DECRETO Nº 13.124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)

. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS E AVALIAÇÃO
DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ACESSO À
EDUCAÇÃO SUPERIOR
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
ACADÊMICO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE MODELOS DE
FINANCIAMENTO DA REDE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .8 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE MONITORAMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E
INCLUSÃO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
DO CAMPO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR
QUILOMBOLA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
BILÍNGUE DE SURDOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
ESCOLAR INDÍGENA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE INOVAÇÃO, ESTRATÉGIA
DIGITAL E CONHECIMENTO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNANÇA E
INTEGRAÇÃO DE DADOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO . . .
. . Secretaria-Executiva .1 .Secretário-Executivo .FCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .9,12 .1 .9,12
. .CCE 1.17 .7,99 .7 .55,93 .7 .55,93
. .CCE 1.16 .6,69 .2 .13,38 .2 .13,38
. .CCE 1.15 .5,81 .12 .69,72 .11 .63,91
. .CCE 1.14 .4,97 .6 .29,82 .6 .29,82
. .CCE 1.13 .4,12 .35 .144,20 .37 .152,44
. .CCE 1.12 .3,10 .2 .6,20 .2 .6,20
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .30 .63,60 .28 .59,36
. .CCE 1.09 .1,66 .- .- .1 .1,66
. .CCE 1.07 .1,39 .20 .27,80 .20 .27,80
. .CCE 1.06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34
. .CCE 1.05 .1,00 .16 .16,00 .16 .16,00
. .CCE 1.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44
. .CCE 1.03 .0,37 .- .- .2 .0,74
. .CCE 1.02 .0,21 .2 .0,42 .2 .0,42
. .CCE 2.15 .5,81 .2 .11,62 .2 .11,62
. .CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.12 .3,10 .- .- .1 .3,10
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.10 .2,12 .3 .6,36 .3 .6,36
. .CCE 2.09 .1,66 .4 .6,64 .3 .4,98
. .CCE 2.07 .1,39 .15 .20,85 .15 .20,85
. .CCE 2.05 .1,00 .3 .3,00 .3 .3,00
. .CCE 2.04 .0,44 .9 .3,96 .7 .3,08
. .CCE 2.03 .0,37 .11 .4,07 .7 .2,59
. .CCE 3.16 .6,69 .1 .6,69 .1 .6,69
. .CCE 3.15 .5,81 .3 .17,43 .4 .23,24
. .CCE 3.14 .4,97 .3 .14,91 .3 .14,91
. .CCE 3.13 .4,12 .19 .78,28 .17 .70,04
. .CCE 3.11 .2,47 .2 .4,94 .1 .2,47
. .CCE 3.10 .2,12 .11 .23,32 .12 .25,44
. .CCE 3.09 .1,66 .2 .3,32 .2 .3,32
. .CCE 3.07 .1,39 .2 .2,78 .2 .2,78
. .CCE 3.06 .1,17 .1 .1,17 .1 .1,17
. .SUBTOTAL 2 .229 .648,25 .224 .645,14
. .FCE 1.17 .4,79 .1 .4,79 .1 .4,79
. .FCE 1.16 .4,01 .4 .16,04 .4 .16,04
. .FCE 1.15 .3,49 .22 .76,78 .23 .80,27
. .FCE 1.14 .2,98 .3 .8,94 .3 .8,94
. .FCE 1.13 .2,47 .85 .209,95 .88 .217,36
. .FCE 1.12 .1,86 .7 .13,02 .6 .11,16
. .FCE 1.11 .1,48 .6 .8,88 .6 .8,88
. .FCE 1.10 .1,27 .109 .138,43 .113 .143,51
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00
. .FCE 1.07 .0,83 .61 .50,63 .63 .52,29
. .FCE 1.06 .0,70 .6 .4,20 .8 .5,60
. .FCE 1.05 .0,60 .46 .27,60 .45 .27,00
. .FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 1.02 .0,21 .1 .0,21 .1 .0,21
. .FCE 1.01 .0,12 .21 .2,52 .22 .2,64
. .FCE 2.15 .3,49 .3 .10,47 .3 .10,47
. .FCE 2.14 .2,98 .1 .2,98 .1 .2,98
. .FCE 2.13 .2,47 .7 .17,29 .7 .17,29
. .FCE 2.10 .1,27 .9 .11,43 .9 .11,43
. .FCE 2.09 .1,00 .3 .3,00 .2 .2,00
. .FCE 2.07 .0,83 .28 .23,24 .26 .21,58
. .FCE 2.06 .0,70 .18 .12,60 .11 .7,70
. .FCE 2.05 .0,60 .26 .15,60 .24 .14,40
. .FCE 2.04 .0,44 .- .- .1 .0,44
. .FCE 2.03 .0,37 .1 .0,37 .3 .1,11
. .FCE 2.02 .0,21 .1 .0,21 .1 .0,21
. .FCE 2.01 .0,12 .14 .1,68 .13 .1,56
. .FCE 3.16 .4,01 .1 .4,01 .1 .4,01
. .FCE 3.15 .3,49 .8 .27,92 .9 .31,41
. .FCE 3.14 .2,98 .3 .8,94 .2 .5,96
. .FCE 3.13 .2,47 .21 .51,87 .19 .46,93
. .FCE 3.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 3.11 .1,48 .1 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 3.10 .1,27 .17 .21,59 .16 .20,32
. .FCE 3.09 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00