.Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 602.250 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 602.250 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 602.250 .TOTAL - FISCAL 602.250 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 602.250 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.110.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.110.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.110.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.110.000 .TOTAL - FISCAL 1.110.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.110.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 226.740 .Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 226.740 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 226.740 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 226.740 .TOTAL - FISCAL 226.740 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 226.740 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 4.666.278 .Atividades 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 4.666.278 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 4.666.278 S 4-INV 2 31 0 1049 1.072.224 . . . .S .4-INV .2 .41 .0 .1049 3.594.054 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.666.278 .TOTAL - GERAL 4.666.278 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 738.680 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 738.680 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 738.680 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 738.680 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 954.961 .Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 954.961 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 954.961 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 954.961 .TOTAL - FISCAL 1.693.641 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.693.641 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.100.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 150.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 150.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.364.361 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 3.422.051 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 3.422.051 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.422.051 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 942.310 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 942.310 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 942.310 .TOTAL - FISCAL 4.364.361 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.364.361 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.778.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.778.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.778.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.778.000 .TOTAL - FISCAL 1.778.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.778.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 500.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 500.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins 18 128 50.000 5113 4909 0033 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro 18 128 50.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 643.475 .Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 563.475 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 563.475 F 4-INV 2 90 0 3050 563.475 6114 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 18 541 80.000 6114 21HJ 0001 Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional 18 541 80.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 80.000 .TOTAL - FISCAL 1.193.475 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.193.475 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 36.900.000 .Atividades 2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 36.900.000 2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 36.900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 36.900.000 .TOTAL - FISCAL 36.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.900.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 426.960 .Atividades 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 276.960 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 276.960 F 4-INV 2 50 0 1034 276.960 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 150.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional 27 812 150.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1034 150.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 16 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/09/2026