RESOLUÇÃO ANA Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 4)

RESOLUÇÃO ANA Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a Política de Inovação da Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico, no âmbito do
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
140, incisos III e XIII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de
2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno
da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1052ª Reunião Administrativa
Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, e tendo em vista o disposto no art.
15-A da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro
de 2016, e no Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e o que consta do
Processo nº 02501.004630/2026-85, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Política de Inovação da ANA, na forma do
Anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA OLIVEIRA RÊGO