PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa VIVA VIDA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.274.786/0001-63, localizada no Município de ANDRADAS - MG, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.090606/2024-35.
Interessado: NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.646.827/0021-95, localizada no Município
de RECIFE - PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.204357/2008-51.
Interessado: DROGA LAGO DE BATATAIS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGA LAGO DE BATATAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.590.872/0001-57, localizada no Município de BATATAIS - SP, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.068065/2011-44.
Interessado: DROGARIA ALMEIDA & VIALTA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA ALMEIDA & VIALTA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.451.184/0001-38, localizada no Município de MONTE MOR - SP, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.525952/2009-17.
Interessado: SANDRA BIGOLIN CAVALLINI.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa SANDRA BIGOLIN CAVALLINI, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.298.558/0001-07, localizada no Município de SÃO DOMINGOS - SC, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.149425/2014-51.
Interessado: DROGARIA HEIDY DO ABC LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA HEIDY DO ABC LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.272.931/0001-98, localizada no Município de SAO CAETANO DO SUL - SP, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO 2026
Ref.: Processo nº 25000.069027/2013-71. Interessado: DROGARIA GENERICA FARMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA GENERICA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ
sobonº08.927.777/0001-08,localizadanoMunicípiodeLUZIANIA-GO,noProgramaFarmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.127084/2013-81.
Interessado: SC DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa SC DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.144.147/0001-31, localizada no Município de PLANALTINA - GO, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.090584/2024-11.
Interessado: NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.646.827/0016-28, localizada no Município
de RECIFE - PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.137538/2014-11.
Interessado: JC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa JC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.995.165/0001-06, localizada no Município de POSSE - GO, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.542252/2009-89.
Interessado: FARMACIA DO TRABALHADOR DE ITABIRINHA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa FARMACIA DO TRABALHADOR DE ITABIRINHA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.173.120/0001-65, localizada no Município de ITABIRINHA - MG, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.223657/2013-05.
Interessado: ADEILDO GONCALVES PEDROZA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa ADEILDO GONCALVES PEDROZA, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.028.152/0001-07, localizada no Município de VERTENTES - PE, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.141718/2010-66.
Interessado: FLAVIO FILIPINI TRESINARI.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa FLAVIO FILIPINI TRESINARI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.411.293/0001-70, localizada no Município de CAREACU - MG, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.008642/2023-82.
Interessado: DROGARIAS PACHECO S/A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIAS PACHECO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
33.438.250/0246-94, localizada no Município de SÃO GONÇALO-RJ, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.114560/2006-75.
Interessado: DROGA NIPPON VILA MEDEIROS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGA NIPPON VILA MEDEIROS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 55.856.108/0001-72, localizada no Município de SÃO PAULO - SP, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.008462/2011-67.
Interessado: DROGARIA SAO DOMINGOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA SAO DOMINGOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.986.405/0001-25, localizada no Município de SÃO MATEUS - ES, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.041560/2011-14.
Interessado: DROGARIA GUANABARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA GUANABARA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.407.444/0001-09, localizada no Município
de GOIANIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.048818/2023-39.
Interessado: SB COMÉRCIO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no § 6º do art. 8º do Anexo LXXVII-A da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da baixa de inscrição no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), DEFERE o cancelamento da participação da empresa
SB COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.429.478/0125-22, localizada no Município de
MANAUS - AM, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.130390/2021-13.
Interessado: FARMACIA E DROGARIA CAMPOBRAS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa FARMACIA E DROGARIA CAMPOBRAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 85.516.482/0002-70, localizada no Município de CAMPO MOURAO - PR, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.219916/2008-19.
Interessado: DROGARIA CANAA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA CANAA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.958.728/0001-96, localizada no Município de POCOS DE CALDAS - MG, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.076061/2011-30.
Interessado: FARMACIA METROPOL LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa FARMACIA METROPOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.683.361/0001-91, localizada no Município de CRICIUMA - SC, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.192470/2008-87.
Interessado: DROGARIA ESTELAMARIS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA ESTELAMARIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.135.884/0001-61, localizada no Município de SANTA LUZIA - MG, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.057451/2012-91.
Interessado: NOVA DROGAMAIS 2 LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa NOVA DROGAMAIS 2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.572.099/0001-45, localizada no Município de MARINGÁ - PR, no Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.005039/2012-96.
Interessado: DROGARIA JAIR CRUZ EIRELI.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA JAIR CRUZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.638.502/0001-05, localizada no Município de SANTA BARBARA D'OESTE - SP, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
IGOR FERREIRA BUENO
Ref.: Processo nº 25000.217801/2014-47.
Interessado: DROGARIA BERNARDES & CAMILO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA BERNARDES & CAMILO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.104.745/0001-70, localizada no Município de ALFENAS - MG, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.048718/2023-11.
Interessado: SB COMERCIO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no § 6º do artigo 8º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), DEFERE o cancelamento da
participação da empresa SB COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.429.478/0143-04,
localizada no Município de PORTO VELHO - RO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.060685/2013-05.
Interessado: FARMACIA E DROGARIA RUBIFARMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa FARMACIA E DROGARIA RUBIFARMA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.180.243/0001-51, localizada no Município de CERRO NEGRO - SC, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.141904/2012-67.
Interessado: FARMACIA ZERO HORA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no inciso II do artigo 8º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa FARMACIA ZERO HORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.777.659/0001-02, localizada no Município de PARAUAPEBAS - PA, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.132096/2011-66.
Interessado: DROGARIA LEOFARMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA LEOFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.646.312/0001-00, localizada no Município de IÇARA - SC, no Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.152386/2014-79.
Interessado: FARMACIA SANTE LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa FARMACIA SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.253.057/0001-77, localizada no Município de MATA VERDE - MG, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
IGOR FERREIRA BUENO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.118069/2026-67.Interessado: FARMACIA STEIN LTDA.Assunto:
Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem
Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMACIA STEIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.568.726/0001-01, localizada no
Município de AURORA - SC, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
IGOR FERREIRA BUENO