DECRETO Nº 13.124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MEC PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 1.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 2.09 .1,66 .1 .1,66
. .CCE 2.04 .0,44 .2 .0,88
. .CCE 2.03 .0,37 .4 .1,48
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 3.11 .2,47 .1 .2,47
. .SUBTOTAL 1 .13 .24,78
. .FCE 1.12 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 2.06 .0,70 .7 .4,90
. .FCE 2.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12
. .FCE 3.14 .2,98 .1 .2,98
. .FCE 3.13 .2,47 .2 .4,94
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 3.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 4.05 .0,60 .1 .0,60
. .SUBTOTAL 2 .21 .21,73
. .TOTAL .34 .46,51
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MEC
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 1.09 .1,66 .1 .1,66
. .CCE 1.03 .0,37 .2 .0,74
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 3.15 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .8 .21,67
. .FCE 1.15 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 1.13 .2,47 .3 .7,41
. .FCE 1.10 .1,27 .4 .5,08
. .FCE 1.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 1.06 .0,70 .2 .1,40
. .FCE 1.01 .0,12 .1 .0,12
. .FCE 2.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 2.03 .0,37 .2 .0,74
. .FCE 3.15 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 3.08 .0,96 .1 .0,96
. .SUBTOTAL 2 .18 .24,79
. .TOTAL .26 .46,46
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-12 .3,10 .- .- .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE-11 .2,47 .1 .2,47 .- .- .-1 .-2,47
. .CCE-10 .2,12 .1 .2,12 .- .- .-1 .-2,12
. .CCE-4 .0,44 .2 .0,88 .- .- .-2 .-0,88
. .CCE-3 .0,37 .2 .0,74 .- .- .-2 .-0,74
. .FCE-15 .3,49 .- .- .2 .6,98 .2 .6,98
. .FCE-14 .2,98 .1 .2,98 .- .- .-1 .-2,98
. .FCE-13 .2,47 .- .- .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE-12 .1,86 .1 .1,86 .- .- .-1 .-1,86
. .FCE-10 .1,27 .- .- .3 .3,81 .3 .3,81
. .FCE-9 .1,00 .1 .1,00 .- .- .-1 .-1,00
. .FCE-8 .0,96 .- .- .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE-6 .0,70 .5 .3,50 .- .- .-5 .-3,50
. .FCE-5 .0,60 .5 .3,00 .- .- .-5 .-3,00
. .FCE-4 .0,44 .- .- .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE-3 .0,37 .- .- .2 .0,74 .2 .0,74
. .TOTAL .19 .18,55 .11 .18,50 .-8 .-0,05
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.16
. . .2 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .3 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.16
. . .3 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.14
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . . . .
. . Assessoria de Agenda .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . Assessoria de Cerimonial .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.09
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .2 .Assistente .FCE 2.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . Serviço .2 .Chefe .CCE 1.06
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.06
. . .5 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . . . .
. . Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . Assessoria de Assuntos Internacionais .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . Seção .1 .Chefe .CCE 1.04
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.11
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.11
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.16
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .3 .Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.14
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.15
. . .1 .Corregedor Adjunto .FCE 1.12
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06
. . Seção .2 .Chefe .CCE 1.03
. . Setor .2 .Chefe .CCE 1.02
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.16
. . .2 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .4 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .9 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .6 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .7 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
.1 .Subsecretário .FCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.12
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06
. . .6 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .7 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .13 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . CENTRO DE FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE COMPRAS E
CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DA
EDUCAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
.1 .Subsecretário .FCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .15 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .12 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .5 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . Núcleo .14 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DA POLÍTICA NACIONAL
INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
.1 .Subsecretário .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES
DA EDUCAÇÃO INTEGRAL BÁSICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .4 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E
VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO
EDUCACIONAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .7 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INCENTIVOS A
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .7 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .