PORTARIA SOF/MPO Nº 410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 21/09/2026

ANEXO
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.000.000
.Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245 7.000.000
5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 245 7.000.000
. . . .S .3-
ODC
.8 .41 .0 .1000 7.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 7.000.000
.TOTAL - GERAL 7.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.000.000
.Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245 7.000.000
5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 245 7.000.000
. . . .S .4-
INV
.8 .41 .0 .1000 7.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 7.000.000
.TOTAL - GERAL 7.000.000