ATO Nº 11.717, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.717, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.128969/2026-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2025, a autorização outorgada a ELIAS VIANA DA SILVA, CNPJ nº 42.474.962/0001-
22, por intermédio do Ato nº 18447, de 28/11/2025, publicado no DOU de 10/12/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.924 - Processo nº 53500.068319/2026-13. Expede autorização à LOKINET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 65.570.336/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.938 - Processo nº 53500.126233/2026-12. Expede autorização à PACIFICO SOLUCOES
LTDA, CNPJ/MF nº 56.426.113/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.954 - Processo nº 53500.137295/2026-41. Expede autorização à XPROVIDER CLOUD
& TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.196/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.961 - Processo nº 53500.127749/2026-76. Expede autorização à RBN REDE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.791.438/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.977 - Processo nº 53500.137802/2026-47. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/09/2026, a autorização outorgada a PINHEIRO E BARBOSA CONECTA LTDA, CNPJ/MF nº
15.088.310/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.978 - Processo nº 53500.137713/2026-09. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/09/2026, a autorização outorgada a ROGERIO L DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº
15.729.704/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.979 - Processo nº 53500.137293/2026-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/09/2026, a autorização outorgada a G20 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.216.591/0001-
09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.981 - Processo nº 53500.137296/2026-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/09/2026, a autorização outorgada a VIBRA ARTEFATOS LTDA, CNPJ/MF nº
06.022.308/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.984 - Processo nº 53500.121836/2026-10. Expede autorização à WRNET FIBRAS
LTDA, CNPJ/MF nº 49.017.472/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.011 - Processo nº 53500.139154/2026-63. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/09/2026, a autorização outorgada a MEGANET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
22.206.937/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.012 - Processo nº 53500.088623/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/09/2026, a autorização outorgada a RIBEIRO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
39.554.306/0001-25, por intermédio do Ato nº 1087, de 23/01/2026, publicado no DOU de
28/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.068 - Processo nº 53500.136894/2026-48. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Candeias/BA, no período de 24/09/2026
a 22/12/2026.
Nº 12.069 - Processo nº 53500.138363/2026-90. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Aparecida/SP, no período de 22/09/2026 a 01/11/2026.
Nº 12.070 - Processo nº 53500.136903/2026-09. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
24/09/2026 a 24/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente