.TOTAL - FISCAL 426.960 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 426.960 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 5.326.538 .Atividades 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 60.000 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 122 60.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 60.000 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 5.266.538 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 5.266.538 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 5.266.538 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 19.100.000 .Atividades 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 4.100.000 5133 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 08 306 4.100.000 S 3- ODC 2 90 0 1000 4.100.000 5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 08 511 15.000.000 5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 08 511 15.000.000 . . . .S .4- INV .3 .30 .0 .1001 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.426.538 .TOTAL - GERAL 24.426.538 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.440.197 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.440.197 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.440.197 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.440.197 .TOTAL - FISCAL 2.440.197 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.440.197 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 318.435 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 318.435 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 318.435 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 318.435 3104 Aviação Civil 1.155.088 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.155.088 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.155.088 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.155.088 .TOTAL - FISCAL 1.473.523 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.473.523 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 1.854.937 .Atividades 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 1.854.937 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 1.854.937 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 1.854.937 .TOTAL - FISCAL 1.854.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.854.937 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.432.095 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.432.095 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.432.095 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.432.095 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 557.661 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 557.661 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 557.661 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 557.661 .TOTAL - FISCAL 2.989.756 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.989.756 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.357.660 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.357.660 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 1.357.660 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .3096 1.357.660 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.357.660 .TOTAL - GERAL 1.357.660
PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 17 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/09/2026