CIRCULAR Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 5)

Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .1369,6 .160,1 .203,4 .261,4 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .1369,6 .160,1 .203,4 .261,4 [REST.]
.Israel .100,0 .34,6 .26,2 .97,8 .65,0 [REST.]
.Turquia .100,0 .34,2 .0,0 .2,0 .181,6 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .176,7 .285,5 [REST.]
.Índia .0,0 .100,0 .45906,9 .143087,3 .42972,1 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .43,2 .64,8 .15,3 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .4939,2 .75,8 .7986,7 .25,1 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .38,7 .27,5 .101,5 .84,8 [REST.]
.Total Geral .100,0 .323,7 .55,9 .123,3 .122,6 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Alemanha, Áustria, Bahrein Ilhas, Estados Unidos, Itália, Japão, México.
191. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras da origem investigada cresceu 1.269,6% de P1 para P2 e diminuiu 88,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 27,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve novo acréscimo de 28,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de valor CIF das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 161,4% em P5, comparativamente a P1.
192. Com relação à variação de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve reduções sucessivas de 61,3% entre
P1 e P2, e de 29,1%, de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 detectou-se ampliação de 269,4%. Entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 15,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
193. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se acréscimo de 223,7%. É possível verificar ainda uma
retração de 82,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 120,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 0,6%. Analisando-se todo o período, o valor CIF
total das importações brasileiras apresentou aumento da ordem de 22,6%, considerando P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .130,6 .66,1 .53,6 .54,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .130,6 .66,1 .53,6 .54,9 [REST.]
.Israel .100,0 .271,6 .130,9 .117,7 .115,3 [REST.]
.Turquia .100,0 .159,0 .0,0 .102,4 .92,5 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .37,7 .33,8 [REST.]
.Índia .0,0 .100,0 .7,4 .6,4 .5,5 [REST.]
.Espanha .0,0 .100,0 .74,3 .54,9 .55,3 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .21,5 .7582,7 .1,6 .369,5 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .242,2 .123,9 .109,4 .106,2 [REST.]
.Total Geral .100,0 .183,3 .99,0 .89,8 .86,7 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Alemanha, Áustria, Bahrein Ilhas, Estados Unidos, Itália, Japão, México.
194. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada aumentou 30,6% de P1 para P2 e diminuiu 49,4% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,8% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve acréscimo, de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 45,1% em P5, comparativamente a P1.
195. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 142,2% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 48,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 11,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,9%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou aumento de 6,2%, considerando P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
196. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 83,3%. É possível verificar sucessivas
quedas de 46,0%, entre P2 e P3, de 9,3% de P3 para P4, e, por fim, de 3,5%, entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
contração da ordem de 13,3%, considerando P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
197. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e assim o consumo nacional aparente (CNA), e o mercado brasileiro de
magnésio metálico em formas brutas se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de
indícios de dano.
198. Ademais, conforme tratado no item 3, a Rima Industrial S.A. é a única produtora nacional do produto similar doméstico.
199. Para dimensionar o mercado brasileiro de magnésio metálico em formas brutas foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .139,7 .85,4 .129,7 .125,9 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .97,4 .118,6 .121,1 .108,2 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .176,6 .56,4 .137,3 .141,4 [REST.]
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .1049,0 .242,4 .379,2 .476,2 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .16,0 .22,2 .92,7 .79,8 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)} .100,0 .69,8 .138,8 .93,4 .85,9 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+C)} .100,0 .126,5 .66,0 .105,8 .112,3 [REST.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+C)} .100,0 .751,2 .283,7 .292,3 .378,2 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)} .100,0 .11,4 .25,9 .71,5 .63,4 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A +C)} .100,0 .751,2 .283,7 .292,3 .378,2 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .594,0 .429,7 .276,3 .336,7 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1} .100,0 .95,7 .206,1 .157,7 .168,0 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .1095,7 .117,6 .240,4 .283,4 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
200. Observou-se que o mercado brasileiro aumentou 39,7% de P1 para P2, refletindo o aumento de 949,0% do volume de importações da origem sob análise e o recuo de 2,6%
das vendas internas da indústria doméstica, enquanto o volume das importações das outras origens teve diminuição de 84,0%. De P2 para P3, o indicador diminuiu 38,8%, em cenário de
diminuição do volume de importações da origem sob análise (-76,9%) e aumento das vendas da indústria doméstica (+21,7%) e das importações das demais origens (+38,7%).
201. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 51,9% entre P3 e P4 e redução de 3,0% considerando o intervalo entre P4 e P5. Entre P3 e P4 os volumes de vendas da
indústria doméstica, as importações da origem investigada e das demais origens revelaram variação positiva. No último período, destaque-se que, a despeito da redução do mercado
brasileiro (-3,0%), as importações da origem investigada registraram avanço de 25,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 25,9%
em P5, comparativamente a P1.
202. A participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P2 para P3, principalmente devido
ao aumento das importações da origem investigada. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado
brasileiro.
203. As importações originárias da China representavam [RESTRITO]% das importações totais e [RESTRITO]% do mercado brasileiro de magnésio metálico em P1, alcançando,
respectivamente [RESTRITO] % e [RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise de indícios de dano, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p.
da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de magnésio metálico.
204. Com relação à participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2,
aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e recuo de [RESTRITO] 3,7 p.p. de P4 para P5. O indicador de participação das importações
de outras origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.
205. Por fim, observou-se significativo aumento de [RESTRITO] p.p. na relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de magnésio metálico entre P1
e P2, ao qual se sucedeu queda de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e aumentos sucessivos de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerando o intervalo entre
P1 e P5, esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
206. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de magnésio metálico da origem investigada registrou crescimento acumulado de 376,2%. Com relação ao volume
importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 20,2%. Em P5, o volume de importações da origem investigada correspondeu a aproximadamente
52,4% do total importado de magnésio metálico pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 45,1%, com significativa
redução entre P2 e P3 (49,4%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram aumento acumulado de 6,2%, com maior variação positiva de
142,2% entre P1 e P2. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos, à exceção de P1;
c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO]% em P1
para [RESTRITO]% em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5. A
participação das importações de outras origens apresentou redução de [RESTRITO]p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de outras origens correspondia
a [RESTRITO]% do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO]% em P5;
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO]p.p.).
207. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao
mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados principalmente de P1 para P2 e de P3 para P4. Além disso, as
importações objeto da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto em P1.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
208. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
209. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
210. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
magnésio metálico em formas brutas da empresa Rima, responsável, no período de revisão, pela totalidade da produção nacional do produto similar. Dessa forma, os indicadores
considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
211. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
212. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
213. [RESTRITO] .
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e de participação no mercado brasileiro
214. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de magnésio metálico em formas brutas de fabricação própria, destinadas ao
mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Como não houve industrialização
para terceiros (toling) ou consumo cativo, considera-se o consumo nacional aparente (CNA) idêntico ao mercado brasileiro.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .97,4 .202,1 .156,3 .174,3 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .97,4 .118,6 .121,1 .108,2 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .0,0 .0,0 .100,0 .42,1 .79,1 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,0 .58,7 .77,5 .62,1 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .69,8 .138,8 .93,4 .85,9 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
215. Observou-se acréscimo no volume de vendas totais de magnésio metálico em formas brutas entre P1 e P5 (74,3%). De P1 a P2, houve queda de 2,6%, seguida de aumento
de 107,4% de P2 a P3, resultado impulsionado pelas vendas no mercado externo. No período subsequente houve nova redução de 22,7%, seguida de aumento de 11,5% de P4 a P5.
216. As vendas destinadas ao mercado interno registraram queda de 2,6%, seguida de aumento de 21,7% de P2 a P3, e novo acréscimo de 2,2% de P3 a P4. Por fim, no último
período, de P4 para P5, houve queda de 10,7%. Na comparação entre P1 e P5, houve aumento de 8,2% no volume total de vendas no mercado interno.
217. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos de 100,0% em P3, alcançando [RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica, e decréscimo de
57,9% em P4, em comparação ao período imediatamente anterior. Em P5, o volume de vendas ao mercado externo registrou aumento de 87,9% em relação a P4.
218. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para
P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se
retração de [RESTRITO] p.p.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
219. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido exclusivamente na unidade da Rima localizada em Bocaiúva (MG), em linha de produção única. A produção
de magnésio metálico em formas brutas 99,8% ocorre sob o regime de produção contínua, com a planta dimensionada para operar em quatro turnos de seis horas. A peticionária ressaltou
que a fabricação é realizada estritamente sob encomenda, o que justifica a inexistência de estoques em níveis comerciais.
220. De acordo com a Rima, as instalações destinadas à fase final de fabricação do magnésio metálico 99,8% na unidade de Bocaiúva (MG) são exclusivas para este produto.
221. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .95,7 .206,1 .157,7 .168,0 [REST.]
Capacidade Instalada
.B. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .102,4 .100,3 .100,7 .120,8 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A)/B} .100,0 .93,5 .205,4 .156,7 .139,1 [REST.]
Estoques
.C Estoques .100,0 .48,5 .296,5 .407,9 .166,3 [REST.]
.D. Relação entre Estoque e Volume de Produção {C/A} .100,0 .52,4 .147,6 .261,9 .100,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
222. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 4,3% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 115,3% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de 23,5%n de P3 para P4 e aumento de 6,5% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve acréscimo de 68,0%.
223. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 20,8% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou
[RESTRITO] p.p.
224. O volume de estoques de magnésio metálico em formas brutas teve redução de 51,5% de P1 a P2, e acréscimos de 510,8% e de 37,6%, de P2 a P3 e de P3 a P4. O último
período analisado revelou variação negativa de 59,2%. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 66,3%.
225. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar, com redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumentos de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3,
e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, e queda de [RESTRITO] p.p., de P4 a P5. Considerando-se os extremos da série, não houve variação neste indicador.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
226. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .122,4 .125,2 .114,0 .112,0 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .123,2 .126,2 .114,6 .112,9 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .111,8 .111,8 .105,9 .100,0 [REST.]
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .77,7 .163,9 .137,7 .149,2 [REST.]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .118,0 .172,8 .159,4 .187,4 100,0
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .116,7 .167,2 .162,4 .160,3 100,0
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .117,9 .172,3 .159,7 .184,8 100,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
227. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 12,9% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de [RESTRITO] postos de
trabalho). O número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período, permaneceu o mesmo ([RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de
empregados aumentou 12,0% ([RESTRITO] postos de trabalho).
228. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 48,9% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
229. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, aumentou 87,4%. A
massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas também registrou aumento, de 60,3%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, aumentou 84,8%.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
230. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de magnésio metálico de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .159,7 .223,9 .166,0 .169,4 [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .159,7 .144,5 .129,7 .111,0 [REST.]
.Participação {A1/A} .100,0% .100,0% .64,5% .78,1% .65,5% [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .100,0 .64,5 .78,1 .65,5 [CONF.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .163,9 .121,8 .107,0 .102,6 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .100,0 .100,0 .108,9 .93,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
231. Quanto à variação da receita líquida de vendas de magnésio metálico em formas brutas no mercado interno, foi observado aumento de 59,7% de P1 para P2, seguida de
redução de 9,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 10,2% entre P3 e P4, e de 14,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida
de vendas no mercado interno, em reais atualizados, apresentou variação positiva de 11,0% em P5, comparativamente a P1.
232. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, houve aumento de 100,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 é possível detectar redução de 54,2%.
De P4 para P5 houve aumento de 60,5%.
233. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, verificam-se aumento de 59,7%, entre P1 e P2, e de 40,2%, entre P2 e P3. Foi observada queda de 25,8%
entre P4 e P5, e aumento de 2,0%, de P4 a P5. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou aumento da ordem de 69,4%, considerado P5 em relação a P1.
234. Por sua vez, o preço médio de venda no mercado interno cresceu 63,9% de P1 para P2 e reduziu 25,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novas reduções
de 12,1% entre P3 e P4, e de 4,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 2,6% em P5,
comparativamente a P1.
235. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se aumento de 8,9% entre P3 e P4, enquanto de P4
para P5 houve retração de 14,6%.
7.2.2. Dos resultados e das margens
236. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .159,7 .144,5 .129,7 .111,0 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .115,8 .139,3 .144,7 .135,9 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .426,9 .175,9 .38,5 .(40,2) [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .105,2 .68,7 .149,8 .145,9 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .113,4 .108,3 .157,4 .136,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .110,4 .85,5 .88,8 .57,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .105,2 .94,4 .153,6 .204,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .58,2 .(197,9) .189,0 .194,3 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .748,3 .282,9 .(72,8) .(226,2) [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .634,6 .249,6 .(32,7) .(150,0) [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .587,3 .212,9 .(14,6) .(121,8) [CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .268,1 .122,0 .29,8 .(36,2) [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .466,2 .194,4 .(56,3) .(202,8) [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .396,5 .172,1 .(25,6) .(134,9) [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .366,0 .146,8 .(11,7) .(109,6) [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
237. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de magnésio metálico em formas brutas de fabricação própria no
mercado interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV) apresentou aumentos sucessivos de 15,8% de P1 para P2, de 20,3% de P2 para P3, e de 3,8% de P3 para P4, enquanto
de P4 para P5 foi registrado redução de 6,1%. Considerando-se todo o período analisado houve aumento de 35,9%.
238. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou único aumento de 326,9% entre P1 e P2. As sucessivas reduções, nos períodos subsequentes, foram de 58,8%, 78,1%
e 204,5%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 140,2%.
239. Avaliando o resultado operacional, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 648,3%, enquanto nos períodos subsequentes houve sucessivas reduções, de 62,2% entre P2 e
P3, de 125,7% de P3 para P4, e de 210,7%, de P4 a P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 326,2%.
240. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, aumentou 534,6% de P1 para P2. Posteriormente, foram registradas reduções de
60,7% entre P2 e P3, de 113,1% de P3 para P4, e de 358,1%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro apresentou
variação negativa de 250,0% em P5, comparativamente a P1.
241. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, registrou-se aumento de 487,3% de P1 para P2.
Posteriormente, foram registradas reduções de 63,8% entre P2 e P3, de 106,8% de P3 para P4, e de 736,0%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de 221,8% em P5, comparativamente a P1.
242. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
243. A margem operacional apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Nos períodos
subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
244. Já a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, houve reduções de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, observa-se contração de [CONFIDENCIAL]
p.p. de P5 em relação a P1.
245. Por sua vez, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.Ao se considerar todo o período de análise, a margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .163,9 .121,8 .107,0 .102,6 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .118,8 .117,5 .119,4 .125,6 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .438,0 .148,3 .31,8 .(37,2) [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .108,0 .57,9 .123,7 .134,8 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .116,4 .91,3 .129,9 .126,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .113,2 .72,1 .73,3 .53,3 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .108,0 .79,6 .126,8 .189,1 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .59,7 .(166,9) .156,0 .179,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .767,9 .238,6 .(60,1) .(209,0) [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .651,2 .210,5 .(27,0) .(138,6) [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .602,7 .179,5 .(12,0) .(112,5) [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
246. A respeito do indicador de CPV unitário, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 18,8%, com queda, de 1,1%, entre P2 e P3. De P3 para P4 houve aumento de 1,6%, e entre
P4 e P5 o aumento foi da ordem de 5,2%. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 25,6% de P1 para P5.
247. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de magnésio metálico observou-se aumento de 338,0%, entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, o indicador
apresentou sucessivas retrações: de 66,1% (P2 para P3), de 78,6% (P3 para P4) e de 217,0% (P4 para P5), acumulando variação negativa de 137,2 % entre P1 e P5.
248. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrado aumento de 667,9% entre P1 e P2 e sucessivas retrações: de 68,9% (P2 para P3), de 125,2% (P3 para P4) e de
247,9% (P4 para P5). Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou retração de 238,6% de P1 a P5.
249. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
apresentaram comportamento semelhante, com variações positivas entre P1 e P2 (551,2% e 502,7%, respectivamente) e sucessivas quedas nos períodos subsequentes: entre P2 e P3, de
67,7% e 70,1%; de 112,8% e 106,7% entre P3 a P4; e de 412,9% e 836,1 de P4 a P5, respectivamente. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário
exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 238,6%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, diminuiu
212,5%.
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
250. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a magnésio metálico.
Do Fluxo de Caixa e do Retorno sobre Investimentos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .50,1 .-17,1 .-4,1 .24,5 100,0
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .397,3 .94,4 .(36,4) .(22,6) [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .126,6 .153,8 .167,5 .169,1 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .313,8 .61,4 .(21,8) .(13,4) [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
251. Verificou-se redução no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 75,5% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por reduções neste indicador nos períodos de P1 a P3.
252. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., verificando-se variação positiva entre
P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p).
7.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
253. As vendas internas da indústria doméstica cresceram 8,2% de P1 a P5, em consequência dos aumentos observadas nos seguintes períodos: de P2 a P3 (21,7%) e de P3 a
P4 (2,2%). De P1 a P2 e de P4 a P5 houve quedas de 2,6% e de 10,7%, respectivamente.
254. O mercado brasileiro cresceu em dois intervalos da série: P1 a P2 (39,7%) e P3 a P4 (51,9%). No demais períodos, observaram-se retrações: P2 a P3 (38,8%) e P4 a P5 (3,0%).
Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 25,9%.
255. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), cresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e voltou a diminuir nos períodos
seguintes: P3 para P4 ([RESTRITO] p.p) e P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5
comparativamente a P1.
256. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica cresceu ao longo do período de análise de dano em termos absolutos, mas
registrou queda em relação ao mercado brasileiro.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
257. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .118,9 .116,0 .119,5 .125,1 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .119,1 .124,7 .126,0 .132,8 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .116,8 .120,5 .121,7 .128,3 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .150,2 .106,2 .100,1 .108,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .119,5 .136,6 .139,2 .146,3 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .- .- .- .- .- -
.B. Custos Fixos .100,0 .118,4 .92,9 .102,2 .104,5 [CONF.]
.B1. 1. Mão De Obra Direta .100,0 .125,9 .138,7 .150,5 .167,2 [CONF.]
.B2. 2. Mão De Obra Indireta .100,0 .105,2 .58,5 .74,0 .75,4 [CONF.]
.B3. 3. Gastos Gerais De Fabricação .100,0 .114,0 .82,2 .85,1 .84,5 [CONF.]
.B4. 4. Depreciação .100,0 .119,8 .83,0 .97,8 .94,1 [CONF.]
.B5. 5. Materiais Diretos, Outros Gastos Com Pessoal, Gastos Com Transporte .100,0 .129,0 .70,4 .89,8 .77,5 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .118,9 .116,0 .119,5 .125,1 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .163,9 .121,8 .107,0 .102,6 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .72,6 .95,2 .111,7 .121,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
258. O custo unitário de produção apresentou variação positiva de 25,1% ao longo do período de P1 a P5. Houve redução apenas de P2 a P3, de 2,5%, enquanto nos outros
períodos observou-se aumentos de 18,9%, de P1 a P2, de 3,0%, de P3 a P4 e de 4,7%, de P4 a P5.
259. Por sua vez, a relação entre o custo unitário de produção e o preço de venda da indústria doméstica, exceto pela variação negativa de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.),
registrou aumentos em todos os demais períodos do intervalo em análise: de P2 a P3 - [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 a P4 - [CONFIDENCIAL] p.p. e de P4 a P5 - [CONFIDENCIAL] p.p.). Ao
considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
7.3.2. Da magnitude da margem de dumping
260. Para fins de início de revisão apurou-se margem de dumping absoluta de US$ 3.773,50/t e relativa de 120,9%. É possível inferir que, caso tal margem de dumping não
existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
261. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
262. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. ao passo que o mercado brasileiro apresentou expansão de 25,9% de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica aumentaram 8,2%, em volume, perdendo [RESTRITO] p.p.
de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou queda de 3,0% e as vendas da indústria doméstica diminuíram 10,7%, perdendo [RESTRITO] p.p. de
participação;