ATO Nº 11.262, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.262, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53115.019023/2026-12. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA DA TAPIOCA CALDAS BRANDAO,
CNPJ 59.823.719/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Caldas Brandão/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.009 - Processo n° 53578.001873/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Via Net Informática Ltda, CNPJ nº 23.474.251/0001-03, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.010 - Processo n° 53578.001831/2026-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à F. Morais Lopes Ltda, CNPJ nº 58.184.005/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.063 - Processo nº 53500.137115/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CORREIO DA SERRA LTDA, CNPJ 17.080.201/0001-49,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Barbacena/MG.
Nº 12.064 - Processo nº 53500.139330/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, CNPJ
07.153.497/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Codó/MA.
Nº 12.065 - Processo nº 53500.138161/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.606.865/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do
Leste/MT.
Nº 12.066 - Processo nº 53500.119639/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pindaré-
Mirim/MA.
Nº 12.067 - Processo nº 53500.137299/2026-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Turmalina/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.118 - Processo nº 53500.140275/2026-58. declara extinta, por renúncia, a partir
de 21/09/2026, a autorização outorgada a G20 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
21.216.591/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.119 - Processo nº 53500.136749/2026-67. Expede autorização à KILVE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 21.270.572/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.120 - Processo nº 53500.033879/2026-49. Expede autorização à SIMPSON
INTERNET VIA RADIO WI-FI LTDA, CNPJ/MF nº 32.966.189/0001-68, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.155 - Processo nº 53500.120243/2026-36. Autoriza TELEVISAO RECORD DO RIO DE
JANEIRO LTDA, CNPJ nº 27.906.734/0001-90, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
02/11/2026 a 31/12/2026.
Nº 12.156 - Processo nº 53500.120410/2026-49. Autoriza RADIO E TELEVISAO CAPITAL
LTDA, CNPJ nº 02.579.308/0001-69, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Nº 12.157 - Processo nº 53500.139697/2026-81. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES
LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 26/09/2026 a
27/09/2026.
Nº 12.158 - Processo nº 53500.139879/2026-51. Autoriza Inovaptt Tecnologia Ltda, CNPJ
nº 35.459.466/0001-34, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Vila Velha/ES, no período de 24/09/2026 a
20/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente