de 2026 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 54, inciso II e Parágrafo Único, e, 55, inciso I, alínea "a", e III, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º - Fica aprovado o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Senado Federal, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2026, compreendendo a consolidação dos dados de setembro de 2025 a agosto de 2026, na forma dos Anexos, nos termos dos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DAVI ALCOLUMBRE
ATO Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Poder Legislativo — SENADO FEDERAL. Todos os atos de 25/09/2026