PORTARIA Nº 7.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 4)

Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0699492/2026
Interessado: GLIMER SALVADOR RON HERRERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº
13.445/2017; dos incisos II e III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que requerente
não possui prazo de residência suficiente de 04 (quatro) anos, anterior a abertura do processo de
pedido de naturalização, e o Certificado de língua portuguesa não válido
Código:821153
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0700115/2026
Interessado:JNDEROGENELOUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art.
227, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado a comparecer a Policia Federal, mas não
realizou as exigências dentro do prazo previsto pela legislação, não solicitou reagendamento e nem
justificouaausência,eacoletabiométrica
Código:821659
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0700615/2026
Interessado:DONATUSOZEMENEEMEKA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi
notificado e não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao
pedido de naturalização, o Documento de língua portuguesa, a Certidão criminal da justiça Estadual
de São Paulo, a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou Apostilada e
traduzida no Brasil por tradutor público juramentado e a coleta biométrica.
Código:821220
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0700180/2026
Interessado:TADAHARUWATANABE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse
modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código:821978
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0700933/2026
Interessado:KENNELYSGABRIELARAUSSEOBIRROTT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 245 inciso I do
Decreto 9.199/2017, do art. considerando que foi notificada e não apresentou a RNM da interessada e o
comprovante de residência, documento de viagem internacional
Código:822011
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0700966/2026
Interessado:LEANDROJESUSTORRESVALEST
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 245 inciso I do
Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou a RNM do interessado e o
comprovante de residência, documento de viagem internacional
Código:822030
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0700985/2026
Interessado:ARIANNYSMILENATORRESVALEST
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou a RNM da interessada e o comprovante de
residência, documento de viagem internacional
Código:822016
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0700971/2026
Interessado:ARIANNISYANELISJORGEQUESADA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65,incisoIVdaLeinº13.445/2017;Art.234,incisoV
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão original de
antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizada ou apostilada e traduzida no Brasil, por
tradutor público juramentado
Código:822157
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0701112/2026
Interessado:FRANCISMANGDALEIBERRAGAZCON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada não apresentou os
comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, a Certidão
criminal da Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu, a Certidão de antecedente criminal do país de
origemeaSituaçãocadastraldoCPFeacoletabiométrica
Código:822396
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0701351/2026
Interessado:MATIASIGNACIORIVERAARAYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefere opedido,pordescumprimento doart.65 incisosIIeIV daLeinº13.445/2017; art.234
incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal 1° grau seção Judiciária Juizado Especial Federal dos
locais onde residiu, Apostila original da Certidão criminal do país de origem e comprovante de endereço
atualizado
Código:822171
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0701126/2026
Interessado:JACQUYLEO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que falta o documento de capacidade
de se comunica em língua portuguesa valido, os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos,
anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Federal do TRF-3º abrangência Seção
JudiciariaeJuizadoEspecialFederaldeSãoPaulo,eaLegalizaçãoouApostileeatraduçãodaCertidãode
antecedente criminal do país de origem
Código:822486
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0701440/2026
Interessado:RUTHCELESTECANACHEGOITIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado não apresentou os
comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o
Documento de língua portuguesa valido, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde
residiu, a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada e traduzida no Brasil
por tradutor público juramentado, a Situação cadastral do CPF e a cópia de todas as páginas do passaporte
eacoletabiométrica
Código:820719
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0699694/2026
Interessado:MAMADOUBAILODIALLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual
dos locais onde residiu São Paulo e Rio de Janeiro e apresentou documento de Comprovação de que sabe
comunicar-se em língua portuguesa com divergência na avaliação presencial
Código:820430
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0699407/2026
Interessado:ROBERTOMARCELOLOPEZGARCIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou
os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o
Histórico Escolar do Ensino Médio, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal de onde reside, a
Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada e traduzida no Brasil por
tradutor público juramentado, a Situação cadastral do CPF, a cópia de todas as páginas do passaporte e a
coletabiométrica
Código:824265
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0703052/2026
Interessado:CARLDONALDSONMUSSETFRANCOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233,
§2º e inciso II do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que extrapolou em saídas esporádicas do
território nacional por período superior ao permitido na legislação, sendo por mais de 36 (trinta e seis)
meses, e falta os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de
naturalização e a coleta biométrica
Código:824474
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0703257/2026
Interessado:ANDRESFRANCISCOGAITANGUZMAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts.
233, §2º e incisos III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que extrapolou em saídas
esporádica do território nacional por período superior ao permitido na legislação, falta o documento de
língua portuguesa valido, a Certidão de antecedente criminal do país de origem atualizada, e a Certidão
criminaldajustiçaFederaldoTRF-3ªabrangênciaSeçãoJudiciariaeJuizadoEspecialFederaldeSãoPauloe
acoletabiométrica
Código:825132
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0703893/2026
Interessado:KESNELGASPARD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência
dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, a Declaração de prova presencial do
curso de língua portuguesa, a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizado ou apostilado
e traduzido no Brasil por tradutor público juramentado e a coleta biométrica
Código:823292
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0702206/2026
Interessado:WILSONDUVAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou
os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a
Declaração de prova presencial do curso de português, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal
dos locais onde residiu, a Certidão de antecedente criminal do país de origem atualizada e a coleta
biométrica
Código:825143
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0703903/2026
Interessado:FABIANAOBAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovante de residências
do últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o documento de capacidade de se
comunicar em língua portuguesa valido, a Certidão criminal da justiça Federal de TRF - 3ª região de
abrangênciaSeçãoJudiciariaeJuizadoEspecialFederaldeSãoPaulo
Código:824445
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0703228/2026
Interessado:SAHARHAMEEDI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou a
Legalização ou Apostile da Certidão antecedente criminal do país de origem, e falta os comprovantes de
residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o Certificado de conclusão do
curso língua portuguesa, e a cópia de todas as copias do passaporte e a coleta biométrica
Código:826413
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0705139/2026
Interessado:FABIANNYSERNELLYRODRIGUEZVALLENILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de
naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não
atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código:826554
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0705280/2026
Interessado:RAMONNICOLASLOBOMORELSILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e
III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando que falta os comprovantes de residência dos últimos 15
(quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual de ação criminal,
e a Certidão Federal do TRF-3ª abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo, a
Certidão de antecedente criminal do país de origem em língua portuguesa emitido pelo consulado
Paraguai
Código:824447
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0703230/2026
Interessado:MARIAELENACOSTICHYVILLARROEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de
naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não
atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código:827738
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0706412/2026
Interessado:DEBAJYOTIBHATTACHARYYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, arquiva o pedido tendo em vista o falecimento do requerente, nos termos do art. 52 da Lei 9.784, de
29dejaneirode1999
Código:827938
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0706607/2026
Interessado:JOSELIVANHERNANDEZCARVAJAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65,incisosIIIeIVdaLeinº13.445/2017;Art.234,
incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu e não apresentou
comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa
Código:814526
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0693631/2025
Interessado:EMOSEOXY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisosII,IIIeVdoart.234,doDecreto9.199/2017,considerando
Código:828123
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0706786/2026
Interessado:VARVARAKASYANOVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65,incisoIIdaLeinº13.445/2017,doArt.234,inciso
II e do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou
comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos
doart.56daPortaria623/2020
Código:828054
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0706721/2026
Interessado:NIEVESALEJANDRAARMANZASAAVEDRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65,incisosIIeIVdaLeinº13.445/2017;Art.234,
incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, a certidão de
antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizado ou apostilado e não apresentou
comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos
doart.56daPortaria623/2020
Código:825044
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0703809/2026
Interessado:RASHEEDATOLATOMIWAADEJENGBE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou a
documentação correta, o documento de capacidade de se comunicar em língua português valido e a
certidão de antecedente criminal do pais de origem da Nigéria, com o nome da requerente e da filiação
correta,emrelaçãoaoRNM,eacoletabiométrica
Código:828659
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0707313/2026
Interessado:GREELENSOLEDADZORRILLARAMOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de
naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não
atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código:828823
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0707463/2026
Interessado:LUCKYIYAMAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de
residência dos últimos 04 (quatro) ano anterior ao pedido de naturalização, o conteúdo programático, a
nota e declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa, a certidão criminal da justiça
Estadual e Federal de onde reside, a certidão de antecedente criminal do país de origem legalizado ou
apostilado e traduzido no Brasil por tradutor público juramentado e a coleta biométrica
Código:829079
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0707701/2026
Interessado:BRENDADELOSANGELESGONZALEZBRITO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e dos arts. 233, §
2º, e 234, inciso II, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou
comprovantes de residência nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e excedeu o limite permitido
de ausências do país em viagens esporádicas
Código:829116
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0707735/2026
Interessado:MOHAMMADMILADAZIZI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência
dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e
Federal, a certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada, a cópia de todas as
páginasdopassaporte,aSituaçãoCadastraldoCPFeacoletabiométrica
Código:824826
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0703602/2026
Interessado:HADASHLEYMIRANDAMAITAMARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência
dos documentos originais e coleta biométrica, não apresentou Certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal de Roraima e Estadual do Rio Grande do Sul, comprovante de residência
atualizado, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no , art. 65
incisosIIeIVdaLeinº13.445/2017,c/cart.227,234incisosIIeIVdoDecretonº9.199/2017,e§2º,art.7º
daPortarianº623de13denovembrode2020
Código:818549
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0697561/2026
Interessado:MIRIAMMARIAPALACIOSLICONTTI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência
dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, a Certidão da justiça Estadual e Federal
de Amazonas e Estadual do Rio Grande do Sul locais onde residiu, e a Declaração de não antecedentes
criminaldosúltimos05(cinco)anos
Código:817676
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0696693/2025
Interessado:AMADOUBAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência
dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no , art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
daPortarianº623de13denovembrode2020
Código:830798
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0709341/2026
Interessado:MODOUFALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos II e III, da Lei nº 13.445/2017 e do art. 234,
incisos II e III, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou comprovantes
de residência dos quatro anos anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020, nem comprovou conhecimento da língua portuguesa
Código:831404
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0709919/2026
Interessado:EMMANUELLOERNSYETIENNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017 e do art.