DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001- 03 .34.028.316/0002- 94 .10.257.602/0001- 82 .28.575.809/0001- 60 . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .RLN GLOBAL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA . .CNPJ/TIN .61.118.343/0001-40 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .UPS REMESSAS EXPRESSAS LTDA .DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA .FEDERAL EXPRESS CORPORATION .MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA . . .CNPJ/TIN .74.155.052/0001- 73 .58.890.252/0001- 13 .00.676.486/0001- 82 .34.028.316/0002- 94 Leia-se: . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .RLN GLOBAL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA . .CNPJ/TIN .61.118.343/0001-40 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA N/A. . . .CNPJ/TIN . . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .39.844.391/0001-66 .28.575.809/0001-60 . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .RLN GLOBAL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA . .CNPJ/TIN .61.118.343/0001-40 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SKYPOSTAL INC. . . .CNPJ/TIN .US464204324 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .PHOENEX CARGO AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001- 03 .39.844.391/0001- 66 .10.257.602/0001- 82 .28.575.809/0001- 60 . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .RLN GLOBAL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA . .CNPJ/TIN .61.118.343/0001-40 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60 RETIFICAÇÃO No Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 82, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 165, de 1º de setembro de 2026, seção 1, página 47, Onde se lê: . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .GREENFRONTIER IMPORTACOES E COMERCIO LTDA . .CNPJ/TIN .60.804.920/0001-94 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0002-94 .28.575.809/0001-60 . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .GREENFRONTIER IMPORTACOES E COMERCIO LTDA . .CNPJ/TIN .60.804.920/0001-94 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SKYPOSTAL INC. . . .CNPJ/TIN .US464204324 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .PHOENEX CARGO AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001- 03 .34.028.316/0002- 94 .10.257.602/0001- 82 .28.575.809/0001- 60 Leia-se: . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .GREENFRONTIER IMPORTACOES E COMERCIO LTDA . .CNPJ/TIN .60.804.920/0001-94 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .39.844.391/0001-66 .28.575.809/0001-60 . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .GREENFRONTIER IMPORTACOES E COMERCIO LTDA . .CNPJ/TIN .60.804.920/0001-94 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SKYPOSTAL INC. . . .CNPJ/TIN .US464204324 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .PHOENEX CARGO AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001- 03 .39.844.391/0001- 66 .10.257.602/0001- 82 .28.575.809/0001- 60 RETIFICAÇÃO No Art. 1º do Ato Declaratório Executivo Coana nº 83, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 165, de 1º de setembro de 2026, seção 1, página 48, Onde se lê: "Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme - PRC, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ de número 35.850.059/0001." Leia-se: "Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme - PRC, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ de número 35.850.059/0001-53." No Anexo Único, Onde se lê: . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA . .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0002-94 .28.575.809/0001-60 . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA . .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SKYPOSTAL INC. . . .CNPJ/TIN .US464204324 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .PHOENEX CARGO AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001- 03 .34.028.316/0002- 94 .10.257.602/0001- 82 .28.575.809/0001- 60 Leia-se: . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA . .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .39.844.391/0001-66 .28.575.809/0001-60 . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA . .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .SKYPOSTAL INC. . . .CNPJ/TIN .US464204324 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .PHOENEX CARGO AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA . . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001- 03 .39.844.391/0001- 66 .10.257.602/0001- 82 .28.575.809/0001- 60 RETIFICAÇÃO No Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 92, de 2 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 169, de 8 de setembro de 2026, seção 1, página 65, Onde se lê: . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. . .CNPJ/TIN .15.436.940/0001-03 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .S. F. EXPRESS INTERNATIONAL (SINGAPORE) PTE. LTD . . .CNPJ/TIN .201417450 . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .ANJUN COURIER LTDA .CAINIAO EXPRESS LTDA . . .CNPJ/TIN .48.190.561/0001-27 .47.148.148/0001-31 Leia-se: . .CONTRATOS . .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO .AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. . .CNPJ/TIN .15.436.940/0001-03 . INTERMEDIÁRIO(S) .EMPRESA .S. F. EXPRESS INTERNATIONAL (SINGAPORE) PTE. LTD . . .CNPJ/TIN .SG201417450M . TRANSPORTADOR (ES) .EMPRESA .ANJUN COURIER LTDA .CAINIAO EXPRESS LTDA . . .CNPJ/TIN .48.190.561/0001-27 .47.148.148/0001-31
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 123, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 23/09/2026