PORTARIA Nº 20.015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3°
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa DROGARIA MEDFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.743.001/0001-05,
localizada no Município de JAPI - RN, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.100389/2026-61.
Interessado: BARBARA CARRILHO RIZZO LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3°
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa BARBARA CARRILHO RIZZO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.390.929/0001-
75, localizada no Município de COROADOS - SP, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.182552/2025-14.
Interessado: A C F MORORO FARMACIA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3°
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa A C F MORORO FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.636.533/0001-18,
localizada no Município de PIRES FERREIRA - CE, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.121454/2026-91.
Interessado: OSNI BOING E CIA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
OSecretáriodeCiência,TecnologiaeInovaçãoemSaúdesubstituto,doMinistériodaSaúde,no
uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresaOSNIBOINGECIALTDA,inscritanoCNPJsobonº83.516.765/0009-63,localizadanoMunicípiode
CERRO NEGRO - SC, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação
noProgramaFarmáciaPopulardoBrasilnº1,de14defevereirode2025,nostermosdosartigos3ºao5°do
AnexoLXXVII-AdaPortariadeConsolidaçãoGM/MSnº05,de28desetembrode2017.
Ref.: Processo nº 25000.121430/2026-32.
Interessado: DROGARIA E LABORATORIO PRONTO ANALISE LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3°
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa DROGARIA E LABORATORIO PRONTO ANALISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.825.399/0001-78, localizada no Município de ANAPU - PA, no PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos
3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.121218/2026-75.
Interessado: MM FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3°
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa MM FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.546.135/0001-76, localizada no Município de ALAGOA NOVA - PB, no PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos
3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017..
Ref.: Processo nº 25000.123019/2026-00.
Interessado: SOUSA & MATOS FARMACIA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa SOUSA & MATOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.313.965/0001-
09, localizada no Município de CAMETA - PA, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.034378/2026-85.
Interessado: DROGARIA ICAPUI LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3°
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa DROGARIA ICAPUI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.638.130/0002-64,
localizada no Município de ICAPUI - CE, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.122980/2026-79.
Interessado: DROGARIA J D J LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa DROGARIA J D J LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.530.050/0001-10,
localizada no Município de IACU-BA, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.123041/2026-41.
Interessado: MARIA LUISA FERNANDES GOMES.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa MARIA LUISA FERNANDES GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.165.483/0001-
47, localizada no Município de SATUBA - AL, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.058252/2026-04.
Interessado: CORTEZ & BRUNO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa CORTEZ & BRUNO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.180.983/0001-07, localizada no Município de COROADOS - SP, no PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos
3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.123031/2026-14.
Interessado: FARMACIA SAO JOAO LTDA - ME.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa FARMACIA SAO JOAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.249.740/0001-
24, localizada no Município de NOVO LINO - AL, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
IGOR FERREIRA BUENO